VALOR REAL PESQUISADO
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SAT Nº 3.156, de 02.06.2023
(DOE de 05.06.2023)

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: gados bovino, bubalino e suíno, feijão carioquinha T1 e TP2, feijão preto T1 e TP2, milho, soja e sorgo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2023.

Campo Grande, 02 de junho de 2023

Waldomiro Morelli Junior
Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3156, de 02 de junho de 2023


CEREAIS

FEIJAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

62948

FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - FD 30 KG - 1FD

2

138,90

A

70463

FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 1FD

3

157,80

A

14782

FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - GRANEL KG - 1KG

2

4,63

A

70461

FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG

3

5,26

A

313

FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - SC 60 KG - 1SC

2

277,80

A

70462

FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 1SC

3

315,60

A

62950

FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG

2

4,00

A

70464

FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG

3

4,54

A

62963

FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 1SC

2

240,00

A

70465

FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 1SC

3

272,40

A

70466

FEIJÃO PRETO - T1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG

3

3,97

A

15121

FEIJÃO PRETO - T1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG

2

3,50

A

70467

FEIJÃO PRETO - T1 - SC 60 KG (OP. INTERESTADUAL) - 1SC

3

238,20

A

349

FEIJÃO PRETO - T1 - SC 60 KG (OPERACÃO INTERNA) - 1SC

2

210,00

A

70468

FEIJÃO PRETO - T2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG

3

3,52

A

62976

FEIJÃO PRETO - T2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG

2

3,10

A

70469

FEIJÃO PRETO - T2 - SC 60 KG (OP. INTERESTADUAL) - 1SC

3

211,20

A

62989

FEIJÃO PRETO - T2 - SC 60 KG (OPERACÃO INTERNA) - 1SC

2

186,00

A

MILHO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

6205

MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG

2

0,70

A

466

MILHO DEBULHADO - SC 60 KG (OPERACAO INTERNA) - 60SC

2

42,00

A

MILHO INTERESTADUAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

53218

MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG

3

0,98

A

53224

MILHO DEBULHADO - SC 60 KG (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC

3

58,80

A

SOJA INTERNA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

6212

SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG

2

1,96

A

512

SOJA EM GRÃO - SC 60 KG (OPERACÃO INTERNA) - 60SC

2

117,60

A

SOJA INTERESTADUAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

17625

SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG

3

2,43

A

17638

SOJA EM GRÃO - SC 60 KG (OP. INTERESTADUAL) - 60SC

3

145,80

A

SORGO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

73081

SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG

3

0,63

A

539

SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG

2

0,56

A

73082

SORGO EM GRAO - SC 60 KG (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC

3

37,80

A

5658

SORGO EM GRAO - SC 60 KG (OPERACAO INTERNA) - 1SC

2

33,60

A

GADO GORDO

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

18888

FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR

3

242,48

A

16210

FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

3.152,20

A

164038

FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

2.667,25

A

26530

FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

2.909,73

A

23771

FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

3.028,54

A

18750

MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR

3

259,94

A

16202

MACHO PARA ABATE 36M (TOURUNO) - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

4.678,98

A

164039

MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

3.119,32

A

26552

MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

4.159,09

A

26576

MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

4.419,03

A

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

15472

BOI GORDO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1AR

2

228,75

A

15484

FEMEA - VACA GORDA - OP. INTERNA - GADO BOVINO - 1AR

2

213,38

A

837

FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

2.773,94

A

53826

FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

2.347,18

A

26528

FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

2.560,56

A

21098

FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

2.665,12

A

746

MACHO PARA ABATE 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

4.117,50

A

53838

MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

2.745,00

A

26541

MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

3.660,00

A

26564

MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

3.888,75

A

GADO BUBALINO EM PE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

15621

FEMEA PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR

2

199,67

A

53323

FEMEA PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1UN

2

2.893,22

A

53300

FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1UN

2

2.655,61

A

53311

FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1UN

2

2.759,44

A

15633

MACHO PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR

2

202,71

A

53353

MACHO PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1UN

2

4.256,91

A

53335

MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1UN

2

3.446,07

A

53347

MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1UN

2

3.851,49

A

SUINO EM PE (OPERACAO INTERNA E INTERESTADUAL)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

52855

LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB

2

127,19

A

52867

LEITAO(OA) DE 20 A 25KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB

2

267,65

A

SUINO PARA ABATE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

1084

SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1AR

2

82,95

A

22709

SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1KG

2

5,53

A

21351

SUINO PARA ABATE (100KG) OP.INTERNA - GADO SUINO - 1CB

2

553,00

A

GADO MAGRO

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

849

FEMEA BOIADEIRA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

1.924,69

A

53930

FEMEA DE 4 A 12M CRIA/RECRIA - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

1.098,91

A

850

FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

1.973,76

A

874

FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

3.190,03

A

53923

FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

789,51

A

905

FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

1.495,79

A

898

FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

1.888,41

A

758

MACHO MAGRO 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

2.884,54

A

53966

MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

1.441,12

A

22495

MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

2.072,48

A

760

MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

2.495,66

A

53978

MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN

2

1.784,25

A

826

MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA - GADO BOVINO - 1UN

2

7.946,78

A

814

MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE - GADO BOVINO - 1UN

2

5.910,90

A

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

18830

FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

2.242,91

A

18843

FEMEA PARA CRIA N ZEBU 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

3.625,04

A

53917

FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

897,17

A

18815

FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

1.699,77

A

18822

FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

2.145,92

A

53942

FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

1.248,76

A

18747

MACHO MAGRO 36M/TOURUNO CRIA/RECRIA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

3.277,88

A

53954

MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

1.637,64

A

23757

MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

2.355,09

A

23764

MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

2.835,98

A

53980

MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN

3

2.027,56

A

GADO BUBALINO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

53395

FEMEA PARA CRIA/RECRIA ACIMA DE 36M GADO BUBALINO - 1UN

2

2.090,54

A

53372

FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M GADO BUBALINO - 1UN

2

1.551,44

A

53383

FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M GADO BUBALINO - 1UN

2

1.922,82

A

53360

FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M GADO BUBALINO - 1UN

2

1.140,12

A

53438

MACHO PARA CRIA/RECRIA +36M - GADO BUBALINO - 1UN

2

2.748,75

A

53419

MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1UN

2

2.093,99

A

53426

MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1UN

2

2.503,47

A

53402

MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1UN

2

1.611,54

A

SUINOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

22811

FEMEA REPRODUTORA (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB

2

1.382,50

A

22804

MACHO REPRODUTOR (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB

2

4.424,00

A

GADO REGISTRADO

BOVINO CONTROLADO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

14625

FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

5.240,61

A

53840

FEMEA CONTROLADA ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN

2

2.620,31

A

53851

FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN

2

3.140,95

A

53868

FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

3.510,10

A

53906

MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

7.436,66

A

53875

MACHO CONTROLADO ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN

2

4.252,46

A

53887

MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN

2

5.226,94

A

53899

MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

6.130,50

A

14594

MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1UN

2

8.200,69

A

BOVINO REGISTRADO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

14637

FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

6.653,19

A

53991

FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN

2

3.510,10

A

54002

FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

4.376,42

A

54118

MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

8.200,69

A

54013

MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN

2

5.499,15

A

54025

MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

7.624,24

A

14601

MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1UN

2

10.996,01

A

Legenda Ações*
A - Alteração de Produto

Legenda VRP**
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual