INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 002/19
ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 10, 26.04.2023
(DOE de 27.04.2023)
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1° Os grupos “MILHO”, “SOJA” e “SORGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
Gabinete Do Superintendente De Informações Fiscais, em Goiânia, aos 26 dias do mês de abril de 2023.
Aubirlan Borges Vitoi
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA |
||||
MILHO |
||||
1453 |
Milho debulhado - sc 60kg (produtor) |
SC |
60,60 |
60,60 |
223 |
Milho debulhado - (produtor) |
KG |
1,01 |
1,01 |
225 |
Milho empalhado - balaio (produtor) |
UN |
25,45 |
25,45 |
224 |
Milho empalhado - carro (produtor) |
UN |
898,04 |
898,04 |
1141 |
Milho empalhado (produtor) |
T |
664,79 |
664,79 |
222 |
Milho de pipoca (produtor) |
KG |
1,28 |
1,28 |
226 |
Milho verde para indústria (produtor) |
T |
1.190,00 |
1.190,00 |
1143 |
Semente de milho (atacado) |
KG |
20,08 |
20,08 |
227 |
Resíduo de milho (indústria) |
KG |
0,71 |
0,71 |
1474 |
Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) |
KG |
1,08 |
1,08 |
.
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA |
||||
SOJA |
||||
1993 |
Soja Transgênica- 60kg |
SC |
124,80 |
124,80 |
238 |
Soja Transgênica |
KG |
2,08 |
2,08 |
17651 |
Soja Transgênica-Tonelada |
TON |
2.080,00 |
2.080,00 |
16332 |
Soja Convencional- 60Kg |
SC |
138,60 |
138,60 |
16331 |
Soja Convencional |
KG |
2,31 |
2,31 |
17671 |
Soja Convencional-Tonelada |
TON |
2.310,00 |
2.310,00 |
13630 |
Semente de soja (todos os tipos) |
KG |
4,68 |
4,68 |
235 |
Resíduo de soja |
KG |
0,23 |
0,23 |
1414 |
Grão de soja oriundo de campo de sementes |
KG |
2,24 |
2,24 |
.
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA |
||||
SORGO |
||||
1475 |
Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
48,00 |
48,00 |
241 |
Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor) |
KG |
0,80 |
0,80 |
239 |
Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) |
KG |
0,11 |
0,11 |
1476 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
0,85 |
0,85 |