PMPF
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SAT N° 3.254, de 04.12.2023
(DOE de 05.12.2023)

Dispõe sobre exclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto n° 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9°-D e 9°-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto relacionado abaixo, passa a vigorar com as exclusões e alterações de valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Azeite de oliva.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9°-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de dezembro de 2023.

Campo Grande, 04 de dezembro de 2023

Waldomiro Morelli Junior
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

17 - Produtos alimentícios

67.00 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

5601216110016

AZEITE DE OLIVA ANDORINHA - 200ML

18,25

A

5601216120114

AZEITE DE OLIVA ANDORINHA PURO - 500ML

36,36

A

5601216110023

AZEITE DE OLIVA ANDORINHA PURO - 500ML

18,83

A

7891031404454

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 0,3% ESPANHOL HEMMER - 250ML

23,93

A

5602154361225

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ADEGA DE BORBA - 500ML

72,69

A

6194017200509

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALLEGRO - 500ML

29,16

A

8436003910596

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALVA OLIVA - 500ML

39,02

A

5601216110146

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML

20,74

A

5601024024666

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 750ML

58,11

A

5601024033965

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML

31,68

A

5601216120152

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML

38,75

A

5601216120053

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 250ML

23,85

A

5601216054969

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 200ML

35,48

A

5601024022020

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA ORGANICO - 500ML

45,94

A

5601024022013

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA SELECAO - 500ML

37,31

A

5601216120336

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA VINTAGE - 500ML

46,68

A

8410179100036

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES - 500ML

32,78

A

8410179100050

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES - 250ML

20,52

A

8410179100920

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES HOJIBLANCA - 500ML

34,89

A

8410179000039

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES LIMAO - 200ML

45,23

A

8410179100821

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES MARCANTE - 500ML

36,24

A

8410010813729

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 500ML

32,14

A

8410010813989

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL TIPO ÚNICO - 500ML

32,99

A

5602720341859

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARTUXA GOURMET - 500ML

140,38

A

8437009466292

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA - 250ML

35,34

A

7896048284129

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTELO - 500ML

30,98

A

7896048284587

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTELO SELECAO - 500ML

35,57

A

8423243009326

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ESPANHOL - 500ML

33,16

A

8423243009340

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ESPANHOL - 250ML

22,43

A

8004825008878

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ITALIANO - 500ML

28,53

A

8423243009319

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF PORTUGAL - 500ML

33,72

A

7898489771329

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF TUNISIA - 500ML

22,87

A

7898489771534

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF URUGUAI - 500ML

33,21

A

7790070218216

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COCINERO - 500ML

28,01

A

7790070225580

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COCINERO - 250ML

18,84

A

5601855106074

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COIMBRA - 500ML

25,39

A

8001876010553

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA CLASSIC - 500ML

87,83

A

8001876048549

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA TRUFFOLIO - 250ML

94,75

A

8424536939337

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CÓRDOBA - 500ML

32,15

A

8007270000039

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COSTA D OURO - 500ML

32,44

A

8031292000067

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CRUDO AMPHORAS - 500ML

87,66

A

5601024123109

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DA SERRA - 500ML

26,41

A

7798117740089

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DAGUIRRE - 500ML

29,20

A

5600272625014

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA - 500ML

37,79

A

7804633010015

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELEYDA CLASSIC - 500ML

52,59

A

7804633010183

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELEYDA FINE SELECTION - 500ML

83,83

A

7804633010091

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELEYDA PREMIUM - 500ML

85,87

A

5204766003748

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELFOS - 500ML

34,06

A

7897765600933

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA - 500ML

38,60

A

7897765600742

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA 500ML - 500ML

85,47

A

8423243010780

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DON ALEJANDRO - 500ML

25,25

A

7896206901448

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DON PEPE PREMIUM - 500ML

56,94

A

5602720311852

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EA - 500ML

64,63

A

5601989003126

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ESPORAO - 500ML

77,19

A

7896760960660

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FAISAO REAL - 500ML

13,51

A

8002210129238

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FILIPPO BERIO - 500ML

33,81

A

8002210120372

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FILIPPO BERIO - 500ML

30,88

A

5601252100972

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 200ML

25,01

A

5601252231164

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 500ML

41,09

A

5601252102433

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 250ML

24,99

A

5601252100804

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 500ML

35,94

A

5601252118977

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO 200 ANOS - 500ML

33,91

A

5601252110568

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO COLHEITA MADURA - 500ML

43,06

A

5601252110452

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO GRANDE ESCOLHA - 500ML

45,11

A

5601252102815

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO RESERVA - 500ML

44,73

A

5601252111541

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO SUAVE - 500ML

40,40

A

7891167000001

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GOMES DA COSTA - 500ML

31,69

A

5204766001591

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GREGO RENIERIS - 500ML

29,78

A

7896063700727

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GUACIRA - 500ML

31,35

A

8410660101481

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA ESPANOLA - 250ML

25,03

A

8410660101153

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA ESPANOLA - 500ML

35,26

A

7891089040048

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 200ML

17,02

A

7891089041915

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 125ML

20,73

A

7891089040260

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 250ML

28,39

A

7891089040277

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 500ML

42,77

A

7804616320056

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS - 200ML

39,55

A

7804616320049

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS ARBEQUINA - 500ML

36,87

A

7804616320032

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS PICUAL - 500ML

36,27

A

7790199603757

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 500ML

29,20

A

7790199603764

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 250ML

17,15

A

7790199604372

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE ARG - 500ML

25,50

A

7898206500379

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NATIVE ORGANICO - 500ML

76,04

A

7804630540041

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NOVA OLIVA CLASSIC - 500ML

32,74

A

7804630540034

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NOVA OLIVA PREMIUM - 500ML

55,84

A

7891032014102

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLE - 500ML

39,26

A

7891032014096

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLÉ - 250ML

19,41

A

8007150906086

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLITALIA VERDENSO - 500ML

45,57

A

7804622380198

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE - 250ML

27,76

A

7804622380341

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE ORGANICO - 500ML

45,26

A

5601024122270

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIVEIRA DA SERRA - 500ML

30,80

A

8437009466018

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORO BAILEN - 250ML

70,36

A

8437009466025

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORO BAILEN - 500ML

80,38

A

7898152990019

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI - 250ML

29,40

A

7898152990026

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI - 500ML

50,34

A

7898152992099

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI GREZZO - 500ML

62,60

A

5600776312007

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARUS - 500ML

30,94

A

7804616320513

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PICUAL E ARBEQUINA PEQUENAS PARTILHAS - 500ML

39,86

A

5605006000051

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUCALE - 500ML

32,76

A

5601252118533

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUGUÊS GALLO GOURMET - 400ML

35,48

A

7899686700457

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA LINDA - 500ML

25,10

A

5601790149020

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RAINHA D.LEONOR - 500ML

28,17

A

7896237902797

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RAIOLA - 500ML

47,90

A

7896022204600

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RENATA SUPERIORE - 500ML

33,63

A

602883849105

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA TAVOLA - 500ML

30,15

A

7804622380013

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTIAGO - 500ML

37,32

A

8002210129221

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SELECÃO ESPECIAL FILIPPO BERIO - 500ML

33,49

A

5605006000617

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SELECÃO PREMIUM PORTUCALE - 500ML

36,82

A

5601941000576

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SERRATA - 500ML

30,08

A

5601855121008

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRA DE CAMÕES - 500ML

28,10

A

7891132009091

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRANO - 500ML

44,96

A

7891132009084

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRANO - 250ML

27,42

A

7898919754014

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TRADICAO - 500ML

37,05

A

7896272006481

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VALE FÉRTIL - 500ML

23,78

A

8410086000559

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM YBARRA - 500ML

25,33

A

7896183906016

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI GOURMET - 500ML

40,76

A

7896183910600

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI TRADICIONAL - 250ML

25,87

A

7896183907167

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI TRADICIONAL - 500ML

38,59

A

8423243954312

AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM PORTO GALO - 500ML

29,65

A

5601252231058

AZEITE DE OLIVA GALLO - 200ML

22,49

A

5601252106288

AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO UNICO - 250ML

21,64

A

5601252106103

AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO ÚNICO - 500ML

37,63

A

5601252231287

AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO ÚNICO - 500ML

36,74

A

5601252118519

AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO ÚNICO DIA A DIA - 500ML

32,45

A

7790199603771

AZEITE DE OLIVA MORIXE - 500ML

25,46

A

7896036090299

AZEITE DE OLIVA OLIVIA TRADICIONAL - 500ML

9,24

A

7891132009114

AZEITE DE OLIVA TERRANO - 500ML

41,83

A

5601024826116

AZEITE DE OLIVA TIPO UNICO ANDORINHA - 250ML

22,06

A

7898919754366

AZEITE DE OLIVA TRADICAO - 500ML

10,77

A

5601024021498

AZEITE EXTRA VIRGEM ANDORINHA COLHEITA - 500ML

46,73

A

8437009466650

AZEITE EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA - 500ML

58,92

A

7898489771381

AZEITE EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ARGENTINA - 500ML

30,73

A

7891103204371

AZEITE EXTRA VIRGEM ESPECIAL CARREFOUR - 500ML

29,19

A

8424536936398

AZEITE EXTRA VIRGEM FONTOLIVA - 500ML

31,70

A

7891103204432

AZEITE EXTRA VIRGEM ITALIANO CARREFOUR - 500ML

27,06

A

7808760900072

AZEITE EXTRA VIRGEM OLAVE - 500ML

39,69

A

8007150904549

AZEITE EXTRA VIRGEM OLITALIA - 500ML

23,95

A

5605006001034

AZEITE EXTRA VIRGEM PORTUCALE 500ML - 500ML

29,46

A

6194017200172

AZEITE EXTRA VIRGEM RAHMA - 500ML

28,90

A

7804630540324

AZEITE NOVA OLIVA EXTRA VIRGEM - 450ML

26,97

A

7804630540119

AZEITE NOVA OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSICO - 250ML

18,76

A

7895000328901

AZEITE OLIVA EXTRA VIRGEM QUALITA - 500ML

31,98

A

8410179200828

AZEITE OLIVAORIGINAL BORGES - 500ML

35,25

A

8001876020019

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA - 1000ML

135,89

A

5600866930135

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA TERESA - 500ML

30,05

A

7896760901717

AZEITE DE OLIVA FAISAO - 200ML

8,77

A

5600272625007

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA - 250ML

28,97

A

5601252118502

AZEITE DE OLIVA GALLO TU DIA A DIA - 500ML

26,97

A

5601941000620

AZEITE DE OLIVA SERRATA ÚNICO - 500ML

26,89

A

5601941001443

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TEJO - 500ML

29,11

A

5602075331024

AZEITE DE OLIVA FAZENDA HERDADE EXTRAVIRGEM - 500ML

27,69

A

5605263200324

AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM DEL TORO - 500ML

26,49

A

5609655001117

AZEITE EXTRA VIRGEM MOUCHAO GALEGA - 500ML

119,26

E

7790199603115

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 500ML

22,82

A

7790199604174

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 500ML

27,00

A

7798089050001

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DOM FIORELO - 500ML

45,64

A

7891031404256

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER - 500ML

32,33

A

7891031404355

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER - 250ML

29,54

A

7891031404416

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER PREMIUM - 500ML

56,07

A

7891089023676

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA HOJIBLANCA - 500ML

42,43

A

7891089023713

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA MANZALINA - 500ML

45,58

A

7891309551149

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DONANA - 500ML

27,03

A

7896036094563

AZEITE DE OLIVA OLIVIA TRADICIONAL - 200ML

10,14

A

7896760901342

AZEITE DE OLIVA FAISAO TRADICIONAL - 500ML

18,69

A

7896760901700

AZEITE DE OLIVA FAISAO - 500ML

16,44

A

7896760902356

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DA BOA VISTA - 500ML

20,71

A

7896760960608

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PRIMITIVO - 500ML

31,23

A

7897765600858

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA - 250ML

22,42

A

7898075642774

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA ISABEL - 500ML

16,04

A

7898152997148

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI ALL AGLIO - 250ML

59,24

A

7898638750663

AZEITE DE OLIVA OLIVENZA - 500ML

18,47

A

7898926150038

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIVENZA - 500ML

32,00

A

7898926150113

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MALAGUENZA - 500ML

30,72

A

8001876010591

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA BALANCED - 500ML

67,61

A

8004275001191

AZEITE EXTRAVIRGEM PIETRO CORICELLI - 500ML

34,86

A

8410010226031

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL SELECAO ESPECIAL - 500ML

50,01

A

8410010804574

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 200ML

17,09

A

8410010811749

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 500ML

29,96

A

8410010826699

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 250ML

29,83

A

8410179000046

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES MANJERICAO - 200ML

39,14

A

8437006914833

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FEUDO VERDE - 500ML

74,39

A

67.01 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898613840105

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANNA - 5000ML

182,83

A

5602720314853

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EA - 3000ML

314,52

A

7804630540249

AZEITE NOVA OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSICO - 5000ML

224,08

A

74.00 - Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898922618099

OLEO MISTO DE SOJA E AZEITE DE OLIVA CASTELO - 500ML

16,00

A

 

Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
E - Exclusão de Produto