RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 414/2022
ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 488, de 19.01.2023
(DOE de 24.01.2023)
Altera a Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de junho de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, em decorrência da alteração promovida na estrutura da Subsecretaria de Estado de Receita pelo Decreto nº 48.305, de 03 de janeiro de 2023, e
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº SEI-040073/000017/2023
RESOLVE:
Art. 1º O quadro de órgãos e siglas/codificações constante do "caput" do art. 1º do Anexo à Resolução SEFAZ nº 414 , de 25 de julho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Órgão conforme disposto no Item II do Anexo VI ao Decreto nº 46.628/2019 |
Sigla/Codificação |
4 - (.....) |
(.....) |
(.....) |
(.....) |
4.4.2.5 - Auditoria-Fiscal Regional - Lagos 07.01 |
AFR 07.01 |
4.4.2.6 - Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01 |
AFR 10.01 |
4.4.2.6.1 - Posto Fiscal de Atendimento - São Fidélis |
PFA 48.01 |
4.4.2.7 - Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01 |
AFR 17.01 |
4.4.2.7.1 - Posto Fiscal de Atendimento - Nova Iguaçu |
PFA 35.01 |
4.4.2.8 - Auditoria-Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01 |
AFR 22.01 |
4.4.2.8.1 - Posto Fiscal de Atendimento - Santo Antônio de Pádua |
PFA 47.01 |
4.4.2.9 - Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01 |
AFR 24.01 |
4.4.2.10 - Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 33.01 |
AFR 33.01 |
4.4.2.11 - Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 34.01 |
AFR 34.01 |
4.4.2.12 - Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 20.01 |
AFR 20.01 |
4.4.2.13 - Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 39.01 |
AFR 39.01 |
4.4.2.13.1 - Posto Fiscal de Atendimento - Três Rios |
PFA 60.01 |
4.4.2.14 - Auditoria Fiscal Regional - Serrana 58.01 |
AFR 58.01 |
4.4.3 - (.....) |
(.....) |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023
Leonardo Lobo Pires
Secretário de Estado de Fazenda