INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/21
ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.163, de 10.10.2023
(DOU de 16.10.2023)

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2043/2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.

Na Instrução Normativa RFB nº 2163, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11/10/2023, Seção 1, página 50:

ONDE SE LÊ:

"§ 3º A pessoa jurídica que receber de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e corretagens relacionadas na 1203393671 Instrução Normativa SRF nº 153 ............."

LEIA-SE:

"§ 3º A pessoa jurídica que receber de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e corretagens relacionadas na Instrução Normativa SRF nº 153 ............"

ONDE SE LÊ:

"1203393671 Art. 5º......."

Leia-se:

"Art. 5º........."

ONDE SE LÊ:

"§ 2º Os sujeitos passivos que optaram pela utilização 1203393671 do eSocial ......."

LEIA-SE:

"§ 2º Os sujeitos passivos que optaram pela utilização do eSocial ........."