INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/1998
DISPOSIÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 12, de 24.02.2023
(DOE de 01.03.2023)

Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

RETIFICAÇÃO - DOE RS de 01.03.2023

No item 1, alínea "b", da Instrução Normativa RE nº 012/2023 , publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 40, de 27 de fevereiro de 2023, pág. 79:

ONDE SE LÊ:

b) fica revogado o item 2.70.

LEIA-SE:

b) fica revogado o item 22.70.

Ricardo Neves Pereira
Subsecretário da Receita Estadual