PMPF
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SAT Nº 3.196, de 10.08.2023
(DOE de 11.08.2023)

Dispõe sobre inclusões e alterações de valor na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações de valor, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

I - Suco e néctar;

III- Farinha de trigo e mistura para pães e bolos.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.

Campo Grande, 10 de agosto de 2023

Waldomiro Morelli Junior
Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3196, de 10 de agosto de 2023

17 - Produtos alimentícios

10.00 - Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896005310373

SUCO PESSEGO 100% TIAL - 1000ML

8,22

I

7896005310236

SUCO UVA 100% TIAL - 1000ML

8,22

I

7898933716326

SUCO BELTRAME DE UVA - 500ML

6,97

I

7898941752071

SUCO BELTRAME DE UVA - 1500ML

13,07

I

7898956847205

SUCO BELTRAME DE UVA - 1000ML

11,18

I

112.00 - Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896005309902

NECTAR DE UVA TIAL KIDS - 200ML

1,70

I

7896005309919

NECTAR DE PESSEGO TIAL KIDS - 200ML

1,70

I

7896005309988

NECTAR DE LARANJA TIAL KIDS - 200ML

1,70

I

7898956847342

NECTAR BELTRAME SEM ALCOOL GASEIFICADO - 660ML

8,00

I

44.00 - Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896534400323

FARINHA TRIGO GLOBO PAPEL - 1KG

3,72

I

7896534400064

FARINHA TRIGO GLOBO PLÁSTICA - 1KG

3,72

I

7896534400224

FARINHA TRIGO GLOBO COM FERMENTO EMBALAGEM PLÁSTICA - 1KG

4,11

I

7896534400200

FARINHA DE TRIGO FAMIGLIA VENTURELLI TIPO 1 - 1KG

6,22

A

7896534402686

FARINHA TRIGO GLOBO SUPERIORE PAPEL - 1KG

4,15

I

7896534402792

FARINHA DE TRIGO FAMIGLIA VENTURELLI GOURMET TIPO 1 - 1KG

5,03

A

7896534403102

FARINHA DE TRIGO FAMIGLIA VENTURELLI INTEGRAL - 1KG

5,08

A

44.02 - Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896534400033

FARINHA TRIGO GLOBO PAPEL - 5KG

18,35

I

7896534401122

FARINHA TRIGO VENTURELLI PAPEL - 5KG

22,98

I

7896534402693

FARINHA TRIGO GLOBO SUPERIORE PAPEL - 5KG

20,52

I

7896534404192

FARINHA DE TRIGO VENTURELLI - GOURMET - 5KG

24,09

I

7896534400262

FARINHA DE TRIGO VENTURELLI PLÁSTICO - 5KG

23,46

I

7896534403638

FARINHA DE TRIGO VENTURELLI INTEGRAL - 5KG

24,51

I

7896534404284

FARINHA DE TRIGO GLOBO PARA PIZZA - 5KG

21,52

I

7896534404291

FARINHA DE TRIGO GLOBO PARA PASTEL - 5KG

22,92

I

44.03 - Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896534401153

FARINHA DE TRIGO TIPO 1 - MARCA GLOBO - 25KG

91,36

I

7896534403348

FARINHA DE TRIGO GLOBO OURO RAFIA - 25KG

98,72

I

7896534404208

FARINHA DE TRIGO VENTURELLI PANIFICACÃO - 25KG

112,14

I

7896534404536

FARINHA DE TRIGO GLOBO PAPEL - 25KG

91,36

I

7896534402815

FARINHA DE TRIGO SUPERIORE PAPEL - 25KG

99,58

I

7896534400231

FARINHA DE TRIGO VENTURELLI PAPEL - 25KG

116,69

I

7896534404512

FARINHA DE TRIGO VENTURELLI PANIFICACÃO PAPEL - 25KG

112,14

I

7896534404901

FARINHA DE TRIGO SUPERIORE PANIFICACÃO PAPEL - 25KG

100,14

I

46.00 - Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior a 5 Kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896534401054

MISTURA PARA BOLO GLOBO BAUNILHA - 400GR

2,77

I

7896534401061

MISTURA PARA BOLO GLOBO CENOURA - 400GR

2,77

I

7896534401092

MISTURA PARA BOLO GLOBO LARANJA - 400GR

2,77

I

7896534401085

MISTURA PARA BOLO GLOBO CHOCOLATE - 400GR

3,00

I

7896534401078

MISTURA PARA BOLO COCO GLOBO - 400GR

2,77

I

7896534404246

MISTURA PARA BOLO GLOBO CHURROS - 400GR

2,77

I

7896534404796

MISTURA PARA BOLO GLOBO BRIGADEIRO - 400GR

3,35

I

46.01 - Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 Kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896534400682

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. ABACAXI - 5KG

31,01

I

7896534401207

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. AIPIM - 5KG

31,01

I

7896534400507

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. BAUNILHA - 5KG

31,01

I

7896534400705

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. CENOURA - 5KG

31,01

I

7896534400415

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. CHOCOLATE - 5KG

37,75

I

7896534400514

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. COCO - 5KG

31,01

I

7896534400521

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. LARANJA - 5KG

31,01

I

7896534400712

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. LIMAO - 5KG

31,01

I

7896534400729

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. MILHO VERDE - 5KG

31,01

I

7896534400699

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. BANANA COM CANELA - 5KG

31,01

I

7896534403232

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. FUBÁ - 5KG

31,01

I

7896534402624

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. MARACUJA - 5KG

31,01

I

7896534402631

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. MACÃ COM CANELA - 5KG

31,01

I

7896534402655

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. LEITE CONDENSADO - 5KG

31,01

I

7896534400910

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. NEUTRO - 5KG

31,01

I

7896534400408

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. PAO-DE- LO NATURAL - 5KG

37,75

I

7896534404253

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. PAO-DE- LO MAR - 5KG

31,01

I

7898564900767

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. CHURROS - 5KG

31,01

I

7896534400668

MISTURA PARA BOLO GLOBO INSTIT. PAO-DE- LO CHOCOLATE - 5KG

37,75

I

46.12 - Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896534400095

MISTURA PARA PÃO FRANCÊS - GLOBOMIX - EMBALAGEM RÁFIA - 25KG

92,49

I

7896534402877

MISTURA PARA PÃO FRANCÊS GLOBOMIX OUR0 - EMBALAGEM RÁFIA - 25KG

100,69

I

7896534402952

MISTURA PARA PÃO FRANCÊS SUPERIORE MAIS PÃES - EMBALAGEM RÁFIA - 25KG

104,91

I

7896534400293

MISTURA PARA PÃO DOCE - GLOBOMIX PÃO DOCE - RÁFIA - 25KG

102,64

I

7896534404567

MISTURA PARA PÃO FRANCÊS - GLOBOMIX - EMBALAGEM PAPEL - 25KG

92,49

I

7896534404574

MISTURA PARA PÃO FRANCÊS GLOBOMIX OUR0 - EMBALAGEM PAPEL - 25KG

100,69

I

7896534404543

MISTURA PARA PÃO FRANCÊS SUPERIORE MAIS PÃES - EMBALAGEM PAPEL - 25KG

104,91

I

7896534400309

PRE MISTURA GLOBOMIX PARA PAO DOCE - 25KG

102,64

I

46.10 - Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896534401009

MISTURA PARA PÃO INTEGRAL GLOBO - 1KG

6,49

I

7896534403782

MISTURA PARA PÃO DE LINHACA E AVEIA FAMIGLIA VENTURELLI - 1KG

6,49

I

7896534403775

MISTURA PARA PÃO DE CHIA FAMIGLIA VENTURELLI - 1KG

6,49

I

46.07 - Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896534402969

MISTURA PARA BRIOCHE MAIS SABOR - 5KG

65,77

I

7896534402976

MISTURA PARA PÃO FOFINHO MAIS SABOR - 5KG

40,66

I

7896534402983

MISTURA PARA MULTIGRAOS MAIS SABOR - 5KG

63,63

I

7896534403997

MISTURA PARA PÃO FRANCES INTEGRAL MAIS SABOR - 5KG

36,49

I

7896534403744

MISTURA PÃO INTEGRAL MAIS SABOR - 5KG

47,52

I

7896534403041

MISTURA PÃO INTEGRAL LIGHT MAIS SABOR - 5KG

47,34

I

7896534403089

MISTURA PARA PÃO DE MILHO MAIS SABOR - 5KG

47,29

I

7896534404864

MISTURA PARA PÃO CROCANTE 3 EM 1 MAIS SABOR - 5KG

41,32

I

7896534403096

MISTURA PARA PÃO DE BATATA MAIS SABOR - 5KG

56,38

I

02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

04.00 - Cachaça e aguardentes

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898956847328

QUENTÃO BELTRAME - 1000ML

10,15

I

07.00 - Cooler

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898933716982

COOLER BELTRAME ROSADO PÊSSEGO - 1450ML

9,65

I

7898941752040

COOLER BELTRAME ROSADO PÊSSEGO - 750ML

7,55

I

19.00 - Derivados de vodka

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896685200742

DERIV. VODKA KRISKOF MENTA COM LIMAO - 900ML

13,81

A

22.00 - Sidra e similares

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898956847489

SIDRA SPIRIT SUMMER BRANCA - 660ML

8,46

I

7898956847496

SIDRA SPIRIT SUMMER ROSE - 660ML

8,46

I

24.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898933716012

VINHO BRASILEIRO CASA DO IMPERADOR FINO TINTO CABERNET SAUVIGNON - 750ML

16,63

I

7898933716029

VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO TINTO SECO MERLOT - 750ML

16,63

I

7898933716036

VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO TINTO SECO TANNAT - 750ML

16,63

I

7898933716050

VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO TINTO SECO CARMENERE - 750ML

16,63

I

7898933716517

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SECO - 4550ML

42,31

I

7898933716524

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SUAVE - 4550ML

42,31

I

7898933716586

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 4550ML

42,31

I

7898933716593

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE - 4550ML

42,31

I

7898933716609

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO BORDÔ - 4550ML

44,36

I

7898933716616

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE BORDO - 4550ML

44,36

I

7898933716647

VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO TINTO SECO CABERNET/MERLOT - 750ML

14,94

I

7898933716654

VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO DEMI SEC CABERNET/TANNAT - 750ML

14,94

I

7898933716678

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SECO - 750ML

8,18

I

7898933716685

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SUAVE - 750ML

8,18

I

7898933716692

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 750ML

8,18

I

7898933716708

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE - 750ML

8,18

I

7898933716715

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO BORDÔ - 750ML

8,58

I

7898933716722

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE BORDO - 750ML

8,58

I

7898933716739

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SECO - 1000ML

7,36

I

7898933716746

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SUAVE - 1000ML

7,36

I

7898933716753

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 1000ML

7,36

I

7898933716760

VINHO BRASILEIRO BELTRAME MESA TINTO SUAVE - 1000ML

7,36

I

7898933716784

VINHO BRASILEIRO BELTRAME TINTO SUAVE PARA SAGÚ - 1000ML

7,36

I

7898933716845

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SECO - 1450ML

9,94

I

7898933716852

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SUAVE - 1450ML

9,94

I

7898933716869

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 1450ML

9,94

I

7898933716876

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE - 1450ML

9,94

I

7898933716883

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA ROSADO SUAVE - 1450ML

9,94

I

7898933716890

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SECO - 1900ML

12,44

I

7898933716906

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA BRANCO SUAVE - 1900ML

12,44

I

7898933716913

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 1900ML

12,44

I

7898933716920

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE - 1900ML

12,44

I

7898933716937

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA ROSADO SUAVE - 1900ML

12,44

I

7898933716944

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO BORDÔ - 1900ML

13,29

I

7898933716951

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE BORDO - 1900ML

13,29

I

7898941752118

VINHO BRASILEIRO BELTRAME VINHO DE MESA TINTO SECO - 4000ML

28,95

I

7898941752125

VINHO BRASILEIRO BELTRAME VINHO DE MESA TINTO SUAVE - 4000ML

28,95

I

7898941752224

VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO TINTO SUAVE CABERNET/MERLOT - 750ML

14,94

I

7898941752484

VINHO BRASILEIRO BELTRAME FINO BRANCO SECO MOSCATO - 750ML

14,94

I

7898956847182

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SECO - 1000ML

11,61

I

7898956847199

VINHO BRASILEIRO BELTRAME DE MESA TINTO SUAVE - 1000ML

11,61

I

7898956847281

VINHO BRASILEIRO BELTRAME FRISANTE BRANCO SUAVE - 660ML

11,01

I

7898956847441

VINHO BRASILEIRO BELTRAME FRISANTE ROSE SUAVE - 660ML

11,01

I

7898941752231

ESPUMANTE CASA DO IMPERADOR BRANCO BRUT - 750ML

39,32

I

7898941752248

ESPUMANTE CASA DO IMPERADOR BRANCO MOSCATEL - 750ML

39,32

I

7898956847250

ESPUMANTE CASA DO IMPERADOR ROSADO MOSCATEL - 750ML

39,32

I

7898956847267

ESPUMANTE CASA DO IMPERADOR ROSADO BRUT - 750ML

39,32

I

03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas

23.00 - Chope

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898956847397

CHOPE DE VINHO BELTRAME - 600ML

5,76

I

 

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto
I - Inclusão de Produto