INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 02/2019
ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 05, de 07.03.2023
(DOE de 08.03.2023)
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º Os grupos "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" e "SOJA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
Gabinete Do Superintendente De Informações Fiscais, em Goiânia, aos 07 dias do mês de março de 2023.
Aubirlan Borges Vitoi
Superintendente de Informações Fiscas
ANEXO ÚNICO –
"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
PECUÁRIA |
||||
GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE |
||||
00807 |
Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses |
CB |
2.278,90 |
2.278,90 |
00996 |
Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses |
CB |
2.587,87 |
2.587,87 |
00997 |
Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses |
CB |
2.710,58 |
2.710,58 |
00609 |
Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses |
CB |
2.771,93 |
2.771,93 |
00610 |
Gado bovino para abate macho - ate 12 meses |
CB |
2,504,91 |
2,504,91 |
00994 |
Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses |
CB |
4.224,63 |
4.224,63 |
00995 |
Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses |
CB |
4.426,95 |
4.426,95 |
00810 |
Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses |
CB |
4.528,11 |
4.528,11 |
00654 |
Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses |
CB |
2.073,28 |
2.073,28 |
01000 |
Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses |
CB |
2.354,37 |
2.354,37 |
01001 |
Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses |
CB |
2.466,01 |
2.466,01 |
00657 |
G a d o bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses |
CB |
2.521,82 |
2.521,82 |
00658 |
Gado bubalino para abate macho - até 12 meses |
CB |
2.278,90 |
2.278,90 |
00998 |
Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses |
CB |
3.843,45 |
3.843,45 |
00999 |
Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses |
CB |
4,027,52 |
4,027,52 |
00661 |
Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses |
CB |
4.119,55 |
4.119,55 |
.
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA |
||||
SOJA |
||||
01993 |
Soja Transgênica - 60kg |
SC |
148,20 |
148,20 |
00238 |
Soja Transgênica |
KG |
2,47 |
2,47 |
17651 |
Soja Transgênica-Tonelada |
TON |
2.470,00 |
2.470,00 |
16332 |
Soja Convencional - 60Kg |
SC |
157,20 |
157,20 |
16331 |
Soja Convencional |
KG |
2,62 |
2,62 |
17671 |
Soja Convencional-Tonelada |
TON |
2.620,00 |
2.620,00 |
13630 |
Semente de soja (todos os tipos) |
KG |
4,68 |
4,68 |
00235 |
Resíduo de soja |
KG |
0,28 |
0,28 |
01414 |
Grão de soja oriundo de campo de sementes |
KG |
2,58 |
2,58 |