TABELA DE VALORES
DISPOSIÇÕES

PORTARIA GABIN N° 161, de 13.04.2023
(DOE de 19.04.2023)

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminado.

Subgrupo 01 = Bovino (Boi)

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

24006

cb

Bovino Macho de 0 a 12 meses

1.923,00

24007

cb

Bovino Femea de 0 a 12 meses

1.802,00

24002

cb

Bovino Macho de 13 a 24 meses

2.187,00

13001

cb

Bovino Femea de 13 a 24 meses

2.102,00

13003

cb

Bovino Macho de 25 a 36 meses

3.003,00

16003

cb

Bovino Femea de 25 a 36 meses

2.859,00

16000

cb

Bovino Macho acima de 36 meses

3.580,00

16001

cb

Bovino Femea acima de 36 meses

3.243,00

16002

Kg

Carne dianteira

15,00

16004

Kg

Carne traseira

18,00

45010

Kg

Couro salmourado Interestadual

7,40

45010

Kg

Couro salmourado Interno

1,80

03001

Kg

Couro fresco - interestadual

6,00

03001

Kg

Couro Fresco - interno

1,60

32001

Kg

Sebo beneficiado Interestadual

6,50

32001

kg

Sebo beneficiado Interno

3,50

32003

Kg

Sebo in natura Interestadual

6,00

32003

kg

Sebo in natura Interno

3,00

29002

kg

Pêlo da ponta da cauda do boi

6,50

Subgrupo 02 = Bubalino (Búfalo)

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

24013

cb

Bubalino Macho de 0 a 12 meses

870,00

24014

cb

Bubalino Femea de 0 a 12 meses

803,00

51603

cb

Bubalino Macho de 13 a 24 meses

937,00

52062

cb

Bubalino Femea de 13 a 24 meses

870,00

52063

cb

Bubalino Macho de 25 a 36 meses

2.009,00

52064

cb

Bubalino Femea de 25 a 36 meses

1.675,00

52065

cb

Bubalino Macho acima de 36 meses

2.209,00

52066

cb

Bubalino Femea acima de 36 meses

1.740,00

52067

Kg

Carne dianteira

11,00

52068

Kg

Carne traseira

15,00

52069

Kg

Couro salmourado Interestadual

7,00

52069

Kg

Couro salmourado Interno

1,60

52070

Kg

Couro fresco - interestadual

6,00

52070

Kg

Couro Fresco - interna

1,50

52071

Kg

Sebo beneficiado

2,80

52072

Kg

Sebo in natura

2,502

52073

kg

Pelo da ponta da cauda do boi

5,80

Subgrupo 03 = Caprino ( Bode )

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

00019

cb

Caprino Macho até 6 meses

114,00

00021

cb

Caprino Femea até 6 meses

101,00

28001

cb

Caprino Macho acima de 6 meses

241,00

28002

cb

Caprino Femea acima de 6 meses

212,00

00017

kg

Carne

19,00

51604

und

Pele

2,10

Subgrupo 04 = Equino (Cavalo)

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

52091

cb

Equino Macho até 6 meses

401,55

48890

cb

Equino Femea até 6 meses

334,59

52092

cb

Equino Macho acima de 6 meses

736,15

51605

cb

Equino Femea acima de 6 meses

602,34

29001

kg

Pêlo da crina e da Calda

20,39

Subgrupo 05 = Ovino ( Carneiro)

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

51606

cb

Ovino Macho até 6 meses

126,00

51607

cb

Ovino Femea até 6 meses

114,00

51608

cb

Ovino Macho acima de 6 meses

251,00

51609

cb

Ovino Femea acima de 6 meses

213,00

00024

kg

Carne

19,50

28003

und

Pele

2,10

Subgrupo 06 = Suíno e Javali

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

00025

cb

Suíno Macho Leitão

80,30

48891

cb

Suíno Femea Leitoa

66,93

48189

cb

Suíno Femea Matriz

401,50

45601

cb

Suíno Macho Reprodutor ( Cachaço )

535,32

49504

cb

Suíno de sexo e idade não relevante

267,65

16005

cb

Javali Macho de 0 a 6 meses

93,68

16007

cb

Javali Femea de 0 a 6 meses

80,30

16008

cb

Javali Macho acima de 6 meses

200,75

16009

cb

Javali Femea acima de 6 meses

187,36

16010

Kg

Carne de Javali

14,05

16011

Kg

Carne de Suíno

13,84

Subgrupo 07 = Asinino (Jumento)

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

00028

cb

Asinino Macho até 6 meses

173,97

12045

cb

Asinino Femea até 6 meses

147,28

45034

cb

Asinino Macho acima de 6 meses

214,13

38090

cb

Asinino Femea acima de 6 meses

187,43

Subgrupo 08 = Muar (Burro)

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

00030

cb

Muar Macho até 6 meses

334,59

45052

cb

Muar Femea até 6 meses

321,24

50376

cb

Muar Macho acima de 6 meses

602,34

50377

cb

Muar Femea acima de 6 meses

535,36

50378

cb

Outras Espécies

669,17

Subgrupo 09 = Aves

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

50608

cb

Galinha Adulta ( Macho ou Femea )

33,36

50609

cb

Galinha Aves de um (1) dia

2,72

50610

dz

Galinha Ovos Férteis ( Ovos )

16,07

50611

cb

Galinha Recriada ( Mocho ou Femea )

18,53

50612

cb

Galinha Dangola Adulto ( Mocho ou Femea )

46,95

50613

dz

Galinha Dangola Ovos Freteis ( Ovos )

24,72

50614

cb

Galinha Dangola Pinto de um ( 1 ) dia

3,95

50379

cb

Ganso Adulto ( Mocho ou Femea )

80,32

50380

dz

Ganso Ovos Freteis ( Ovos )

30,88

50381

cb

Ganso Pinto de um ( 1 ) dia

19,77

50382

cb

Faisão Adulto 9 Macho ou Femea )

60,30

50383

dz

Faisão Ovos Freteis ( Ovos )

43,25

50384

cb

Faisão Pinto de um ( 1 ) dia

17,29

50385

cb

Codorna Adulta ( Macho ou Femea )

8,03

50386

cb

Codorna Aves de um ( 1 ) deia

1,24

50387

dz

Codorna Ovos Freteis ( Ovos )

9,88

50388

cb

Codorna Recriada ( Macho ou Femea )

3,08

50389

cb

Pato Adulto ( Macho ou Femea )

40,77

50390

dz

Pato Ovos Freteis ( Ovos )

21,62

50391

cb

Pato Pinto de um ( 1 ) dia

6,80

50392

cb

Perdiz Adulta ( Macho ou Femea )

38,92

50393

cb

Perdiz Aves de um ( 1 ) dia

11,73

50394

dz

Perdiz Ovos Férteis ( Ovos )

19,27

50395

cb

Peru Adulto ( Macho ou Femea )

120,47

50396

cb

Peru Aves de um ( 1 ) dia

22,85

50397

cb

Peru Iniciado ( Macho ou Femea )

34,34

50398

dz

Peru Ovos Férteis ( Ovos )

35,20

50399

cb

Peru Recriado ( Macho ou Femea )

48,06

50400

cb

Ratita Adulta - Avestruzes ( Macho ou Femea )

6.690,57

50401

cb

Ratita Adulta - Emas ( Macho ou Femea )

6.022,13

50402

cb

Ratita Aves de um ( 1 ) dia - Avestruzes ( Pinto )

668,43

50403

cb

Ratita Aves de um ( 1 ) dia - Emas ( Pinto )

601,71

50404

cb

Ratita Criada - Avestruzes ( Macho ou Femea )

1.739,79

50405

cb

Ratita Criada - Emas ( Macho ou Femea )

1.672,95

50406

dz

Ratita Ovos Férteis - Avestruzes ( Ovos )

427,51

50407

dz

Ratita Ovos Férteis - Emas ( Ovos )

414,90

50408

cb

Ratita Recriada - Avestruzes ( Macho ou Femea )

4.014,84

50409

cb

Ratita Recriada - Emas ( Macho ou Femea )

3.345,78

50410

cb

Marreco Adulto ( Macho ou Femea )

46,83

50411

dz

Marreco Ovos Férteis ( Ovos )

86,98

50412

cb

Marreco Pinto de um ( 1 ) dia

20,13

50413

cb

Aves Ornamentais Silvestres Adultas ( Macho ou Femea )

200,65

50414

dz

Aves Ornamentais Silvestres Ovos Férteis ( Ovos )

37,44

Sbgrupo 010 = Peixes, Crustáceos e Moluscos

Codigo

UND

DESCRIMINAÇÃO

Valor

50415

Kg

Crustáceo Lagosta Adultos

306,42

50416

mil

Crustáceo Lagosta Alevinos

252,06

50417

mil

Crustácea Lagosta Larvas

318,03

50418

mil

Crustácea Lagosta Pos - Lavras

158,39

50419

mil

Crustácea Lagosta Ovos Embrionários

147,64

50420

mil

Crustácea Lagosta Cistos

247,49

50421

Kg

Crustáceo Camarão Adultos

27,80

50422

mil

Crustáceo Camarão Alevinos

221,66

50423

mil

Crustáceo Camarão Larvas

157,90

50424

mil

Crustáceo Camarão Pos - Lavras

180,65

50425

mil

Crustáceo Camarão Ovos Embrionários

131,10

50426

mil

Crustáceo Camarão Cistos

88,71

50427

Kg

Crustáceo Caranguejo Adultos

38,92

50428

mil

Crustáceo Caranguejo Alevinos

87,48

50429

mil

Crustáceo Caranguejo Larvas

80,69

50430

mil

Crustáceo Caranguejo Pos - Lavras

113,68

50431

mil

Crustáceo Caranguejo Ovos Embrionários

86,98

50432

mil

Crustáceo Caranguejo Cistos

68,21

50433

Kg

Crustáceo Siri Adultos

26,56

50434

mil

Crustáceo Siri Alevinos

94,64

50435

mil

Crustáceo Siri Larvas

77,10

50436

mil

Crustáceo Siri Pos - Lavras

84,39

50437

mil

Crustáceo Siri Ovos Embrionários

77,72

50438

mil

Crustáceo Siri Cistos

69,57

50439

Kg

Moluscos Ostra Adultos

24,09

50440

mil

Moluscos Ostra Alevinos

118,25

50441

mil

Moluscos Ostra Cistos

77,10

50442

mil

Moluscos Ostra Larvas88

97,74

50443

mil

Moluscos Ostra Ovos Embrionários

160,49

50444

mil

Moluscos Ostra Pos-Larva

133,81

50445

Kg

Moluscos Lula Adultos

35,20

50446

mil

Moluscos Lula Alevinos

128,51

50447

mil

Moluscos Lula Cistos

33,85

50448

mil

Moluscos Lula Larvas

187,43

50449

mil

Moluscos Lula Ovos Embrionários

112,06

50450

mil

Moluscos Lula Pos-Larva

194,48

50451

Kg

Moluscos Polvo Adultos

80,32

50452

mil

Moluscos Polvo Alevinos

281,95

50453

mil

Moluscos Polvo Cistos

127,51

50454

mil

Moluscos Polvo Larvas

124,43

50455

mil

Moluscos Polvo Ovos Embrionários

334,47

50456

mil

Moluscos Polvo Pos-Larva

304,69

50457

Kg

Moluscos Mexilhões Adultos

18,90

50458

mil

Moluscos Mexilhões Alevinos

216,34

50459

mil

Moluscos Mexilhões Cistos

130,73

50460

mil

Moluscos Mexilhões Larvas

210,91

50461

mil

Moluscos Mexilhões Ovos Embrionários

200,65

50462

mil

Moluscos Mexilhões Pos-Larva

144,07

50463

Kg

Peixe Adulto

26,56

50464

mil

Peixe Alevino Tambatinga

133,81

50465

mil

Peixe Alevino Tambaqui

133,81

50466

mil

Peixe Alevino Tambacu

133,81

50467

mil

Peixe Alevino Curimatá

133,81

50468

mil

Peixe Alevino Ponga

133,81

50469

mil

Peixe Alevino Pintado

133,81

50470

und

Peixe Alevino Surubim

10,62

50471

mil

Peixe Alevino Carpa

173,97

50472

mil

Peixe Alevino Tilapia

173,97

50473

mil

Peixe Alevino Trairão

154,32

50474

mil

Peixe Alevino Pacu

200,65

50475

mil

Peixe Alevino Tucunaré

334,47

50476

und

Peixe Alevino Pirarucu

14,70

50477

mil

Peixe Cistos - Ração

301,11

50478

mil

Peixe Lavra

200,65

50479

mil

Peixe Ovos Embrionários

267,62

50480

mil

Peixe Alevino - Outros

468,40

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado da Fazenda, São Luís 13 de abril de 2023.

Marcellus Ribeiro Alves
Secretário de Estado da Fazenda