portaria_sat_3116_09

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de março de 2023.

03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
05.00 - ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, NATURAIS, EM COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898380820423	ÁGUA MINERAL FLOR DO PANTANAL COM GÁS - 510ML	1,49	I
05.04 - ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, NATURAIS, EM DEMAIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898902479337	AGUA MINERAL ACQUA PURA SEM GAS - 510ML	1,62	A
7898944548046	AGUA MINERAL CRISTAL SELECT COM GAS - 1500ML	2,88	I
13.00 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898422670887	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MANGA - 473ML	6,31	A
7898422671112	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR TROPICAL - 473ML	6,31	A
7898422671563	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR TANGERINA - 473ML	6,31	A
7898422671679	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE CRAMBERRY - 473ML	6,31	I
7898422675660	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE BLUEBERRY - 473ML	6,31	I
7898422676780	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR COCO C/ACAI - 473ML	6,31	A
7898422679118	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE TRADICIONAL - 473ML	6,31	A
7898422770952	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MELANCIA - 473ML	6,31	A
7898422779016	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MACA VERDE - 473ML	6,31	A
7898132840884	BEBIDA ENERGETICA EXTRA POWER - 473ML	9,54	A
7898132846909	BEBIDA ENERGETICA EXTRA POWER MANGO - 270ML	5,91	I
13.01 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898422670054	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MANGA - 2000ML	9,70	A
7898422676544	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE TRADICIONAL - 2000ML	9,70	A
7898422678821	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR TANGERINA - 2000ML	9,70	A
7898422678845	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MELANCIA - 2000ML	9,70	A
7898422679156	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MACA VERDE - 2000ML	9,70	A
7898628530244	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR TROPICAL - 2000ML	9,70	A
7898628530374	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR COCO C/ACAI - 2000ML	9,70	A
7898628530398	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE CRAMBERRY - 2000ML	9,70	I
7898628530435	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE BLUEBERRY - 2000ML	9,70	I
24.00 - ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 10. (DEZ) E INFERIOR A 20 (VINTE) LITROS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7899024792762	AGUA MINERAL ACQUA PURA SEM GAS - 10000ML	8,00	A
02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
07.00 - Cooler
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897200102213	COOLER QUINTA DO SOL COM VINHO GASEIFICADO MORANGO - 750ML	16,20	A
7897200102206	COOLER QUINTA DO SOL COM VINHO GASEIFICADO PESSEGO - 750ML	16,20	A
7897200101520	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA FRISANTE ROSADO SUAVE - 275ML	6,40	I
7897200102541	COOLER CATAFESTA COM VINHO GASEIFICADO MORANGO SWEET - 275ML	6,40	I
7897200102558	COOLER CATAFESTA COM VINHO GASEIFICADO PÊSSEGO SWEET - 275ML	6,40	I
7897200102565	COOLER CATAFESTA COM VINHO GASEIFICADO UVA SWEET - 275ML	6,40	I
7897200101957	COOLER CATAFESTA COM VINHO MORANGO - 750ML	16,20	A
7897200101940	COOLER CATAFESTA COM VINHO PESSEGO - 750ML	16,20	A
08.00 - Gim (gin) e genebra
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898422671037	GIN ETERNITY - 900ML	23,54	A
7898422679224	GIN ETERNITY FRUTAS TROPICAIS - 950ML	25,45	I
7898422679231	GIN ETERNITY STRAWBERRY - 950ML	25,45	I
18.00 - Vodka
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898422670207	VODKA ETERNITY TRADICIONAL - 950ML	18,05	I
23.00 - Sangrias e coquetéis
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898422670092	COQUETEL MENTA BARKAM - 900ML	12,65	A
7898422670153	COQUETEL KISLLA LEMON - 900ML	13,46	I
7898422670160	COQUETEL KISLLA TRADICIONAL - 900ML	13,46	A
7898422670290	COQUETEL KISLLA TRADICIONAL - 900ML	7,46	A
7898422670450	COQUETEL BIRITTA 101 - 500ML	3,35	I
7898422670801	COQUETEL BARRIL DOURO ABACAXI - 500ML	3,35	I
7898422670894	COQUETEL AMENDOIM BARKAM - 900ML	12,65	A
7898422671129	COQUETEL COCO BARKAM - 900ML	12,65	A
7898422671198	COQUETEL BARRIL DOURO TRADICIONAL - 500ML	3,35	I
7898422671358	COQUETEL BARRIL DOURO FRUTAS VERMELHAS - 500ML	3,35	I
7898422671396	COQUETEL BARRIL DOURO MARACUJA - 500ML	3,35	I
7898422671600	COQUETEL BARRIL DOURO MACA VERDE - 500ML	3,35	I
7898422671747	COQUETEL BARRIL DOURO BLUEBERRY - 500ML	3,35	I
7898422671754	COQUETEL CANELINHA BARKAM - 900ML	12,65	A
7898422671938	COQUETEL CONTRERI - 900ML	11,50	I
7898422672799	COQUETEL KISLLA ICE GIN TONICA - 275ML	3,83	A
7898422673383	COQUETEL KISLLA AMENDOIM - 900ML	13,46	A
7898422673666	COQUETEL KISLLA ICE GIN C/LIMAO - 275ML	4,70	A
7898422674717	COQUETEL KISLLA MEL E PEQUI - 900ML	13,46	I
7898422675431	COQUETEL MIRULLA - 900ML	25,45	I
7898422675516	COQUETEL COQUETEL BARRIL DOURO COCO - 500ML	3,35	I
7898422675561	COQUETEL BARRIL DOURO FRUTAS VERMELHAS - 500ML	3,35	I
7898422675936	COQUETEL BARRIL DOURO KIWI - 500ML	3,35	I
7898422676766	COQUETEL ICE KISLLA BIG APPLE - 275ML	3,83	A
7898422676773	COQUETEL KISLLA ICE MARACUJA - 275ML	3,83	A
7898422676797	COQUETEL KISLLA ICE - 275ML	3,83	A
7898422676803	COQUETEL KISLLA MARACUJA - 900ML	13,46	A
7898422676810	COQUETEL KISLLA RED FRUITS - 900ML	13,46	A
7898422676834	COQUETEL COCKTAIL OLDEN WACK - 890ML	17,51	A
7898422676858	COQUETEL KISLLA BIG APPLE - 900ML	13,46	A
7898422677039	COQUETEL KISLLA BLACK - 900ML	13,46	A
7898422677046	COQUETEL KISLLA CITRUS - 900ML	13,46	A
7898422677060	COQUETEL KISLLA BLUE BERRY - 900ML	13,46	A
7898422677077	COQUETEL KISLLA ORANGE - 900ML	13,46	I
7898422677084	COQUETEL KISLLA MENTA - 900ML	13,46	A
7898422677091	COQUETEL KISLLA KIWI - 900ML	13,46	I
7898422677183	COQUETEL KISLLA BIG APPLE GOLD - 900ML	13,46	A
7898422677480	COQUETEL KISLLA ABACAXI - 900ML	13,46	I
7898422677602	COQUETEL KISLLA CEREJA - 900ML	13,46	A
7898422677626	COQUETEL KISLLA ACAI - 900ML	13,46	A
7898422677664	COQUETEL KISLLA MORANGO - 900ML	13,46	A
7898422677701	COQUETEL KISLLA PINA COLADA - 900ML	13,46	I
7898422677718	COQUETEL KISLLA ICE LIMAO - 900ML	13,46	A
7898422677992	COQUETEL KISLLA ICE LIMAO - 275ML	4,70	A
7898422678005	COQUETEL KISLLA ICE BLUEBERRY - 275ML	4,70	A
7898422678029	COQUETEL KISLLA ICE BIG APPLE - 275ML	4,70	A
7898422678043	COQUETEL KISLLA ICE RED FRUITS - 275ML	4,70	A
7898422678074	COQUETEL KISLLA ICE MARACUJA - 275ML	4,70	A
7898422678128	COQUETEL KISLLA ABSINTO - 900ML	13,46	I
7898422678470	COQUETEL KISLLA ICE KIWI - 275ML	4,70	A
7898422678678	COQUETEL KISLLA ICE LIMAO - 750ML	7,82	A
7898422678708	COQUETEL KISLLA ICE FRUTAS VERMELHA - 275ML	3,83	A
7898422678937	COQUETEL DE GENGIBRE DREBY S - 890ML	11,73	I
7898422678944	COQUETEL BARRIL DOURO PESSEGO - 500ML	3,35	I
7898422678968	COQUETEL BARRIL DOURO AMENDOIM - 500ML	3,35	I
24.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897200102183	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL FRISANTE BRANCO SUAVE - 750ML	19,70	A
7897200102190	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL FRISANTE ROSADO SUAVE - 750ML	19,70	A
7897200102015	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SECO TRADICIONAL - 750ML	11,50	A
7897200102022	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SUAVE TRADICIONAL - 750ML	11,50	A
7897200102039	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL BRANCO DE MESA SECO TRADICIONAL - 750ML	11,50	A
7897200102046	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL BRANCO DE MESA SUAVE TRADICIONAL - 750ML	11,50	A
7897200102220	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SECO TRADICIONAL - 1000ML	15,30	A
7897200102237	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SUAVE TRADICIONAL - 1000ML	15,30	A
7897200102053	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SECO BORDO - 750ML	13,80	A
7897200102060	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SUAVE BORDO - 750ML	13,80	A
7897200102268	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SECO BORDO - 1000ML	17,50	A
7897200102275	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SUAVE BORDO - 1000ML	17,50	A
7897200100974	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO BRANCO ESPUMANTE BRUT - 750ML	42,40	A
7897200100967	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO BRANCO MOSCATEL ESPUMANTE - 750ML	42,40	A
7897200101537	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO ROSADO ESPUMANTE NATURAL BRUT - 750ML	42,40	A
7897200101872	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO ROSADO MOSCATEL ESPUMANTE - 750ML	42,40	A
7897200102572	VINHO BRASILEIRO AFFANI BRANCO ESPUMANTE NATURAL BRUT - 750ML	27,40	I
7897200102596	VINHO BRASILEIRO AFFANI BRANCO MOSCATEL ESPUMANTE - 750ML	27,40	I
7897200102589	VINHO BRASILEIRO AFFANI ROSADO ESPUMANTE NATURAL BRUT - 750ML	27,40	I
7897200102602	VINHO BRASILEIRO AFFANI ROSADO MOSCATEL ESPUMANTE - 750ML	27,40	I
7897200102466	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO FINO TINTO SECO CABERNET FRANC - 750ML	79,70	I
7897200102473	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO FINO TINTO SECO MERLOT - 750ML	79,70	I
7897200102480	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO FINO TINTO SECO TANNAT - 750ML	79,70	I
7897200102299	VINHO BRASILEIRODON AUGUSTO FINO BRANCO SECO CHARDONNAY - 750ML	79,70	I
7897200102374	VINHO CHILENO AFFANI RESERVADO TINTO SECO CARMENERE - 750ML	21,50	I
7897200102381	VINHO CHILENO AFFANI RESERVADO BRANCO SECO SAUVIGNON BLANC - 750ML	21,50	I
7897200102534	VINHO CHILENO RESERVADO BRANCO SECO CHARDONNAY - 750ML	21,50	I
7897200102398	VINHO CHILENO AFFANI RESERVADO ROSADO SECO - 750ML	21,50	I
7897200102510	VINHO BRASILEIRO AFFANI RESERVADO TINTO SECO CABERNET SAUVIGNON - 750ML	21,50	I
7897200102527	VINHO BRASILEIRO AFFANI RESERVADO TINTO SECO MERLOT - 750ML	21,50	I
7897200101254	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO FRISANTE SUAVE - 750ML	19,70	A
7897200101896	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO TRADICIONAL - 750ML	11,50	A
7897200101902	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE TRADICIONAL - 750ML	11,50	A
7897200101926	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO TRADICIONAL - 750ML	11,50	A
7897200101933	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE TRADICIONAL - 750ML	11,50	A
7897200102077	VINHO BRASILEIRO CATAFESTATINTO DE MESA SECO TRADICIONAL - 1000ML	15,30	A
7897200102084	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE TRADICIONAL - 1000ML	15,30	A
7897200100905	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO - 1000ML	15,30	A
7897200100912	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE - 1000ML	15,30	A
7897200101100	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO TRADICIONAL - 1450ML	18,00	A
7897200101117	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE TRADICIONAL - 1450ML	18,00	A
7897200102305	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO TRADICIONAL - 1450ML	18,00	I
7897200102312	VINHO BRASILEIRO BRANCO DE MESA SUAVE TRADICIONAL - 1450ML	18,00	I
7897200100417	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDO - 750ML	13,80	A
7897200100424	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDO - 750ML	13,80	A
7897200101483	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA DEMI-SEC BORDO - 750ML	13,80	A
7897200100431	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO - 750ML	13,80	A
7897200100448	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE - 750ML	13,80	A
7897200101513	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA ROSADO DE MESA SUAVE - 750ML	13,80	A
7897200100882	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDO - 1000ML	17,50	A
7897200100899	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDO - 1000ML	17,50	A
7897200100127	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDO - 2000ML	32,80	A
7897200100110	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDO - 2000ML	32,80	A
7897200100028	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDO - 4600ML	65,80	A
7897200100011	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDO - 4600ML	65,80	A
7897200100066	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA ROSADO DE MESA SECO - 4600ML	65,80	A
7897200100042	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO - 4600ML	65,80	A
7897200100035	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE - 4600ML	65,80	A
20 - Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
48.00 - Fraldas
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7500435207454	FRALDA PAMPERS PANTS CS TIP G 30 UNIDADES - 1PCT	46,98	A
7500435207461	FRALDA PAMPERS PANTS CS TIP XG 26 UNIDADES - 1PCT	46,98	A
7500435207478	FRALDA PAMPERS PANTS CS TIP XXG 23 UNIDADES - 1PCT	46,98	A
7500435140522	FRALDA PAMPERS SUPERSEC M 13 UNIDADES - 1PCT	12,04	A
49.00 - Tampões higiênicos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
20800600347	ABSORVENTE TAMPAX CEF SUPER PLUS 10 UNIDADES - 1PCT	15,90	A
20800600323	ABSORVENTE TAMPAX CEF REG 10 UNIDADES - 1PCT	15,90	A
20800600330	ABSORVENTE TAMPAX CEF SUPER - 10 UNIDADES - 1PCT	15,90	A
17 - Produtos alimentícios
10.00 - Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897200102244	SUCO DE UVA QUINTA DO SOL TINTO INTEGRAL - 1000ML	11,90	A
7897200102251	SUCO DE UVA QUINTA DO SOL TINTO INTEGRAL - 1500ML	16,80	A
7897200100271	SUCO DE UVA CATAFESTA TINTO INTEGRAL - 500ML	8,00	A
7897200101452	SUCO DE UVA CATAFESTA BRANCO INTEGRAL - 500ML	8,00	A
7897200101148	SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL CATAFESTA - 1000ML	13,00	A
7897200101230	SUCO DE UVA CATAFESTA BRANCO INTEGRAL - 1000ML	13,00	A
7897200100318	SUCO DE UVA CATAFESTA TINTO INTEGRAL - 1500ML	18,20	A
7897200101582	SUCO DE UVA CATAFESTA BRANCO INTEGRAL - 1500ML	18,20	A
7897200100868	SUCO DE UVA CATAFESTA TINTO INTEGRAL - 4600ML	58,70	A

Legenda Ações*

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