INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/19-SIF
ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 21, de 14.07.2023
(DOE de 17.07.2023)
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1° Os grupos “MILHO”, “SORGO” e “SOJA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
Gabinete do Superintendente de Informações Fiscais, em Goiânia, aos 14 dias do mês de julho de 2023.
Moyses Miguel da Silva Jr
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓD. |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA |
||||
MILHO |
||||
00222 |
Milho de pipoca (produtor) |
KG |
0,80 |
0,80 |
00223 |
Milho debulhado - (produtor) |
KG |
0,65 |
0,65 |
01453 |
Milho debulhado - sc 60kg (produtor) |
SC |
39,00 |
39,00 |
01141 |
Milho empalhado (produtor) |
TON |
426,29 |
426,29 |
00225 |
Milho empalhado - balaio (produtor) |
KG |
16,39 |
16,39 |
00224 |
Milho empalhado - carro (produtor) |
SC |
578,38 |
578,38 |
01474 |
Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) |
KG |
0,73 |
0,73 |
00227 |
Resíduo de milho (indústria) |
TON |
0,46 |
0,46 |
01143 |
Semente de milho (atacado) |
TON |
15,56 |
15,56 |
00226 |
Milho verde para indústria (produtor) |
SC |
775,34 |
775,34 |
CÓD. |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA |
||||
SORGO |
||||
01475 |
Sorgo em grão (a granel) - sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
28,80 |
28,80 |
00241 |
Sorgo em grão (a granel) - KG (Preço Produtor) |
KG |
0,48 |
0,48 |
00239 |
Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) |
KG |
0,51 |
0,51 |
01476 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
0,06 |
0,06 |
CÓD. |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA |
||||
SOJA |
||||
01414 |
Grão de soja oriundo de campo de sementes |
KG |
2,22 |
2,22 |
00235 |
Resíduo de soja |
KG |
0,23 |
0,23 |
13630 |
Semente de soja (Todos os Tipos) |
KG |
5,06 |
5,06 |
16331 |
Soja Convencional (Sem Transgenia) |
KG |
2,23 |
2,23 |
16332 |
Soja Convencional (Sem Transgenia) - SC 60Kg |
SC |
133,80 |
133,80 |
17671 |
Soja Convencional (Sem Transgenia) - Tonelada |
TON |
2.230.00 |
2.230,00 |
00238 |
Soja Transgênica |
KG |
2,00 |
2,00 |
01993 |
Soja Transgênica - SC 60kg |
SC |
120,00 |
120,00 |
17651 |
Soja Transgênica - Tonelada |
TON |
2.000,00 |
2.000,00 |