PORTARIA N° 354/2005
ALTERAÇÃO

PORTARIA Nº 265, de 27.04.2023
(DOE de 27.04.2023)

Altera dispositivos da Portaria n° 354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da PORTARIA Nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“MADEIRAS

 

 

PRODUTO

 

 

UNIDADE

PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT

Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abae- tetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí

TORA

SERRADA
R$

INTERNO
R$

INTERESTADUAL
R$

I

MADEIRAS BRANCAS (1)

M³

286,69

2.350,23

842,85

II

MADEIRAS VERMELHAS (2)

M³

360,31

2.937,19

1.375,84

III

MADEIRAS NOBRES (3)

M³

867,11

7.261,47

3.451,05

IV

MADEIRAS ESPECIAIS

IV-1

CEDRO

M³

1.284,03

14.680,03

3.817,47

IV-2

CEDRO ROSA

M³

1.467,11

14.680,03

3.817,47

IV-3

CEREJEIRA

M³

489,04

4.890,30

1.695,33

IV-4

MOGNO

M³

3.426,25

34.253,39

4.404,31

IV-6

PAU ROSA

M³

489,04

4.893,34

1.695,16

V

OUTRAS MADEIRAS

V-1

MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (4)

M³

105,25

-

-

V-2

MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (5)

M³

24,26

-

-

V-3

EUCALIPTO (06)

M³

119,02

119,02

-


TRANPORTE RODOVIÁRIO TABELA - A DE CARGA LOTAÇÃO

OUTROS PRODUTOS

 

PRODUTO

 

UNIDADE

PREÇO INTERNO
R$

PREÇO INTERESTADUAL
R$

I

MINERAIS

I-1

AREIA

m3

69,68

70,94

I-2

ARGILA

T

14,04

18,25

I-3

ATERRO CAPA DE CURVÃO

m3

11,70

15,21

I-4

BRITA (PEDRA BRITADA)

m3

127,10

192,81

I-5

CASSITERITA

Kg

75,86

75,86

I-6

CRISTAL (BRUTO)

Kg

36,48

47,42

I-7

FERRO GUSA

T

1.332,00

1.731,60

I-8

MINÉRIO DE FERRO

T

501,73

501,73

I-9

MINÉRIO MANGANÊS

T

541,04

541,04

I-10

PEDRA PARA CONSTRUÇÃO

m3

23,64

30,73

I-11

PEDRA PRETA

m3

43,95

57,14

I-12

PEDRA Semi Preciosa Industrial.

Kg

6,30

8,20

I-13

PEDRA Semi Preciosa Ametista (Prim.)

Kg

105,48

137,12

I-14

PEDRA Semi Preciosa Ametista (Comum)

Kg

5,27

6,74

I-15

QUATZITO

T

140,40

182,52

I-16

SEIXO COMUM

m3

103,85

111,63

I-17

SEIXO LAVADO

m3

105,41

113,06

I-18

SILÍCIO DE PRIM.

T

468,00

608,40

I-19

TERRA AMARELA

m3

14,04

18,25

I-20

TERRA PRETA

m3

14,04

18,25

I-21

CALCÁRIO

T

82,88

107,52

II

SUCATAS EM GERAL

II-1

GARRAFAS USADAS

Un

0,75

1,00

II-2

PAPEL PAPELÃO APARAS

Kg

0,98

1,32

II-3

PLASTICOS EM RESÍDUOS

Kg

0,56

0,71

II-4

SACOS DIVERSOS

Un

0,63

0,85

II-5

SUCATA DE AÇO

Kg

1,31

3,48

II-6

SUCATA DE ALUMÍNIO

Kg

6,83

6,83

II-7

SUCATA DE ANTIMÓNIO

Kg

3,50

4,65

II-8

SUCATA DE BATERIA

Kg

3,96

4,94

II-9

SUCATA DE CHUMBO

Kg

3,84

4,96

II-10

SUCATA DE COBRE

Kg

42,82

42,82

II-11

SUCATA DE ESTANHO

Kg

14,27

19,02

II-12

SUCATA DE FERRO

Kg

1,22

1,22

II-13

SUCATA DE LATÃO EM BRONZE

Kg

9,96

12,68

II-14

SUCATA DE MAGNÉSIO

Kg

5,47

7,30

II-15

SUCATA DE RADIADOR

Kg

8,30

10,82

II-16

SUCATA DE ZINCO

Kg

1,50

1,99

II-17

SUCATA LIMALHA DE BRONZE

Kg

6,64

8,30

II-18

TAMBORES DE AÇO

Un

31,16

31,16

II-19

TAMBORES DE FERRO Usado (prim.)

Un

31,16

31,16

II-20

TAMBORES DE FERRO USADO (SEC.)

Un

23,18

30,06

II-21

TAMBORES DE FERRO Usado (TER.)

Un

10,28

13,27

II-22

VERGALHÕES USADOS

Kg

1,60

2,13

II-23

SUCATA DE DORMENTES DE AÇO

Kg

5,53

5,53

II-24

SUCATA DE FERRO FUNDIDO

Kg

1,11

1,85

II-25

SUCATA DE FERRO GUSA

Kg

2,35

2,35

II-26

SUCATA DE LIMALHA DE AÇO

Kg

3,32

3,32

II-27

SUCATA DE LIMALHA DE FERRO

Kg

3,36

3,36

II-28

SUCATA DE TRILHOS

Kg

5,53

5,53

II-29

SUCATA DE TUBOS DE AÇO

Kg

4,88

4,88

II-30

SUCATA DE TUBOS DE FERRO

Kg

3,51

3,51

II-31

SUCATA DE VERGALHÃO

Kg

2,96

2,96

II-32

SUCATA DE BOLAS DE MOINHO

Kg

3,69

3,69

II-33

SUCATA FERROVIÁRIA

Kg

5,53

5,53

.....

.............

........

.............

.............

 

 

Tipo de carga

 

Coeficiente
de custo

 

Unida- de

 

Número de eixos da carregados do veículo combinado

 

2

 

3

 

4

 

5

 

6

 

7

 

9

 

 

Granel sólido

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,2160

 

4,1247

 

4,5944

 

5,2586

 

5,9974

 

6,6575

 

7,4788

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

338,10

 

407,26

 

399,71

 

444,20

 

497,22

 

604,51

 

625,65

 

 

Granel líquido

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,2691

 

4,1922

 

4,6310

 

5,3714

 

6,1101

 

6,8262

 

7,6466

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

346,40

 

419,52

 

397,30

 

462,71

 

515,74

 

638,41

 

659,31

 

 

Frigorificada ou
Aquecida

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,8056

 

4,8466

 

5,4458

 

6,3522

 

7,1951

 

7,8365

 

8,8190

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

384,00

 

454,36

 

458,15

 

543,99

 

597,02

 

699,18

 

729,64

 

 

Conteinerizada

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,1071

 

4,5856

 

5,2560

 

5,9948

 

6,6584

 

7,4700

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

402,43

 

397,30

 

443,48

 

496,50

 

604,75

 

623,25

 

 

Carga Geral

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,2064

 

4,1071

 

4,5856

 

5,2560

 

5,9948

 

6,6584

 

7,4700

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

335,46

 

402,43

 

397,30

 

443,48

 

496,50

 

604,75

 

623,25

 

 

Neogranel

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

2,8668

 

4,1071

 

4,6101

 

5,2560

 

5,9948

 

6,6584

 

7,4700

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

335,46

 

402,43

 

404,03

 

443,48

 

496,50

 

604,75

 

623,25

 

 

Perigosa (granel sólido)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,8463

 

4,7549

 

5,2461

 

5,9103

 

6,6491

 

7,3246

 

8,1545

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

458,23

 

527,39

 

522,28

 

566,78

 

619,80

 

731,34

 

754,84

 

 

 

 

Perigosa (granel líquido)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,9147

 

4,8378

 

5,2756

 

6,0159

 

6,7547

 

7,4862

 

8,3151

 

 

Granel líquido

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,2647

 

4,7826

 

5,5214

 

5,9887

 

6,4777

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

361,24

 

397,80

 

450,82

 

537,43

 

531,89

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

477,05

 

550,17

 

530,40

 

595,81

 

648,84

 

775,76

 

799,02

 

 

Frigorificada ou
Aquecida

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,9790

 

5,5885

 

6,4315

 

6,9142

 

7,5392

 

 

 

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,2961

 

5,3372

 

5,9426

 

6,8489

 

7,6919

 

8,3534

 

9,3470

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

394,43

 

430,99

 

484,02

 

574,88

 

571,69

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

470,75

 

541,11

 

548,09

 

633,93

 

686,96

 

794,64

 

828,17

 

 

Conteinerizada

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,2193

 

4,7372

 

5,4760

 

5,9433

 

6,4323

 

 

 

Perigosa (contei- nerizada)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,4019

 

4,9018

 

5,5722

 

6,3110

 

6,9900

 

7,8103

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

361,24

 

397,80

 

450,82

 

537,43

 

531,89

 

 

Carga Geral

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,2193

 

4,7372

 

5,4760

 

5,9433

 

6,4323

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

479,96

 

477,28

 

523,46

 

576,48

 

688,98

 

709,84

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

361,24

 

397,80

 

450,82

 

537,43

 

531,89

 

 

Perigosa (carga geral)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,5012

 

4,4019

 

4,9018

 

5,5722

 

6,3110

 

6,9900

 

7,8103

 

 

Neogranel

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,2193

 

4,7372

 

5,4760

 

5,9433

 

6,4323

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

412,99

 

479,96

 

477,28

 

523,46

 

576,48

 

688,98

 

709,84

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

361,24

 

397,80

 

450,82

 

537,43

 

531,89

 

 

Carga Granel Pressurizada

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

5,4898

 

6,2286

 

7,8161

 

 

Perigosa (granel sólido)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,8710

 

5,3889

 

6,1277

 

6,6104

 

7,1081

 

Carga e des- carga (CC)

 

R$

 

507,77

 

560,79

 

718,41

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

483,82

 

520,37

 

573,40

 

664,26

 

661,07

 

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

 

 

Perigosa (granel líquido)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,9093

 

5,4271

 

6,1659

 

6,6487

 

7,1463

 

 

Tipo de carga

 

Coeficiente de
custo

 

 

Unidade

 

Número de eixos da carregados do veículo combinado

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

494,34

 

530,90

 

583,92

 

674,78

 

671,59

 

2

 

3

 

4

 

5

 

6

 

7

 

9

 

 

 

Granel sólido

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,2193

 

4,7372

 

5,4760

 

5,9433

 

6,4323

 

 

Perigosa (frigorifi- cada ou aquecida)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

5,4757

 

6,0853

 

6,9283

 

7,4311

 

8,0672

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

361,24

 

397,80

 

450,82

 

537,43

 

531,89

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

484,37

 

520,93

 

573,96

 

670,34

 

670,22

 

 

 

Perigosa (conteine- rizada)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,5355

 

5,0534

 

5,7922

 

6,2749

 

6,7726

 

 

Conteinerizada

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,5738

 

4,0856

 

4,6484

 

5,2636

 

5,7119

 

6,5009

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

441,22

 

477,78

 

530,80

 

621,66

 

618,47

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

153,46

 

155,87

 

165,82

 

177,25

 

206,68

 

214,05

 

 

Perigosa (carga geral)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,5355

 

5,0534

 

5,7922

 

6,2749

 

6,7726

 

 

Carga Geral

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

2,8292

 

3,5738

 

4,0856

 

4,6484

 

5,2636

 

5,7119

 

6,5009

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

441,22

 

477,78

 

530,80

 

621,66

 

618,47

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

139,03

 

153,46

 

155,87

 

165,82

 

177,25

 

206,68

 

214,05

 

 

Carga Granel Pressurizada

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,7372

 

5,4760

 

6,4323

 

 

Neogranel

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

2,4895

 

3,5738

 

4,0944

 

4,6484

 

5,2636

 

5,7119

 

6,5009

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

397,80

 

450,82

 

531,89

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

139,03

 

153,46

 

157,32

 

165,82

 

177,25

 

206,68

 

214,05

 

 

Perigosa (granel sólido)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,2632

 

4,0107

 

4,5414

 

5,1020

 

5,7172

 

6,1809

 

6,9827

 

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

178,73

 

193,63

 

197,11

 

206,70

 

218,12

 

250,09

 

259,56

 

 

Tipo de carga

 

 

Coeficiente de
custo

 

 

Unidade

 

Número de eixos da carregados do veículo combinado

 

 

Perigosa (granel líquido)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,2878

 

4,0404

 

4,5520

 

5,1399

 

5,7552

 

6,2390

 

7,0404

 

2

 

3

 

4

 

5

 

6

 

7

 

9

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

182,79

 

198,54

 

198,86

 

212,95

 

224,38

 

259,67

 

269,08

 

 

 

Granel sólido

 

Deslocamento (CCD)

 

 

R$/km

 

 

2,8326

 

 

3,5801

 

 

4,0887

 

 

4,6493

 

 

5,2645

 

 

5,7116

 

 

6,5041

 

 

Perigosa (frigorifi- cada ou aquecida)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,7883

 

4,6654

 

5,2905

 

5,9968

 

6,7162

 

7,1893

 

8,1395

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

139,60

 

154,50

 

156,39

 

165,98

 

177,40

 

206,63

 

214,57

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

198,65

 

213,82

 

221,27

 

239,76

 

251,19

 

284,71

 

297,66

 

 

 

Granel líquido

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

2,8664

 

3,6190

 

4,1310

 

4,7189

 

5,3341

 

5,8012

 

6,5934

 

 

Perigosa (conteine- rizada)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,7682

 

4,3021

 

4,8649

 

5,4801

 

5,9451

 

6,7433

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

141,38

 

157,14

 

155,87

 

169,97

 

181,39

 

213,93

 

221,82

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

183,41

 

187,41

 

197,36

 

208,79

 

240,97

 

249,86

 

 

Frigorificada ou
Aquecida

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,3955

 

4,2726

 

4,8907

 

5,5970

 

6,3163

 

6,7678

 

7,7060

 

 

Perigosa (carga geral)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,0235

 

3,7682

 

4,3021

 

4,8649

 

5,4801

 

5,9451

 

6,7433

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

162,74

 

177,90

 

183,29

 

201,79

 

213,21

 

243,16

 

254,13

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

168,98

 

183,41

 

187,41

 

197,36

 

208,79

 

240,97

 

249,86

 

 

 

Carga Granel Pressurizada

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,7323

 

5,3475

 

6,6252

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

179,67

 

191,10

 

234,56

 

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

 

 

Tipo de carga

 

Coeficiente de
custo

 

 

Unidade

 

Número de eixos da carregados do veículo combinado

 

2

 

3

 

4

 

5

 

6

 

7

 

9

 

 

Granel sólido

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,7642

 

4,1968

 

4,8121

 

5,0885

 

5,6110

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

148,10

 

155,98

 

167,40

 

192,17

 

194,36

 

 

 

Granel líquido

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,8096

 

4,2422

 

4,8574

 

5,1339

 

5,6564

 

Carga e descar- ga (CC)

 

 

R$

 

 

148,10

 

 

155,98

 

 

167,40

 

 

192,17

 

 

194,36

 

 

 

Frigorificada ou
Aquecida

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,5332

 

5,0575

 

5,7769

 

6,0700

 

6,7291

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

169,56

 

177,44

 

188,86

 

216,38

 

220,09

 

 

 

Conteinerizada

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,7642

 

4,1968

 

4,8121

 

5,0885

 

5,6110

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

148,10

 

155,98

 

167,40

 

192,17

 

194,36

 

 

 

Carga Geral

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,7642

 

4,1968

 

4,8121

 

5,0885

 

5,6110

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

148,10

 

155,98

 

167,40

 

192,17

 

194,36

 

 

 

Neogranel

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,7642

 

4,1968

 

4,8121

 

5,0885

 

5,6110

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

148,10

 

155,98

 

167,40

 

192,17

 

194,36

 

 

Perigosa (granel sólido)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,2169

 

4,6496

 

5,2648

 

5,5579

 

6,0896

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

188,82

 

196,70

 

208,12

 

235,64

 

239,35

 

 

Perigosa (granel líquido)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,2307

 

4,6633

 

5,2785

 

5,5716

 

6,1034

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

191,09

 

198,96

 

210,39

 

237,91

 

241,62

 

 

 

Perigosa (frigorifi- cada ou aquecida)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,9330

 

5,4574

 

6,1768

 

6,4915

 

7,1626

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

207,54

 

215,42

 

226,84

 

257,93

 

263,63

 

 

Perigosa (conteine- rizada)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,9807

 

4,4134

 

5,0286

 

5,3217

 

5,8534

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

179,64

 

187,52

 

198,94

 

226,46

 

230,18

 

 

Perigosa (carga geral)

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

3,9807

 

4,4134

 

5,0286

 

5,3217

 

5,8534

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

179,64

 

187,52

 

198,94

 

226,46

 

230,18

 

 

Carga Granel Pressurizada

 

Deslocamento (CCD)

 

R$/km

 

4,1968

 

4,8121

 

5,6110

 

Carga e descar- ga (CC)

 

R$

 

155,98

 

167,40

 

194,36”



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

René de Oliveira e Sousa Júnior
Secretário de Estado da Fazenda