PORTARIA Nº 354/05
ALTERAÇÃO

PORTARIA SEFA/GS Nº 695, de 14.09.2023
(DOE de 15.09.2023)

Altera a Portaria nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto no 4.676, de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da PORTARIA Nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

".....


TRANSPORTE RODOVIÁRIO

TABELA A - DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

Unidade

Número de eixos da carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0022

3,8409

4,2684

4,8831

5,5650

6,2433

6,9921

Carga e descarga (CC)

R$

350,21

421,85

414,01

460,10

515,03

626,16

648,06

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0572

3,9109

4,3063

4,9998

5,6817

6,4180

7,1659

Carga e descarga (CC)

R$

358,80

434,56

411,52

479,28

534,21

661,28

682,93

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5319

4,4822

5,0297

5,8768

6,6458

7,3048

8,1951

Carga e descarga (CC)

R$

397,75

470,64

474,55

563,48

618,41

724,23

755,79

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8227

4,2593

4,8803

5,5622

6,2442

6,9830

Carga e descarga (CC)

R$

416,85

411,52

459,36

514,29

626,41

645,57

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9922

3,8227

4,2593

4,8803

5,5622

6,2442

6,9830

Carga e descarga (CC)

R$

347,47

416,85

411,52

459,36

514,29

626,41

645,57

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7084

3,8227

4,2847

4,8803

5,5622

6,2442

6,9830

Carga e descarga (CC)

R$

347,47

416,85

418,50

459,36

514,29

626,41

645,57

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6550

4,4938

4,9435

5,5581

6,2401

6,9344

7,6920

Carga e descarga (CC)

R$

474,65

546,30

541,00

587,09

642,02

757,54

781,89

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7259

4,5796

4,9740

5,6675

6,3494

7,1017

7,8585

Carga e descarga (CC)

R$

494,14

569,90

549,40

617,16

672,09

803,56

827,66

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0401

4,9904

5,5443

6,3914

7,1604

7,8402

8,7420

Carga e descarga (CC)

R$

487,62

560,51

567,72

656,65

711,58

823,12

857,86

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1281

4,5869

5,2079

5,8898

6,5877

7,3355

Carga e descarga (CC)

R$

497,16

494,38

542,21

597,14

713,67

735,27

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2976

4,1281

4,5869

5,2079

5,8898

6,5877

7,3355

Carga e descarga (CC)

R$

427,79

497,16

494,38

542,21

597,14

713,67

735,27

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,1225

5,8044

7,3415

Carga e descarga (CC)

R$

525,96

580,89

744,15

.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga

Coeficiente de custo

Unidade

Número de eixos da carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8799

4,3429

5,0248

5,5034

5,9081

Carga e descarga (CC)

R$

374,16

412,03

466,96

556,67

550,93

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9269

4,3899

5,0718

5,5504

5,9551

Carga e descarga (CC)

R$

374,16

412,03

466,96

556,67

550,93

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5461

5,0858

5,8547

6,3493

6,8693

Carga e descarga (CC)

R$

408,55

446,42

501,35

595,46

592,16

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8799

4,3429

5,0248

5,5034

5,9081

Carga e descarga (CC)

R$

374,16

412,03

466,96

556,67

550,93

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8799

4,3429

5,0248

5,5034

5,9081

Carga e descarga (CC)

R$

374,16

412,03

466,96

556,67

550,93

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8799

4,3429

5,0248

5,5034

5,9081

Carga e descarga (CC)

R$

374,16

412,03

466,96

556,67

550,93

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5550

5,0180

5,6999

6,1945

6,6080

Carga e descarga (CC)

R$

501,15

539,02

593,95

688,06

684,76

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5946

5,0576

5,7395

6,2341

6,6477

Carga e descarga (CC)

R$

512,04

549,91

604,84

698,95

695,65

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,0607

5,6004

6,3693

6,8848

7,4163

Carga e descarga (CC)

R$

501,72

539,59

594,52

694,36

694,23

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2074

4,6704

5,3523

5,8470

6,2605

Carga e descarga (CC)

R$

457,02

494,89

549,82

643,93

640,63

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2074

4,6704

5,3523

5,8470

6,2605

Carga e descarga (CC)

R$

457,02

494,89

549,82

643,93

640,63

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3429

5,0248

5,9081

Carga e descarga (CC)

R$

412,03

466,96

550,93

.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

Unidade

Número de eixos da carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6051

3,2768

3,7447

4,2519

4,8058

5,2635

5,9825

Carga e descarga (CC)

R$

144,60

160,04

162,00

171,93

183,76

214,03

222,26

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6400

3,3172

3,7884

4,3240

4,8779

5,3564

6,0751

Carga e descarga (CC)

R$

146,45

162,78

161,46

176,06

187,90

221,60

229,78

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1072

3,8876

4,4548

5,0946

5,7356

6,1978

7,0422

Carga e descarga (CC)

R$

168,57

184,28

189,86

209,02

220,86

251,88

263,24

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2703

3,7414

4,2510

4,8049

5,2638

5,9793

Carga e descarga (CC)

R$

158,96

161,46

171,77

183,60

214,09

221,73

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6015

3,2703

3,7505

4,2510

4,8049

5,2638

5,9793

Carga e descarga (CC)

R$

144,01

158,96

162,96

171,77

183,60

214,09

221,73

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3176

3,2703

3,7505

4,2510

4,8049

5,2638

5,9793

Carga e descarga (CC)

R$

144,01

158,96

162,96

171,77

183,60

214,09

221,73

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0511

3,7229

4,2137

4,7209

5,2748

5,7497

6,4783

Carga e descarga (CC)

R$

185,14

200,58

204,18

214,11

225,95

259,06

268,87

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0766

3,7537

4,2246

4,7602

5,3141

5,8098

6,5381

Carga e descarga (CC)

R$

189,34

205,67

205,99

220,59

232,43

268,98

278,73

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5141

4,2945

4,8690

5,5088

6,1498

6,6345

7,4913

Carga e descarga (CC)

R$

205,78

221,49

229,20

248,37

260,20

294,93

308,34

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4717

3,9657

4,4753

5,0292

5,5054

6,2304

Carga e descarga (CC)

R$

189,99

194,13

204,44

216,28

249,61

258,82

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8028

3,4717

3,9657

4,4753

5,0292

5,5054

6,2304

Carga e descarga (CC)

R$

175,04

189,99

194,13

204,44

216,28

249,61

258,82

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3379

4,8918

6,1080

Carga e descarga (CC)

R$

186,12

197,95

242,97

.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

Unidade

Número de eixos da carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4099

3,7846

4,3385

4,6204

5,0597

Carga e descarga (CC)

R$

153,41

161,57

173,41

199,06

201,33

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4569

3,8316

4,3855

4,6674

5,1067

Carga e descarga (CC)

R$

153,41

161,57

173,41

199,06

201,33

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0858

4,5372

5,1782

5,4773

6,0325

Carga e descarga (CC)

R$

175,64

183,80

195,64

224,14

227,99

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4099

3,7846

4,3385

4,6204

5,0597

Carga e descarga (CC)

R$

153,41

161,57

173,41

199,06

201,33

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4099

3,7846

4,3385

4,6204

5,0597

Carga e descarga (CC)

R$

153,41

161,57

173,41

199,06

201,33

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4099

3,7846

4,3385

4,6204

5,0597

Carga e descarga (CC)

R$

153,41

161,57

173,41

199,06

201,33

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8789

4,2536

4,8075

5,1066

5,5555

Carga e descarga (CC)

R$

195,59

203,75

215,59

244,09

247,94

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8931

4,2678

4,8217

5,1209

5,5697

Carga e descarga (CC)

R$

197,94

206,10

217,94

246,44

250,29

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5001

4,9514

5,5924

5,9139

6,4816

Carga e descarga (CC)

R$

214,98

223,14

234,98

267,18

273,08

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6342

4,0089

4,5628

4,8619

5,3108

Carga e descarga (CC)

R$

186,08

194,24

206,08

234,58

238,43

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6342

4,0089

4,5628

4,8619

5,3108

Carga e descarga (CC)

R$

186,08

194,24

206,08

234,58

238,43

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7846

4,3385

5,0597

Carga e descarga (CC)

R$

161,57

173,41

201,33

.....".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lourival De Barros Barbalho Junior
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício