portaria_sutri_1298_28

PORTARIA SUTRI N° 1.293/2023
ALTERAÇÃO

PORTARIA SUTRI N° 1.298, de 11.07.2023
(DOE de 12.07.2023)

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

Art. 1° Os itens 3285 a 3287 do Anexo I da Portaria SUTRI n° 1.293, de 26 de junho de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4079 a 4089:

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3285	Vidro Descartável 600ml	BreedomLager	222	8,02
3286	Vidro Descartável 600ml	BreedomSession IPA	222	11,77
3287	Vidro Descartável 600ml	BreedomWitbier	222	10,92
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
4079	Lata 473ml Prussia	Bier Cosmic IPA	104	14,32
4080	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Prussia Bier Cosmic IPA	104	23,08
4081	Lata 473ml Calmaria	Baltic Porter	104	10,46
4082	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Calmaria Baltic Porter	104	16,32
4083	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Cervejaria 032 Fundação American IPA	218	22,44
4084	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	DakzaDisconnectedGermanPils	165	12,00
4085	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Dakza Magia Negra RIS	165	49,00
4086	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Dakza red Sense Catharina Sour	165	21,00
4087	Lata 473ml	DakzaDisconnectedGermanPils	165	11,70
4088	Lata 473ml	Dakza Magia Negra RIS	165	30,25
4089	Lata 473ml	Dakza Red Sense Catharina Sour	165	19,80

Belo Horizonte, aos 11 de julho de 2023; 235° da Inconfidência Mineira e 202° da Independência do Brasil.