VALOR REAL PESQUISADO
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SAT Nº 3.225, de 18.10.2023
(DOE de 19.10.2023)

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como cortes e miúdos resultantes do abate do gado bovino, conforme anexo.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir e alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: cortes e miúdos resultantes do abate do gado bovino, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro de 2023.

Campo Grande, 18 de outubro de 2023

Waldomiro Morelli Junior
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

À PORTARIA/SAT Nº 3225, de 18 de outubro de 2023

DEMAIS PRODUTOS DA PECUARIA

CARNE BOVINA VERDE E MUIDOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

AÇÃO

152357

CARNE BOVINA - RES CASADA DE NOVILHA - 1KG

2

16,37

A

152358

CARNE BOVINA - RES CASADA DE TOURO - 1KG

2

14,50

A

152363

CARNE CONG BOVINA - TIBONE - 1KG

2

35,36

A

152364

CARNE CONG BOVINA C/OSSO - ACEM - 1KG

2

31,32

A

152365

CARNE CONG BOVINA C/OSSO - ACEM / PESCOCO/COSTELA DO DIANTEIRO - 1KG

2

20,45

A

152367

CARNE CONG BOVINA C/OSSO - ACEM E PESCOCO PORCIONADO (ANGLO) - 1KG

2

22,42

A

152369

CARNE CONG BOVINA C/OSSO - CONTRA FILE - 1KG

2

26,18

A

152370

CARNE CONG BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (TIRA/RIPA) ORGANICO - 1KG

2

20,00

A

71348

CARNE CONG BOVINA C/OSSO - PEITO E COSTELA DO DIANTEIRO - 1KG

2

26,19

A

152376

CARNE CONG BOVINA C/OSSO - PEITO E COSTELA DO DIANTEIRO (MATURATA/FRIBOI/SELECAO/GRILL) - 1KG

2

38,82

A

152382

CARNE CONG BOVINA S/ OSSO - RECORTE DIANTEIRO - 1KG

2

9,00

A

152385

CARNE CONG BOVINA S/ OSSO - RECORTE TRASEIRO - 1KG

2

10,20

A

174507

CARNE CONG BOVINA S/OSSO - CAPA DE CONTRA FILE - 1KG

2

25,27

I

152393

CARNE CONG BOVINA S/OSSO - CAPA DO ACEM - 1KG

2

25,91

A

152396

CARNE CONG BOVINA S/OSSO - COXAO DURO ORGANICO - 1KG

2

53,79

A

152399

CARNE CONG BOVINA S/OSSO - COXAO MOLE ORGANICO - 1KG

2

47,41

A

152402

CARNE CONG BOVINA S/OSSO - DIANTEIRO - 1KG

2

15,38

A

174502

CARNE CONG BOVINA S/OSSO - FILE MIGNON S/CORDAO ORGANICO - 1KG

2

47,12

I

152407

CARNE CONG BOVINA S/OSSO - FRALDAO - 1KG

2

27,35

A

152423

CARNE CONG BOVINA S/OSSO - RECORTE DO LOMBINHO - 1KG

2

16,19

A

57237

CARNE CONG BOVINA S/OSSO - RETALHO DESOSSA - 1KG

2

14,98

A

152426

CARNE CONG BOVINA S/OSSO - TRASEIRO - 1KG

2

21,00

A

57219

CARNE INDUSTRIAL ESPECIAL PRIMEIRA (CARNE SEM OSSO) - 1KG

2

8,25

A

152432

CARNE RESF BOVINA C/ OSSO - DIANTEIRO - 1KG

2

14,59

A

152433

CARNE RESF BOVINA C/ OSSO - PUCHERO - 1KG

2

6,08

A

152434

CARNE RESF BOVINA C/ OSSO - TRASEIRO ESPECIAL BOI - 1KG

2

18,31

A

152435

CARNE RESF BOVINA C/ OSSO - TRASEIRO ESPECIAL VACA - 1KG

2

18,65

A

71319

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - CABECA - 1KG

2

13,54

A

152438

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - CONTRA FILE - 1KG

2

26,18

A

152439

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (MINGA/JANELA/ROJO) - 1KG

2

18,57

A

152440

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (MINGA/JANELA/ROJO/SELECAO)- 1KG

2

18,81

A

152441

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (TIRA/RIPA) - 1KG

2

20,08

A

152442

 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (TIRA/RIPA) (ANGUS/SELECAO/GRILL) - 1KG

2

22,01

A

152443

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (TIRA/RIPA) ORGANICO - 1KG

2

30,43

A

152444

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO ORGANICO - 1KG

2

29,79

A

2583

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO - VACA - 1KG

2

14,98

A

152446

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO ESPECIAL - 1KG

2

12,51

A

152447

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO ESPECIAL - BOI - 1KG

2

14,95

A

152448

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO ESPECIAL - VACA - 1KG

2

14,14

A

152452

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - OSSOBUCO - 1KG

2

22,78

A

152455

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PALETA - 1KG

2

20,52

A

71331

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PEITO - 1KG

2

21,98

A

152456

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PEITO (ANGUS MONTANA) - 1KG

2

20,20

A

152457

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PEITO E COSTELA DO DIANTEIRO - 1KG

2

25,74

A

152458

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PEITO E COSTELA DO DIANTEIRO (MATURATA/FRIBOI/SELECAO/GRILL) - 1KG

2

47,69

A

152459

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PESCOCO - 1KG

2

18,15

A

152460

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PESCOCO ORGANICO - 1KG

2

20,20

A

24797

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PONTA DE AGULHA - BOI - 1KG

2

14,41

A

2595

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PONTA DE AGULHA - VACA - 1KG

2

13,41

A

71325

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PONTA DE PEITO - 1KG

2

20,97

A

152461

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PONTA DE PEITO (MATURATA) - 1KG

2

26,38

A

152355

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PONTA DE PEITO ORGANICO - 1KG

2

40,34

A

2558

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - TRASEIRO BOI - 1KG

2

16,23

A

152463

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - TRASEIRO NOVILHA - 1KG

2

16,23

A

2560

CARNE RESF BOVINA C/OSSO - TRASEIRO VACA - 1KG

2

17,24

A

152466

CARNE RESF BOVINA C/OSSO-PUCHERO BOVINA - 1KG

2

6,08

A

152469

CARNE RESF BOVINA DE VACA C/OSSO -TRASEIRO DE NOVILHA CAPOTE - 1KG

2

16,04

A

152470

CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - CAPA DE COSTELA - 1KG

2

27,50

A

152471

CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - LAGARTO ORGANICO - 1KG

2

51,30

A

152474

CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - PEIXINHO (GRILL SELECAO APETI SWIFT OURO MONTANA) - 1KG

2

33,34

A

152480

CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - RECORTE - 1KG

2

9,09

A

152481

CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - RECORTE DIANTEIRO - 1KG

2

8,94

A

174495

CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - RECORTE PICANHA - 1KG

2

27,95

I

152483

CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - RECORTE TRASEIRO - 1KG

2

18,78

A

152487

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - (MIOLO/ CORACAO) ALCATRA (MONTANA/BABY BEEF/RESERVA) - 1KG

2

33,39

A

152488

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - ACEM - PORCIONADO - 1KG

2

29,00

A

152489

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - ACEM COM PESCOCO - 1KG

2

21,55

A

152490

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - ACEM ORGANICO - 1KG

2

40,42

A

71335

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - ALCATRA (CHEF/GOLD) - 1KG

2

33,94

A

152485

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - ALCATRA ORGANICA - 1KG

2

47,61

A

152486

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - BIFE CHORIZO ORGANICO - 1KG

2

60,90

A

152493

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - BIFE DO VAZIO(PACU) ORGANICA - 1KG

2

54,14

A

152494

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - BIFE VAZIO (PACU) - 1KG

2

23,91

A

174506

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CAPA DE CONTRA FILE - 1KG

2

20,82

I

152498

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CARCACA CASADA BOI - 1KG

2

16,58

A

174508

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CONTRA FILE (BANANINHA) (NOBRATTA/FRIBOI) - 1KG

2

30,83

I

152500

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CONTRA FILE (BIFE DE ANCHO) - 1KG

2

54,98

A

152499

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CONTRA FILE ORGANICO - 1KG

2

44,53

A

174493

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CORACÃO DA PALETA - 1KG

2

24,80

I

152502

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COSTELA - 1KG

2

19,02

A

152503

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COSTELA DESOSSADA - 1KG

2

19,75

A

152507

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COXAO DURO ORGANICO - 1KG

2

46,74

A

71339

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COXAO DURO PORCIONADO - 1KG

2

28,28

A

71340

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COXAO MOLE - PORCIONADA - 1KG

2

28,54

A

152508

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COXAO MOLE ORGANICO - 1KG

2

53,09

A

56858

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CUPIM - 1KG

2

26,16

A

152511

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - DIANTEIRO NOVILHA - 1KG

2

14,89

A

152514

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FILE DE COSTELA(ENTRECOT/CHEF/MATURATA/) PORCIONADO - 1KG

2

27,51

A

71324

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FILE DE COSTELA(ENTRECOT/CHEF/MATURATA/FRIBOI/ GOLD QUALITY) - 1KG

2

36,33

A

152516

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FILE DE PEITO - 1KG

2

23,00

A

152517

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FILE MIGNON C/CORDAO - 1KG

2

45,15

A

174505

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FILE MIGNON C/CORDAO ORGANICO - 1KG

2

95,35

A

56871

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDA -1KG

2

24,68

A

71347

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDA (MATURATTA/ANGUS/GOLD/QUALITY) - 1KG

2

28,73

A

174497

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDA PORCIONADO - 1KG

2

28,72

I

71341

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDINHA (GOLD/QUALITY/ANGUS/MATURATTA/GRILL) - 1KG 

2

28,77

A

174491

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDINHA DO TRASEIRO - 1KG

2

14,48

I

152518

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDINHA ORGANICO - 1KG

2

59,30

A

152519

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - LAGARTO ( RESERVA OURO/ MONTANA/BEEF CLUB/NOBRATTA) - 1KG

2

28,52

A

174496

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - LAGARTO PORCIONADO - 1KG

2

28,24

I

56906

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MAMINHA -1KG

2

28,00

A

152525

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MAMINHA (NOVILHO) - 1KG

2

42,00

A

174498

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MAMINHA DA ALCATRA - 1KG

2

28,89

I

174500

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MAMINHA DA ALCATRA (NOBRATTA, MATURATTA) - 1KG

2

37,29

I

152527

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MAMINHA ORGANICO - 1KG

2

47,00

A

71346

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MIOLO DE ACEM - 1KG

2

22,48

A

71329

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MIOLO DE PALETA - 1KG

2

26,00

A

152530

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PACUZINHO - 1KG

2

23,91

A

71327

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PALETA - PORCIONADA - 1KG

2

18,53

I

174501

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PALETA ORGANICA - 1KG

2

40,11

I

71330

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PATINHO - PORCIONADA - 1KG

2

28,58

A

174503

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PATINHO ORGANICO - 1KG

2

53,59

I

71332

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PEITO - PORCIONADO - 1KG

2

25,13

A

174492

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PEITO (BRISKET) - 1KG

2

22,91

I

152532

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PEITO BOVINO (GRILL SELECAO ANGLO OURO RESERVA SWIFT) - 1KG

2

22,89

A

152533

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PEIXINHO - 1KG

2

22,52

A

152534

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PESCOCO - 1KG

2

16,94

A

71333

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PICANHA (FATIADA) - 1KG

2

30,78

A

71334

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PICANHA (GOLD/QUALITY/ANGUS) - 1KG

2

57,52

A

174504

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PICANHA ORGANICA - 1KG

2

66,14

I

152535

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA ALCATRA - 1KG

2

34,59

A

56986

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE AGULHA - 1KG

2

14,57

A

152536

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE AGULHA - BOI - 1KG

2

14,71

A

71353

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE AGULHA - VACA - 1KG

2

14,50

A

71326

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE AGULHA C/ FRALDAO - 1KG

2

15,98

A

71343

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE COSTELA (SURTUM) - 1KG

2

24,12

A

152542

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE PEITO - 1KG

2

22,76

A

174494

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE PEITO (MATURATTA, GOLD, FRIBOI) - 1KG

2

25,11

I

71349

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - RECORTE DE ALCATRA (ARANHA) - 1KG

2

21,54

A

71350

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - RECORTE DE ALCATRA (ROLHA) - 1KG

2

19,71

A

71351

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - RECORTE DE COXAO MOLE (CAPA/PERA) - 1KG

2

18,78

A

56998

CARNE RESF BOVINA S/OSSO - TRASEIRO - 1KG

2

18,54

A

152546

CARNE RESF BOVINA S/OSSO -MIOLO CONTRA FILE (CHORIZO) ORGANICO - 1KG

2

59,90

A

152431

CARNE RESF BOVINO S/OSSO - CAPA COXAO MOLE - 1KG

2

20,83

A

152548

CARNE RESF BOVINO S/OSSO - MIOLO DA AGULHA - 1KG

2

25,60

A

174499

CARNE RESF BOVINO S/OSSO - PERA COXAO MOLE - 1KG

2

30,88

I

152549

CARNE RESF TRASEIRO C/ PONTA DE AGULHA - 1KG

2

13,68

A

152550

CARNE RESF. BOV. S/OSSO - BIFE DO VAZIO - 1KG

2

23,91

A

5905

MIUDO BOVINO - BACO - 1KG

2

4,10

A

71358

MIUDO BOVINO - BEXIGA - 1KG

2

3,00

A

71359

MIUDO BOVINO - BOCHECHA - 1KG

2

8,32

A

71357

MIUDO BOVINO - COLMEIA - 1KG

2

15,54

A

152555

MIUDO BOVINO - ORELHA - 1KG

2

5,48

A

152556

MIUDO BOVINO - OSSO BUCO - 1KG

2

20,49

A

152559

MIUDO BOVINO - PUCHEIRO - 1KG

2

9,00

A

5886

MIUDO BOVINO - PULMAO/BOFE - 1KG

2

2,57

A

5892

MIUDO BOVINO - RIM - 1KG

2

4,00

A

71355

MIUDO BOVINO - RUMEN (BRANQUEADO) -1KG

2

7,91

A

5929

MIUDO BOVINO - TESTICULO - 1KG

2

1,71

A

152560

MIUDO BOVINO - TIMO - 1KG

2

20,00

A

71354

MIUDO BOVINO - UBERE - 1KG

2

4,00

A

152563

MIUDO BOVINO RESF- LIGAMENTO E TENDÃO - 1KG

2

5,99

A

56962

PESCOCO (CARNE SEM OSSO) - 1KG

2

15,00

A

SUBPRODUTOS DO ABATE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

122940

SEBO BRUTO BOVINO (OP INTERESTADUAL) - 1KG

3

4,66

A

122939

SEBO BRUTO BOVINO (OP INTERNA) - 1KG

2

4,04

A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

I - Inclusão de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual