TABELA DE VALORES
DISPOSIÇÕES
PORTARIA GABIN N° 319, de 13.07.2023
(DOE de 18.07.2023)
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
PRODUTO |
UNIDADE |
VALOR R$ |
Sorvete Classicy Choco Branco com Chocolate |
5.000 ml |
25,00 |
Sorvete Classicy Leite Condensado com Morango |
5.000 ml |
25,00 |
Sorvete Classicy Blue Ice com Chiclete |
5.000 ml |
25,00 |
Sorvete Classicy Creme |
5.000 ml |
25,00 |
Sorvete Classicy Flocos |
5.000 ml |
25,00 |
Sorvete Classicy Coco |
5.000 ml |
25,00 |
Sorvete PremyChantily com Frutas Vermelhas |
5.000 ml |
35,00 |
Sorvete Premy Doce de Leite com Chocolate |
5.000 ml |
35,00 |
Sorvete Premy Mousse de Maracujá |
5.000 ml |
35,00 |
Sorvete Premy Leitinho Trufado |
5.000 ml |
35,00 |
Sorvete Premy Brigadeiro |
5.000 ml |
35,00 |
Sorvete Premy Abacaxi |
5.000 ml |
35,00 |
Sorvete Seleções Chocolate Belga |
5.000 ml |
40,00 |
Sorvete Seleções Iogurte com Amarena |
5.000 ml |
40,00 |
Sorvete Seleções Chocomalte |
5.000 ml |
40,00 |
Sorvete Seleções Chocotella |
5.000 ml |
40,00 |
Sorvete Seleções Nero Blu |
5.000 ml |
40,00 |
Sorvete DivernoEssenzaNocciole Al Cioccolatto |
4.00 ml |
20,01 |
Sorvete DivernoEssenza Caramelo Flor de Sal |
4.00 ml |
20,01 |
Sorvete DivernoEssenza Brigadeiro |
4.00 ml |
20,01 |
Sorvete DivernoEssenza Três Leites |
4.00 ml |
20,01 |
Sorvete DivernoEssenza Belga |
4.00 ml |
20,01 |
Sorvete DivernoEssenza Zé Pereira |
4.00 ml |
20,01 |
Sorvete DivernoEssenza Pistache |
4.00 ml |
20,01 |
Sorvete DivernoEssenzaStracciatella |
4.00 ml |
20,01 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Fazenda, São Luís 13 de julho de 2023.
Marcellus Ribeiro Alves
Secretário de Estado da Fazenda