PORTARIAS Nº 15-R E Nº 22-R/2018
ALTERAÇÃO

PORTARIA SEFAZ Nº 03-R, de 09.01.2023
(DOE de 10.01.2023)

Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e de acordo com as informações constantes do processo nº 2.023-M37LQ;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 10-R, de 27 de março de 2018, o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e o Anexo I da Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, passam a vigorar, respectivamente, com as alterações introduzidas na forma dos Anexos I, II e III, que integram esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas datas fixadas nos Anexos I, II e III.

Vitória, 09 de janeiro de 2023.

Benício Suzana Costa
Secretário de Estado da Fazenda – Respondendo

ANEXO I
DA PORTARIA Nº 03-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 10-R, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais (conforme o art. 1º)

"(NR)

ANEXO II
DA PORTARIA Nº 03-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 15-R, DE 29 DE MAIO DE 2018. Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais (conforme o art. 1º)

"(NR)

ANEXO III
DA PORTARIA Nº 03-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

"ANEXO I DA PORTARIA Nº 22-R, DE 31 DE JULHO DE 2018. Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais (conforme o art. 1º)

" (NR)