portaria_sefa_gs_937_50

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1° do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.676, de 18 de junho de 2001,

Art. 1° O Anexo Único da PORTARIA N° 0354, de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“..............................
AGROPECUÁRIA
..........	............................	...........	...........	...........	...........
IV	PESCADO
IV-1	ABA DE CAÇÃO	kg		145,00	145,00
IV-2	ABA DE TUBARÃO	kg		193,33	193,33
IV-3	ACARI	kg		5,09	5,09
IV-4	ARRAIA	kg		3,57	3,57
IV-5	BACU	kg		6,32	7,44
IV-6	BAGRE	kg		7,02	7,02
IV-7	BANDEIRADO	kg		7,35	7,35
IV-8	BARBADO	kg		11,44	11,44
IV-9	BIJUPIRA	kg		9,36	9,36
IV-10	BONITO	kg		11,44	11,44
IV-11	BRANQUINHA	kg		6,24	6,24
IV-12	CABECA DE PEIXE	kg		1,24	1,61
IV-13	CAÇÃO	kg		9,95	9,95
IV-14	CAMARÃO REGIONAL	kg	FRESCO	24,45	24,45
IV-15	CAMARÃO REGIONAL	kg	SALGADO	33,69	33,69
IV-16	CAMARÃO ROSA	kg	GRANDE	70,42	70,42
IV-17	CAMARÃO ROSA	kg	MÉDIO	64,64	64,64
IV-18	CAMARÃO ROSA	kg	PEQUENO	50,09	50,09
IV-19	CAMORIN	kg		21,50	21,50
IV-20	CANBEUA	kg		6,70	8,38
IV-21	CANGATA	kg		2,60	2,60
IV-22	CANGUIRA	kg		7,44	9,67
IV-23	CARANGUEJO	Um		1,88	1,88
IV-24	CARANGUEJO	Kg	MASSA	38,55	38,55
IV-25	CARANGUEJO	kg	PATA	39,05	39,05
IV-26	CAVALA	kg		11,44	11,44
IV-27	CORVINA	kg		10,90	10,90
IV-28	CURIMATA	kg		7,30	7,30
IV-29	DOURADA	kg		13,11	13,11
IV-30	ENCHOVA	kg		14,56	14,56
IV-31	FILHOTE	kg		18,08	18,08
IV-32	GAROUPA	kg		16,50	18,70
IV-33	GELO	kg		0,38	0,38
..........	............................	...........	...........	...........	...........
IV-35	GRUDE DE GURIJUBA	kg		52,83	52,83
IV-36	GRUDE DE OUTROS PEIXES	Kg		47,56	47,56
IV-37	GRUDE DE PESCADA	kg		73,28	73,28
IV-38	GURIJUBA	kg		15,70	15,70
IV-39	JARAQUI	kg		7,80	7,80
IV-40	JAÚ	kg		9,67	10,91
IV-41	LAGOSTA	kg		77,00	88,00
IV-42	MANDII-MUELA	kg		5,83	9,42
IV-43	MANDIRA	kg		6,32	7,44
IV-44	MAPARÁ (BAIXO AMAZONAS)	kg		6,76	6,76
IV-45	MAPARÁ (TOCANTINS)	kg		7,28	7,28
IV-46	MERO	kg		14,88	16,49
IV-47	MEXILHÃO	kg		7,44	8,68
IV-48	OVA DE TAÍNHA	kg	FRESCA	12,40	14,28
IV-49	OVA DE TAÍNHA	kg	SALGADA	49,60	64,48
IV-50	PACAMÃO	kg		5,72	5,72
IV-51	PARGO	kg		15,40	17,60
IV-52	PEIXE PEDRA	kg		7,80	7,80
IV-53	PESCADA AMARELA	kg		21,00	21,00
IV-54	PESCADA BRANCA	kg		11,18	11,18
IV-55	PIAL	kg		7,32	10,91
..........	............................	...........	...........	...........	...........
IV-57	PIRANAMBU	kg		8,68	10,91
IV-58	PIRAPEMA	kg		4,11	4,11
IV-59	PIRARARA	kg		7,32	8,80
IV-60	PIRARUCU	kg	FRESCO	12,73	12,73
IV-61	PIRARUCU	kg	SALGADO	34,97	34,97
IV-62	PRATIQUEIRA	kg		12,11	12,11
IV-63	PRATIUBA	kg		6,32	8,18
IV-64	SARDA	kg		9,67	9,67
IV-65	SERRA	kg		11,12	11,12
IV-66	SURUBIM	kg		16,00	16,00
IV-67	TAÍNHA	kg		15,18	15,18
IV-68	TAMBAQUI	kg		8,80	8,80
IV-69	TAMUATÁ	kg		6,48	6,48
IV-70	TILAPIA	kg		11,44	11,44
IV-71	TIMBIRA	kg		5,02	5,72
IV-72	TUBARÃO	kg		6,20	7,32
IV-73	TUCUNARÉ	kg		17,63	17,63
IV-74	UBARANA	kg		5,83	7,32
IV-75	URISECA	kg		6,94	10,54
IV-76	URUTINGA OU URITINGA	kg		7,54	7,54
IV-77	XARÉU	kg		5,54	5,54
IV-79	CIOBA	kg		24,49	24,49

Art. 2° Revogam os seguintes dispositivos do Anexo Único da PORTARIA N° 0354/2005:

II - os subitens III-8 e III-12 do item III “Materiais de Construção” de “Outros Produtos”.

OUTROS PRODUTOS
..........	............................	...........	...........	...........
III	MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
III-1	BLOCO DE CIMENTOS	Ml	252,50	328,83
III-2	COMBONGÓ CERÂMICO	Un	2,42	3,23
III-3	PISO CERÂMICO	m2	26,58	26,58
III-4	TELHA COLONIAL	Ml	394,20	512,46
III-5	TELHA COMUM	Ml	219,00	284,70
III-6	TELHA PLANA	Ml	438,00	569,40
III-7	TIJOLOS ARTESANAL (MACIÇO)	Ml	157,68	204,98
III-9	TIJOLOS C/ 6 FUROS	Ml	221,02	221,02
III-10	TIJOLOS C/ 8 FUROS	Ml	520,72	520,72
III-11	CIMENTO	Sc 50 kg	44,84	44,84
III-13	CIMENTO A GRANEL	kg	0,88	0,88
..........	............................	...........	...........	..........”