INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 23/19
ALTERAÇÃO
PORTARIA SDA/MAPA N° 834, de 30.07.2023
(DOU de 04.07.2023)
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA n° 23, de 20 de agosto de 2019, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os 22 e 49 do Anexo I do Decreto n° 11.332, de 1° de janeiro de 2023; tendo em vista o disposto na Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950; na Lei n° 7.889, de 23 de novembro de 1989; e no Decreto n° 9.013, de 29 de março de 2017, além do que consta do Processo n° 21000.012979/2023-33,
RESOLVE:
Art. 1° A Instrução Normativa SDA/MAPA n° 23, de agosto de 2019, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 1, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO II
Nome científico |
Nome Comum |
Acetes americanos, Acetes marinus |
Camarão Avium, Camarão Aviú |
Aristaeopsisedwardsiana |
Camarão Carabineiro |
Artemesialonginaris |
Camarão Braba-Ruça, Camarão Ferrinho |
Macrobrachiumamazonicum |
Camarão da Amazônia |
Macrobrachiumcarcinus |
Pitú de Água Doce |
Macrobrachiumrosenbergii |
Camarão Gigante da Malásia |
Macrobrachium spp. |
Camarão de Água Doce |
Metapenaeusbrevicornis |
Camarão Amarelo |
Metapenaeusdobsoni |
Camarão Kadal |
Metapenaeusmonoceros |
Camarão Salpicado, Camarão Gengibre |
Pandalusborealis |
Camarão do Norte |
Parapenaeopsisstylifera |
Camarão Kidi |
Penaeusindicus |
Camarão Branco da Índia |
Penaeusaztecus |
Camarão Marrom |
Penaeus brasiliensis |
Camarão Rosa |
Penaeusduorarum |
Camarão Rosa, Camarão Rosa do Norte |
Penaeuspaulensis |
Camarão Rosa |
Penaeussubtilis |
Camarão Rosa |
Penaeusschmitti |
Camarão Branco |
Penaeusvannamei |
Camarão Vannamei, Camarão Cinza |
Pleoticusmuelleri |
Camarão Vermelho, Camarão Santana |
Plesionikalongirostris |
Camarão Cristalino |
Solenoceracrassicornis |
Camarão Costeiro da Lama, Camarão Udang, Camarão Guarda Lamas |
Xiphopenaeuskroyeri |
Camarão Sete Barbas |
"(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 1° de agosto de 2023.
Carlos Goulart