ATO COTEPE/ICMS Nº 25/2021
ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/ICMS Nº 136, de 21.12.2022
(DOU de 19.01.2023)

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/2021 .

RETIFICAÇÃO - DOU de 19.01.2023

Na coluna "RAZÃO SOCIAL" da planilha constante no art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 136, de 21 de dezembro de 2022 , publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, Seção 1, página 135,

ONDE SE LÊ:

"CNOCC PETROLEUM BRASIL LTDA";

LEIA-SE:

"CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA".