ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS
Aspectos Contábeis

Sumário

1. Introdução;
2. Conceito;
3. Regras Aplicáveis;
3.1 - Regime de Competência;
4. Registros Contábeis;
4.1 - Depreciação, Amortização e Exaustão;
5. Demonstrações Contábeis;
5.1 - Balanço Patrimonial;
5.2 - Demonstração do Resultado do Período;
5.3 - Demonstração Das Mutações do Patrimônio;
5.4 - Demonstração Dos Fluxos de Caixa;
5.5 – Contas de CompensaçãO;
5.6 - Notas Explicativas;
6. Plano de Contas – Modelo;
7. Modelo De Demonstrações Contábeis Conforme Resolução CFC nº 1.409/2012.
                                  
1. INTRODUÇÃO

Por meio da Resolução CFC nº 1.409/2012 (DOU de 27.09.2012) foi aprovado a Interpretação ITG 2002, alterada pela ITG 2002 (R1) de 21 de agosto de 2015 (DOU de 02.09.2015), que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros.

A Resolução CFC nº 1.409/2012 entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2012.

As alterações da Interpretação ITG 2002 (R1) entram em vigor em 02 de setembro de 2015.

Destina-se, também, a orientar o atendimento às exigências legais sobre procedimentos contábeis a serem cumpridos pelas pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade de lucros, especialmente entidades beneficentes de assistência social (Lei Orgânica da Seguridade Social), para emissão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, da competência do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Observação: a matéria foi publicada no boletim de acordo com a legislação vigente à época de sua publicação, estando sujeita a sofrer alterações posteriores a publicação em nosso site.

2. CONCEITO

As entidades sem finalidade de lucro são aquelas em que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido e o lucro ou prejuízo são denominados, respectivamente, de superávit ou déficit.

As entidades sem finalidade de lucros exercem atividades, tais como as de assistência social, saúde, educação, técnico-científica, esportiva, religiosa, política, cultural, beneficente, social e outras, administrando pessoas, coisas, fatos e interesses coexistentes, e coordenados em torno de um patrimônio com finalidade comum ou comunitária.

A entidade sem finalidade de lucros pode ser constituída sob a natureza jurídica de fundação de direito privado, associação, organização social, organização religiosa, partido político e entidade sindical.

3. REGRAS APLICÁVEIS

Aplicam-se à entidade sem finalidade de lucros os Princípios de Contabilidade e as normas deste trabalho, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade. Aplica-se também a NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (IFRS completas) naqueles aspectos não abordados por este trabalho.

Para efeito de uniformidade e de bom entendimento, deve-se sempre que possível utilizar as terminologias encontradas na contabilidade empresarial. Isso costuma facilitar o entendimento das pessoas que já estão acostumadas à forma e ao linguajar da vida nas empresas em geral.

3.1 - Regime de Competência

Para os custos, despesas, obrigações e riscos, deve-se definitivamente utilizar os mesmos critérios utilizados na contabilidade empresarial. Cada custo e despesa deve ser apropriado no momento de sua ocorrência, em função do seu fato gerador contábil e não em decorrência do seu reflexo nas disponibilidades.

Assim sendo, devem ser devidamente provisionados os salários e encargos, férias e 13º salário, os créditos incobráveis, as depreciações e amortizações devidamente lançados, os juros a pagar, etc. Devem também ser apropriados os pagamentos antecipados em função da competência, como os seguros, as assinaturas, os aluguéis, etc.

No tocante às receitas devem ser registradas à medida que os serviços produzidos são prestados, ou seja, entregues a terceiros. As receitas de aplicações financeiras também serão apropriadas em função do seu ganho econômico (competência) e não apenas quando do recebimento.

Em relação às receitas oriundas de mensalidade, doações, contribuições e outras formas de captação de recursos, se esses valores representam um direito efetivo de recebimento, a entidade deve todo mês lançar no seu ativo o valor relativo ao período e apropriá-lo em receita. Todavia, o normal nessas instituições é ocorrer muita oscilação nesses recebimentos e os dados anteriores não permitirem a adoção de qualquer base de cálculo dos valores recuperáveis, não restando outra alternativa senão a de fazer as apropriações dessas receitas à base do regime de caixa.

4. REGISTROS CONTÁBEIS

As receitas e despesas devem ser reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios de Contabilidade, em especial os Princípios da Oportunidade e da Competência, observado o seguinte:

a) as doações e subvenções recebidas para custeio e investimento devem ser reconhecidas no resultado, observado o disposto na NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais;

b) os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e despesas, com e sem gratuidade, superávit ou déficit, de forma segregada, identificáveis por tipo de atividade, tais como educação, saúde, assistência social e demais atividades;

c) enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção, de contribuição para custeio e investimento, bem como de isenção e incentivo fiscal registrados no ativo, deve ser em conta específica do passivo;

d) as receitas decorrentes de doação, contribuição, convênio, parceria, auxílio e subvenção por meio de convênio, editais, contratos, termos de parceira e outros instrumentos, para aplicação específica, mediante constituição, ou não, de fundos, e as respectivas despesas devem ser registradas em contas próprias, inclusive as patrimoniais, segregadas das demais contas da entidade;

e) os benefícios concedidos pela entidade sem finalidade de lucros a título de gratuidade devem ser reconhecidos de forma segregada, destacando-se aqueles que devem ser utilizados em prestações de contas nos órgãos governamentais;

f) a entidade sem finalidade de lucros deve constituir provisão em montante suficiente para cobrir as perdas esperadas sobre créditos a receber, com base em estimativa de seus prováveis valores de realização e baixar os valores prescritos, incobráveis e anistiados;

g) o valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio Social. O superávit, ou parte de que tenha restrição para aplicação, deve ser reconhecido em conta específica do Patrimônio Líquido;

h) o benefício concedido como gratuidade por meio da prestação de serviços deve ser reconhecido pelo valor efetivamente praticado;

i) os registros contábeis devem ser segregados de forma que permitam a apuração das informações para prestação de contas exigidas por entidades governamentais, aportadores, reguladores e usuários em geral;

j) a dotação inicial disponibilizada pelo instituidor/fundador em ativo monetário ou não monetário, no caso das fundações, é considerada doação patrimonial e reconhecida em conta do patrimônio social;

k) o trabalho voluntário, inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro; (Alterado pela ITG 2002 (R1))

l) aplica-se aos ativos não monetários a Seção 27 da NBC TG 1000 (R1), que trata da redução ao valor recuperável de ativos e a NBC TG 01 (R4), quando aplicável;

m) na adoção inicial desta Interpretação e da NBC TG 1000 (R1) ou das normas completas (IFRS completas), a entidade pode adotar os procedimentos do custo atribuído (deemed cost) de que trata a ITG 10;

n) somente as subvenções concedidas em caráter particular se enquadram na NBC TG 07 (R2); (Incluído pela ITG 2002 (R1))

o) as imunidades tributárias não se enquadram no conceito de subvenções previsto na NBC TG 07 (R2), portanto, não devem ser reconhecidas como receita no resultado. (Incluído pela ITG 2002 (R1))

4.1 - Depreciação, Amortização e Exaustão

Pelo fato dessas entidades não estarem sujeitas às limitações fiscais, previstas pela legislação do Imposto de Renda, para a apropriação dos encargos de depreciação, amortização ou/e exaustão, devem então, com base em laudo de empresas ou profissionais especializados, fixar percentuais e demais critérios para uma boa medição da vida útil de seus ativos e desses encargos.

5. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis, que devem ser elaboradas pela entidade sem finalidade de lucros, são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Período, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas, conforme previsto na NBC TG 26 (R5) ou na Seção 3 da NBC TG 1000 (R1), quando aplicável.

5.1 - Balanço Patrimonial

Para elaboração do balanço patrimonial, poderá ser utilizada a mesma classificação da Lei das S/A, substituindo-se a conta “Capital” por “Patrimônio Social”, integrante do grupo “Patrimônio Líquido”, e a conta “Lucros” ou “Prejuízos” por “Superávit ou Déficit do período”.

5.2 - Demonstração do Resultado do Período

Nas entidades sem finalidade de lucro na demonstração do resultado do período pode ser alterada para Demonstração do Superávit ou Déficit do período. Na Demonstração do Resultado do Período, devem ser destacadas as informações de gratuidade concedidas e serviços voluntários obtidos, e divulgadas em notas explicativas por tipo de atividade.

5.3 - Demonstração Das Mutações do Patrimônio

Essa demonstração poderá ser utilizada substituindo-se o termo patrimônio líquido pelo termo patrimônio social, para explicar detalhadamente a diferença entre o patrimônio inicial e final.

5.4 - Demonstração Dos Fluxos de Caixa

Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, as doações devem ser classificadas nos fluxos das atividades operacionais.

5.5 – Contas de Compensação

Sem prejuízo das informações econômicas divulgadas nas demonstrações contábeis, a entidade pode controlar em conta de compensação transações referentes a isenções, gratuidades e outras informações para a melhor evidenciação contábil.

5.6 - Notas Explicativas

As demonstrações contábeis devem ser complementadas por notas explicativas que contenham, pelo menos, as seguintes informações:

a) contexto operacional da entidade, incluindo a natureza social e econômica e os objetivos sociais;

b) os critérios de apuração da receita e da despesa, especialmente com gratuidade,  doação, subvenção, contribuição e aplicação de recursos;

c) relação dos tributos objeto de renúncia fiscal; (Alterada pela ITG 2002 (R1))

d) as subvenções recebidas pela entidade, a aplicação dos recursos e as responsabilidades decorrentes dessas subvenções;

e) os recursos de aplicação restrita e as responsabilidades decorrentes de tais recursos;

f) os recursos sujeitos a restrição ou vinculação por parte do doador;

g) eventos subsequentes à data do encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da entidade;

h) as taxas de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações em longo prazo;

i) informações sobre os seguros contratados;

j) a entidade educacional de ensino superior deve evidenciar a adequação da receita com a despesa de pessoal, segundo parâmetros estabelecidos pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação e sua regulamentação;

k) os critérios e procedimentos do registro contábil de depreciação, amortização e exaustão do ativo imobilizado, devendo ser observado a obrigatoriedade do reconhecimento com base em estimativa de sua vida útil;

m) segregar os atendimentos com recursos próprios dos demais atendimentos realizados pela entidade;
 
n) todas as gratuidades praticadas devem ser registradas de forma segregada, destacando aquelas que devem ser utilizadas na prestação de contas nos órgãos governamentais, apresentando dados quantitativos, ou seja, valores dos benefícios, número de atendidos, número de atendimentos, número de bolsistas com valores e percentuais representativos;

o) a entidade deve demonstrar, comparativamente, o custo e o valor reconhecido quando este valor não cobrir os custos dos serviços prestados.
 
6. PLANO DE CONTAS – MODELO          

Reproduzimos abaixo um modelo de plano de contas aplicável às entidades sindicais, associações e clubes, observando que cada profissional deverá proceder às adaptações necessárias, para que o mesmo satisfaça às exigências específicas de cada entidade.

Sumário

1. Ativo

1.1. Ativo Circulante

1.1.1.1 Disponibilidades

1.1.1.1.1 Caixa

1.1.1.1.2. Bancos c/ Movimento

1.1.1.1.3. Aplicações Financeiras

1.1.1.2. Créditos de atividades sociais/lazer

1.1.1.2.1. Mensalidades

1.1.1.2.2. Promoções

1.1.1.2.3. Bingos

1.1.1.3. Almoxarifado

1.1.1.3.1. Material de escritório

1.1.1.3.2. Material de limpeza

1.1.1.3.3. Material esportivo

1.1.1.3.4. Medicamentos

1.1.1.4. Adiantamentos a Funcionários

1.1.1.4.1. Adiantamento p/ Viagens

1.1.1.4.2. Adiantamento p/ Despesas

1.1.1.4.3. Adiantamento de Salários

1.1.1.4.4. Adiantamento de 13º Salário

1.1.1.4.5. Adiantamento de Férias

1.1.1.5. Adiantamentos a Terceiros

1.1.1.6. Impostos e Contribuições a Recuperar

1.1.1.6.1. COFINS a Recuperar

1.1.1.6.2. PIS a Recuperar

1.1.1.6.2. CSLL a Recuperar

1.1.1.7. Despesas a Apropriar

1.1.1.7.1. Prêmios de Seguros

1.1.1.7.2. Encargos Financeiros

1.1.1.7.3. Assinaturas de Publicações

1.1.1.7.4. Aluguéis e Arrendamentos

1.2. ATIVO NÃO-CIRCULANTE

1.2.1. ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

1.2.1.1. Títulos a Receber

1.2.1.1.1. Créditos c/ Associados

1.2.1.1.2. Créditos c/ Diretores

1.2.1.2. Depósitos judiciais

1.2.2. INVESTIMENTOS

1.2.2.1. Participações Societárias

1.2.3. IMOBILIZADO

1.2.3.1. Imóveis

1.2.3.2. Móveis e Utensílios

1.2.3.3. Veículos

1.2.3.4. Máquinas e Equipamentos

1.2.3.5. Recursos Naturais

1.2.3.5.1. Florestas

1.2.3.6. Quadro de atletas

1.2.3.6.1. Atletas profissionais

1.2.3.6.2. Atletas amadores

1.2.3.7. (-) Depreciação, Amortização e Exaustão Acumuladas

1.2.3.7.1. (-) Depreciação Acumulada de Móveis e utensílios

1.2.4. INTANGÍVEL

1.2.4.1. Marcas, Fundo de Comércio, Softwares

1.2.4.1.1. Marcas e Patentes

1.2.4.1.2. Fundo de Comércio

1.2.4.2. (-) Amortização Acumulada

2. Passivo

2.1. Passivo Circulante

2.1.1.1. Empréstimos e Financiamentos

2.1.1.2. Fornecedores

2.1.1.3. Impostos e Contribuições a Recolher

2.1.1.3.1. PIS

2.1.1.3.2. CSLL

2.1.1.3.3. COFINS

2.1.1.3.4. IRRF

2.1.1.3.5. INSS

2.1.1.3.6. FGTS

2.1.1.3.7. Contribuição Sindical

2.1.1.4. Contas a Pagar

2.1.1.4.1. Salários

2.1.1.4.2. Honorários

2.1.1.4.3. Fretes e Carretos

2.1.1.4.4. Gratificações

2.1.1.4.5. Aluguéis

2.1.1.4.6. Energia Elétrica

2.1.1.4.7. Telefone

2.1.1.4.8. Água e Esgoto

2.1.1.4.9. Seguros

2.1.1.5. Provisões

2.1.1.5.1. Provisão p/ Férias

2.1.1.5.2. Provisão p/ 13º Salário

2.2. PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

2.2.1. PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

2.2.1.1. Obrigações com Terceiros

2.2.1.2. Tributos parcelados

2.3. PATRIMÔNIO SOCIAL

2.3.1. Fundo patrimonial

2.3.2. Outras Reservas

2.3.4. Ajustes de Avaliação Patrimonial

2.3.5. Superávits ou Déficits Acumulados

I - sugerimos abaixo um elenco de contas de resultado para a atividade sindical e associações:

3. RECEITAS

3.1. Mensalidades e contribuições

3.1.1. Mensalidades de associados

3.1.2. Contribuições sindicais e assistenciais

3.2. Doações

3.3. Promoções

3.4. Cursos e palestras

3.5. Outras Receitas

3.5.1. Variações Monetárias Ativas

3.5.2. Juros ativos

3.5.3. Depósitos Judiciais

3.5.4. Recuperação de despesas

3.6. Receitas patrimoniais

3.6.1. Aluguéis e Arrendamentos

3.6.2. Participações em eventos

3.7. Receitas extraordinárias

3.7.1. Vendas de bens patrimoniais

4. CUSTOS E DESPESAS

4.1. Custos

4.1.1. Organização de cursos e palestras

4.1.2. Assistência social

4.1.3. Anúncios e publicações

4.1.4. Outros custos

4.2. Despesas de Pessoal

4.2.1. Honorários de Diretores

4.2.2. Ordenados e Salários

4.2.3. Prêmios e Gratificações

4.2.4. Férias

4.2.5. 13º Salário

4.2.6. INSS

4.2.7. FGTS

4.2.8. Assistência Médica

4.2.9. Viagens e Representações

4.2.10. Transporte de Empregados

4.2.11. Programa de Alimentação do Trabalhador

4.2.12. (-) Recuperações

4.3. Despesas administrativas

4.3.1. Combustíveis

4.3.2. Manutenção de Veículos

4.3.3. Propaganda e Publicidade

4.3.4. Brindes

4.3.5. Depreciações e Amortizações

4.3.6. Aluguéis

4.3.7. Despesas Legais e Judiciais

4.3.8. Serviços de Terceiros

4.3.9. Cursos, eventos e promoções

4.3.10. Auxílios e doações

4.4. Despesas Tributárias

4.4.1. IPTU

4.4.2. IPVA
 
4.4.3. Tributos e Contribuições
 
4.4.4. Multas Fiscais
 
4.4.5. Juros s/ Tributos e Contribuições

4.5. Utilidades e Serviços
 
4.5.1. Luz

4.5.2. Água e Esgoto

4.5.3. Telefone

4.5.4. Seguros

4.5.5. Materiais e Suprimentos

4.5.6. Material de Escritório

4.5.7. Material de Higiene e Limpeza

4.5.8. Assinatura de jornais e revistas

4.5.9. Manutenção e reparos

4.6. Despesas Financeiras

4.6.1. Variações Monetárias Passivas

4.6.2. Juros Passivos

4.7. Despesas extraordinárias

4.7.1. Custo de bens vendidos

II - sugerimos abaixo um elenco de contas de resultado para um clube esportivo:

3. RECEITAS

3.1. Receitas de atividades esportivas

3.1.1. Rendas de competições

3.1.1.1. Amistosos

3.1.1.2. Campeonato brasileiro

3.1.1.3. Copa Brasil

3.1.1.4. Torneios em geral

3.1.2. Receitas de transmissões esportivas

3.1.2.1. Amistosos

3.1.2.2. Campeonato brasileiro

3.1.2.3. Copa Brasil

3.1.2.4. Torneios em geral

3.1.3. Receitas de transações de atletas

3.1.3.1. Empréstimos de atletas

3.1.4. Outras receitas

3.1.4.1. Ajudas de custo

3.1.4.2. Loteria esportiva

3.2. Receitas de atividades sociais e lazer

3.2.1. Mensalidades de sócios

3.2.2. Bingos

3.2.3. Eventos e promoções

3.2.4. Escolinha de futebol

3.2.5. Natação e hidroginástica

3.2.6. Saunas e piscinas

3.2.4. Recuperação de despesas

3.3. Receitas patrimoniais

3.3.1. Aluguéis de espaços para eventos

3.3.2. Aluguéis de quadras esportivas e campos de futebol

3.3.3. Participações em eventos

3.4. Outras receitas

3.4.1. Exploração da marca do clube

3.4.2. Patrocínios

3.4.3. Subvenções e doações

3.4.4. Recuperação de despesas

3.5. Receitas extraordinárias

3.5.1. Vendas de bens patrimoniais

3.5.2. Negociação de atletas

4. CUSTOS E DESPESAS

4.1. Custos

4.1.1. Aluguéis de passe de atletas

4.1.2. Torcidas organizadas

4.1.3. Aluguéis de estádios

4.1.4. Arbitragens e autoridades

4.1.5. Exames antidoping

4.1.6. Taxas federações e confederações

4.1.7. Transportes

4.1.8. Premiações

4.1.9. Promoções e eventos

4.2. Despesas de Pessoal

4.2.1. Honorários de Diretores

4.2.2. Ordenados e Salários

4.2.3. Prêmios e Gratificações

4.2.4. Férias

4.2.5. 13º Salário

4.2.6. INSS

4.2.7. FGTS

4.2.8. Assistência Médica

4.2.9. Viagens e Representações

4.2.10. Transporte de Empregados

4.2.11. Programa de Alimentação do Trabalhador

4.2.12. (-) Recuperações

4.3. Despesas administrativas

4.3.1. Combustíveis

4.3.2. Manutenção de Veículos

4.3.3. Propaganda e Publicidade

4.3.4. Brindes

4.3.5. Depreciações e Amortizações

4.3.6. Aluguéis

4.3.7. Despesas Legais e Judiciais

4.3.8. Serviços de Terceiros

4.3.9. Eventos e promoções

4.4. Materiais

4.4.1. Combustíveis e lubrificantes

4.4.2. Materiais de jardinagem

4.4.3. Materiais esportivos

4.4.4. Materiais de limpeza e higiene

4.4.5. Materiais médico e cirúrgicos

4.4.6. Materiais para piscinas e saunas

4.4.7. Materiais para vestiários

4.4.8. Peças e acessórios para manutenção

4.4.9. Uniformes

4.4.10. Utensílios de copa e cozinha

4.4.11. Material publicitário

4.4.12. Outros materiais

4.5. Serviços de terceiros

4.5.1. Serviços prestados por pessoa física

4.5.2. Serviços prestados por pessoa jurídica

4.6. Despesas Tributárias

4.6.1. IPTU

4.6.2. IPVA

4.6.3. Tributos e Contribuições

4.6.4. Multas Fiscais

4.6.5. Juros s/ Tributos e Contribuições

4.7. Despesas gerais

4.7.1. Luz

4.7.2. Água e Esgoto

4.7.3. Telefone

4.7.4. Seguros

4.7.5. Lanches e refeições

4.7.6. Material de Escritório

4.7.7. Material de Higiene e Limpeza

4.7.8. Assinatura de jornais e revista

4.7.9. Correios

4.8. Despesas Financeiras

4.8.1. Variações Monetárias Passivas

4.8.2. Juros Passivos

4.9. Custos e despesas extraordinárias

4.9.1. Custo de bens vendidos

4.9.2. Custo de atletas negociados

7. MODELO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONFORME RESOLUÇÃO CFC Nº 1.409/2012

“APÊNDICE A – EXEMPLOS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS

Apresentam-se exemplos de demonstrações contábeis mencionadas nesta Interpretação, cujo objetivo é auxiliar os preparadores para divulgação das informações contábeis e financeiras das entidades sem finalidade de lucros.

A entidade pode alterar e incluir contas para atender às especificidades da entidade, inclusive agregar contas similares para fins de divulgação das demonstrações contábeis, sempre que entender ser necessário. O Apêndice acompanha, mas não faz parte da Interpretação.

I. BALANÇO PATRIMONIAL

II. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO

OBSERVAÇÕES:

1) As despesas administrativas se referem àquelas indiretas ao programa (atividades);

2) As gratuidades e o trabalho voluntário devem ser demonstrados por programa (atividades) em Nota Explicativa.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

III. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

.                                                                                                    

Fundamentos Legais: Os citados no texto.