BOLETIM DE PREÇOS MÍNIMOS DE MERCADO
ALTERAÇÃO

PORTARIA SEFA/GS Nº 673, de 25.08.2023
(DOE de 28.08.2023)

Altera a Portaria Nº 354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da PORTARIA Nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

".....

AGROPECUÁRIA

.....

.....

.....

.....

.....

.....

I

AGRÍCOLAS

I-1

ABACAXI

Un

FRUTO

2,00

2,10

I-1.1

ABACAXI

Kg

POLPA

7,07

7,85

I-2

ABÓBORA

Kg

3,05

3,05

I-3

AÇAÍ

Lata

FRUTO

45,92

45,92

I-3.1

AÇAÍ POPULAR

Kg

POLPA

4,93

4,93

I-3.2

AÇAÍ MÉDIO

Kg

POLPA

8,73

8,73

I-3.3

AÇAÍ ESPECIAL

Kg

POLPA

10,96

10,96

I-3.4

AÇAÍ

Kg

FRUTO

4,39

4,39

I-4

ACEROLA

Kg

FRUTO

1,50

1,75

I- 4.1

ACEROLA

Kg

POLPA

6,80

7,48

I-5

ALGODÃO EM CAROÇO

Kg

2,07

2,31

I-6

ARROZ BENEF. (LONGO FINO TIPO II)

sc (60 kg)

AGULHA

87,48

87,48

I-7

ARROZ BENEF. (BICA CORRIDA)

sc (60 kg)

COMUM

42,79

42,79

I-8

ARROZ COM CASCA LONGO FINO

sc (60 kg)

TIPO 02

85,56

85,56

I-9

ARROZ COM CASCA LONGO FINO

sc (60 kg)

TIPO 03

33,60

33,60

I-10

BANANA

Kg

FRUTO

2,99

3,37

I -11

BORRACHA

Kg

3,13

4,14

.....

.....

.....

.....

.....

.....

I-13

CAFÉ

Kg

GRÃO

5,53

6,68

I-14

CARAMBOLA

Kg

FRUTO

1,25

1,38

I-14.1

CARAMBOLA

Kg

POLPA

6,80

8,16

I-15

CASTANHA DE CAJU

Kg

IN NAT

3,00

3,00

I -16

CASTANHA DO BRASIL

Hl

256,75

256,75

I-17

CERNAMBI

Kg

10,00

10,00

I-18

CIPO TITICA

Kg

0,44

0,53

I-19

COCO

Un

SECO

1,97

2,56

I-20

COCO

Un

VERDE

1,18

1,18

I-21

CUPUAÇU

Kg

FRUTO

10,00

11,25

I-21.1

CUPUACU

Kg

POLPA

9,52

10,88

I-22

GRAVIOLA

Kg

POLPA

8,84

9,52

I-23

DENDÊ

Kg

FRUTO

0,54

0,70

I-24

FARINHA DE MANDIOCA

sc (60 kg)

D'ÁGUA

262,50

262,50

I-25

FARINHA DE MANDIOCA

sc (60 kg)

ESPECIAL

285,25

306,25

I-26

FARINHA DE MANDIOCA

sc (60 kg)

SECA

227,50

236,25

I-27

FARINHA DE TAPIOCA

Kg

3,50

4,38

I-28

FEIJÃO CANARIO+ENXOFRE

sc (60 kg)

90,80

118,04

I-29

FEIJÃO CARIOQUINHA

sc (60 kg)

87,17

87,17

I-30

FEIJÃO COLÔNIA OU CAUPI

sc (60 kg)

5,68

6,81

I-31

FEIJÃO PIAUÍ+BOCA PRETA

sc (60 kg)

106,69

106,69

I-32

FEIJÃO OUTROS

sc (60 kg)

108,96

108,96

I-33

FIBRA DE JUTA E MALTA

Kg

2,66

3,54

I-34

GOMA (POL. DE MANDIOCA)

Kg

5,90

7,08

I-35

GUARANÁ

Kg

SEMENTE

3,00

4,00

I-36

JABORANDI FOLHA

Kg

VERDE

5,59

5,59

I-37

JABORANDI FOLHA

Kg

DESID.

5,08

5,08

I-38

LARANJA

ton

FRUTO

418,20

442,80

I-39

LÁTEX CENTRIFUGADO

Kg

3,66

9,42

I-40

MALVA (FIBRA DE MALVA)

Kg

PRENSADA

2,69

2,69

I-41

MALVA (FIBRA DE MALVA)

Kg

GRANEL

2,32

2,32

I-42

MAMÃO

Kg

FRUTO

3,36

3,51

.....

.....

.....

.....

.....

.....

I-44

MANGA

Kg

FRUTO

1,80

2,16

I-44.1

MANGA

Kg

POLPA

7,20

8,10

I-45

MARACUJÁ

Kg

FRUTO

3,22

3,45

I-45.1

MARACUJÁ

Kg

POLPA

11,50

12,65

I-46

MELÃO

Kg

FRUTO

3,48

3,62

I-47

MEL DE ABELHA

LITRO

LIQUIDO

14,10

21,15

.....

.....

.....

.....

.....

.....

I-49

PALMITO POTE

800g

(BRUTO)

3,06

4,44

I-50

PALMITO APROVEIT.(PICADO)

Kg (bruto)

LATA

2,30

3,06

I-51

PALMITO APROVEIT.(PICADO) POTE

800g

1,84

2,45

I-52

PALMITO IN NATURA

cb

3,21

3,21

I-53

PALMITO LATA

Kg

(BRUTO)

3,83

5,20

.....

.....

.....

.....

.....

.....

I-59

PUPUNHA

Pan. 5Kg

FRUTO

9,80

9,80

I-60

SEMENTE DE CAPIM

Kg

1,50

1,95

I-61

SEMENTE DE URUCUM

Kg

4,75

4,75

I-62

SOJA

sc (60 Kg)

90,17

90,17

I-62.1

SOJA

Kg

1,77

1,77

I-63

SORGO

sc (60 kg)

48,26

48,26

I-64

TABACO

arr.

42,24

54,56

.....

.....

.....

.....

.....

.....

II

AVES E OVOS

II-1

FRANGO OU GALINHA

Kg

ABATIDO

4,64

6,00

II-2

FRANGO OU GALINHA

Kg

VIVO

3,82

4,91

II-3

OVOS

cx (360 un)

140,93

184,97

III

PECUÁRIA

.....

.....

.....

.....

.....

.....

III-3

OUTROS

III-3.1

BURRO/GADO MUAR

Cb

2.060,80

2.737,92

III-3.2

CAPRINO EM PÉ (M/F)

Cb

1.368,96

1.707,52

III-3.3

EQUINO EM PÉ (FÊMEA)

Cb

1.545,60

1.884,16

III-3.4

EQUINO EM PÉ (MACHO)

Cb

1.545,60

1.884,16

III-3.5

OVINO EM PÉ (M/F)

Cb

1.030,40

1.236,48

III-3.6

SUÍNO EM PÉ

Kg

11,71

14,07

III-4

SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA

III-4.1

BEXIGA BOVINA

Kg

0,51

0,57

III-4.2

CARNE BOVINA DIANTEIRA

Kg

14,28

14,28

III-4.3

CARNE BOVINA TRASEIRA

Kg

19,32

19,32

III-4.4

CARNE BOVINA-PONTA DE AGULHA

Kg

11,76

11,76

III-4.5

CARNE SUÍNA

Kg

6,07

7,73

III-4.6

CASCO E CHIFRE

Kg

0,30

0,45

III-4.7

COURO DE BOI EM SANGUE

Kg

2,44

2,44

III-4.8

COURO DE BOI SALGADO

Kg

3,14

3,14

III-4.9

FARINHA DE CARNE E OSSO

Kg

0,69

0,69

III-4.10

LEITE CRU, IN NATURA OU REFRIGERADO

L

1,60

5,07

III-4.11

MANTEIGA

Kg

19,26

19,26

III-4.12

MUCOSE BOVINA

Kg

0,61

0,80

III-4.13

QUEIJO DIVERSOS

Kg

24,60

24,60

III-4.14

QUEIJO MUSSARELA

Kg

20,50

20,50

III-4.15

QUEIJO REGIONAL

Kg

22,08

22,08

III-4.16

SEBO

Kg

3,63

3,63

III-4.17

SOLA BATIDA SURRADA

Kg

10,63

13,88

III-4.18

VÍSCERAS DE BOVINO/BUBALINO

Um

76,76

76,76

III-4.19

VÍSCERAS DE SUÍNO

Un

59,87

79,83

III-4.20

COURO WET BLUE

M2

11,44

26,49

III-4.21

COURO WET BLUE (REFUGO)

M2

5,34

6,67


III-9

SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA

..........

..........

..........

..........

..........

III-9

LEITE CRU, IN NATURA OU REFRIGERADO

L

Município de NOVO PROGRESSO (PA) para o Estado de MATO GROSSO (MT)

1,31

2,18

..............................

OUTROS PRODUTOS

.....

.....

.....

.....

.....

IV-05

PRE MISTURA P/PANIFICAÇÃO

Sc (25kg)

123,68

123,68

.....

.....

.....

.....

.....

IV-09

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES POPULAR

Fd (48x 1)

31,08

31,08

IV-10

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES POPULAR

Fd (64x 1)

38,85

38,85

...........................”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

René de Oliveira e Sousa Júnior
Secretário de Estado da Fazenda