COBRANÇA DE ICMS
DISPOSIÇÕES


PORTARIA GABIN N° 160, de 13.04.2023

(DOE de 19.04.2023)

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminado.

GRUPO 07 - MADEIRA

Subgrupo 01 Tora

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

48880

Amesclão

244,64

2089

Angelim

515,82

2090

Cedro

1.282,16

2091

Cumaru

515,82

2092

Ipê

1.223,97

2095

Muiracatiara

515,82

2094

Massaranduba

515,82

2088

Mesclado

324,22

2097

Sucupira

560,02

52531

Angico

368,43

49082

Tatajuba

294,75

49744

Jatobá

589,50

49079

Tamboril

294,75

49924

Ituaba

265,28

48953

Visgueiro

147,38

49884

Eucalipto

147,37

50753

Burangi

340,33

50754

Bruto

340,33

50755

Buluçu

308,81

50756

Cedrinho

352,94

50757

Coco Pau

308,81

50758

Cupiuba

340,33

50759

Caju do Mato

277,31

50760

Estopeiro

308,81

50761

Guanandi

340,33

50762

Louro Rosa

390,75

50763

Mirindiba

340,33

50764

Quarubatinga

340,33

50765

Sapucaia

415,95

50766

Tauari

308,81

507567

Taxi Preto

352,94

51834

Anoerá

261,16

51835

Embira

261,16

51836

Mandioqueira

261,16

51837

Piquiarana

261,16

2096

Outras Marcas

1706,18

Subgrupo 02 Serrada

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

 VALOR R$

2098

Angelim tábuas

1473,75

48869

Angelim vigas (linhas)

1252,67

2099

Angelim Caibros

1179,00

48608

Angelim ripas

663,20

48615

Angelim aproveitamento

884,27

2102

Cedro tábua

1915,87

48601

Cedro pranchas

1989,56

2103

Cumaru tábuas

1473,75

52537

Cumaru vigas (linhas)

1252,67

49308

Cumaru caibros

1.105,31

49467

Cumaru ripa

810,56

48668

Cumaru aproveitamento

736,87

2104

Ipê tábuas

2.652,73

48716

Ipê vigas (linhas)

1.400,04

48855

Ipê caibros

1.326,38

48893

Ipê ripas

1.105,31

2101

ipê aproveitamento

1.179,00

2105

jatobá tábuas

1.768,50

49719

jatobá Vigas (linhas)

1.915,87

49771

jatobá caibros

1.179,00

49965

jatobá ripas

1.105,31

49084

jatobá aproveitamento

1.031,62

2107

Muiracatiara tábuas

1.326,37

52213

Muiracatiara vigas (linhas)

1.252,67

49675

Muiracatiara caibros

1.179,00

49061

Muiracatiara ripas

1.105,31

48986

Muiracatiara aproveitamento

1.031,62

2106

Massaranduba tábuas

1.768,50

48300

Massaranduba Vigas (linhas)

1.621,12

48394

Massaranduba Caibros

1.252,67

49570

Massaranduba Ripas

1.179,00

52552

Massaranduba Aproveitamento

1.105,31

2112

Tatajuba tábuas

1.326,37

48650

Tatajuba vigas (linhas)

1.252,67

52214

Tatajuba Caibros

1.179,00

48669

Tatajuba Ripas

1.105,31

52215

Tatajuba Aproveitamento

1.031,62

2111

Sucupira tábuas

1.252,67

48900

Sucupira Vigas (linhas)

1.179,00

45015

Sucupira Caibros

1.105,31

48313

Sucupira Ripas

1031,62

48526

Sucupira Aproveitamento

957,93

48915

Angico tábuas

707,40

48619

Angico vigas (linhas)

663,20

48642

Angico Caibros

589,50

48795

Angico Ripas

560,02

48707

Angico Aproveitamento

515,82

47651

Tamboril tábuas

589,50

2135

Tamboril Vigas ( linhas)

567,39

2108

Tamboril Caibros

515,82

2109

Tamboril Ripas 

471,60

2110

Tamboril aproveitamento

442,13

2100

Ituaba tábuas

560,02

48794

Ituaba vigas ( linhas)

515,82

48916

Ituaba caibros

442,13

48907

Ituaba ripas

412,66

48309

Ituaba aproveitamento

368,43

48447

Visgueiro tábuas

442,13

48956

Visgueiro ripas

294,75

9075

Tabua construção civil

515,82

51387

Cedrinho Vigas (Linhas)

795,85

51388

Cedrinho Vigotas

802,43

51389

Cedrinho Caibros

763,55

51390

Cedrinho Sarrafo

620,53

51391

Cedrinho Prancha

808,25

51392

Cedrinho Ripas

664,75

51393

Cedrinho Aproveitamento

620,23

51394

Bruteiro Vigas (Linhas)

795,85

51395

Bruteiro Vigotas

802,43

51396

Bruteiro Caibros

763,55

51397

Bruteiro Sarrafos

620,53

51398

Bruteiro Prancha

808,25

51399

Bruteiro Ripas

664,75

51400

Bruteiro Aproveitamento

620,23

51401

Quarubatinga Vigas (Linhas)

795,85

51402

Quarubatinga Vigotas

802,43

51403

Quarubatinga Caibros

763,55

51404

Quarubatinga Sarrafos

620,53

51405

Quarubatinga Prancha

808,25

51406

Quarubatinga Ripas

664,75

51407

Quarubatinga Aproveitamento

620,23

51408

Guajará Vigas (Linha)

795,85

51409

Guajará Vigotas

802,43

51410

Guajará Caibros

763,55

51411

Guajará Sarrafos

620,53

51412

Guajará Prancha

808,25

51413

Guajará Ripas

664,75

51414

Guajará Aproveitamento

620,23

51415

Buiuçu Vigas (Linha)

795,85

51416

Buiuçu Vigotas

802,43

51417

Buiuçu Caibros

763,55

51418

Buiuçu Sarrafos

620,53

51419

Buiuçu Prancha

808,25

51420

Buiuçu Ripas

664,75

51421

Buiuçu Aproveitamento

620,23

51422

Burangi Vigas (Linha)

795,85

51423

Burangi Vigotas

802,43

51424

Burangi Caibros

763,55

51425

Burangi Sarrafos

620,53

51426

Burangi Prancha

808,25

51427

Burangi Ripas

664,75

51428

Burangi Aproveitamento

620,23

51429

Cupiuba Vigas (Linha)

795,85

51430

Cupiuba Vigotas

802,43

51431

Cupiuba Caibros

763,55

51432

Cupiuba Sarrafos

620,53

51433

Cupiuba Prancha

808,25

51434

Cupiuba Ripas

664,75

51435

Cupiuba Aproveitamento

620,23

51436

Andiroba Vigas (Linha)

795,85

51437

Andiroba Vigotas

802,43

51438

Andiroba Caibros

763,55

51439

Andiroba Sarrafos

620,53

51440

Andiroba Prancha

808,25

51441

Andiroba Ripas

664,75

51442

Andiroba Aproveitamento

620,23

51443

Tauari Vigas (Linha)

795,85

51444

Tauari Vigotas 

802,43

51445

Tauari Caibros

763,55

51446

Tauari Sarrafos

620,53

51447

Tauari Prancha

808,25

51448

Tauari Ripas

664,75

51449

Tauari Aproveitamento

620,23

51450

Taxi Preto Vigas (Linha)

795,85

51451

Taxi Preto Vigotas

802,43

51452

Taxi Preto Caibros

763,55

51453

Taxi Preto Sarrafos

620,53

51454

Taxi Preto Prancha

808,25

51455

Taxi Preto Ripas

664,75

51456

Taxi Preto Aproveitamento

620,23

51457

Coco Pau Vigas (Linha)

795,85

51458

Coco Pau Vigotas

802,43

51459

Coco Pau Caibros

763,55

51460

Coco Pau Sarrafos

620,53

51461

Coco Pau Prancha

808,25

51462

Coco Pau Ripas

664,75

51463

Coco Pau Aproveitamento

620,23

51464

Guanandi Vigas (Linha)

795,85

51465

Guanandi Vigotas

802,43

51466

Guanandi Caibros

763,55

51467

Guanandi Sarrafos

620,53

51468

Guanandi Prancha

808,25

51469

Guanandi Ripas

664,75

51470

Guanandi Aproveitamento

620,23

51471

Mirindiba Vigas (Linha)

795,85

51472

Mirindiba Vigotas

802,43

51473

Mirindiba Caibros

763,55

51474

Mirindiba Sarrafos

620,53

51475

Mirindiba Prancha

808,25

51476

Mirindiba Ripas

664,75

51477

Mirindiba Aproveitamento

620,23

51478

Sapucaia Vigas (Linhas)

1.167,38

51479

Sapucaia Vigotas

1.087,87

51480

Sapucaia Caibros

1.093,68

51481

Sapucaia Sarrafos

1.019,91

51482

Sapucaia Prancha

1.211,60

51483

Sapucaia Ripas

1.064,21

51484

Sapucaia Aproveitamento

767,81

51485

Louro Rosa Vigas (Linhas)

915,28

51486

Louro Rosa Vigotas

835,78

51487

Louro Rosa Caibros

841,59

51488

Louro Rosa Sarrafos

767,81

51489

Louro Rosa Prancha

959,51

51490

Louro Rosa Ripas

812,12

51491

Louro Rosa Aproveitamento

767,81

51492

Estopeiro Tabuas

694,21

51493

Amapá Tabuas

694,20

49059

Outras marcas tábuas

2.218,03

48247

Outras marcas vigas ( linhas)

2.161,16

48536

Outras marcas caibros

2.047,41

49078

Outras marcas ripas 

1.819,92

49087

Outras marcas aproveitamento

1.478,69

Subgrupo 03 Beneficiada

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

 VALOR 

2004

Aduelas / portais / batedor angelim

1.323,44

2005

Aduelas / portais / batedor cumaru

1.420,69

48870

Aduelas / portais / batedor ipê de primeira

1.572,49

48871

Aduelas / portais / batedor ipê de segunda

1.330,80

2003

Aduelas / portais / batedor jatobá

1.323,44

2008

Aduelas / portais / batedor Massaranduba

1.155,42

2010

Aduelas / portais / batedor sucupira

1.678,59

2002

Aduelas / portais / batedor outros

1.871,72

2011

Assoalho angelim

30,94

2012

Assoalho angelim comercial

26,53

2013

Assoalho cumaru

30,94

2014

Assoalho cumaru comercial

26,53

2015

Assoalho ipê

47,15

2016

Assoalho ipê comercial

41,28

2017

Assoalho jatobá cerne

41,28

2018

Assoalho jatobá comercial

29,48

2020

Assoalho outros de primeira

62,20

2136

Assoalho outros comercial

52,30

2021

Assoalho sucupira

45,68

2022

Assoalho sucupira comercial

41,28

2023

und

Cachorro 1,50 m

7,37

48874

und

Cachorro 1,20 m

5,88

48875

und

Cachorro 1,00 m

4,42

2024

und

Dormentes lavrados de 16 cm/22 cm/2m

30,94

2025

und

Dormentes lavrados de 17 cm/24 cm/2,8m

32,42

2026

und

Dormentes serrados de 16 cm/22 cm/2m

39,79

2027

und

Dormentes serrados de 17 cm/24 cm/2,8m

39,79

2028

Esquadrias de almofadas

75,16

2030

Esquadrias de almofadas comercial

56,01

2029

Esquadrias de almofadas ipê

107,58

2031

Esquadrias de almofadas ipê comercial

42,75

2032

Esquadrias de calha comercial

20,63

48872

Esquadrias de veneziana móvel de primeira

91,37

2034

Esquadrias de veneziana móvel ipê

114,94

2042

und

Granzepe ipê

4,42

2041

und

Granzepe cumaru

2,95

2043

und

Granzepe outros

5,21

2044

Lambril angelim

20,63

2045

Lambril angelim comercial

19,17

2046

Lambril cumaru

25,05

2047

Lambril cumaru comercial

23,58

2048

Lambril ipê

32,42

2049

Lambril ipê comercial

26,53

2050

Lambril jatobá

20,63

2051

Lambril jatobá comercial

21,36

2052

Lambril outros

40,72

2053

Lambril outros comercial

29,07

2054

Lambril sucupira

32,42

2055

Lambril sucupira comercial

23,58

48260

Laminados faqueados de cedro

1.761,14

2058

Laminados faqueados de sucupira./cedro 2ª

878,34

2060

Laminados faqueados outros de primeira

1.881,63

2061

Laminados faqueados outros de segunda

1.736,26

2062

Laminados torneados de mesclado

1.425,11

02063

Laminados torneados de cedro

1.761,14

2064

Laminados torneados de sucupira

1.680,06

2065

Laminados torneados outros

1.880,08

2057

Laminadados faqueados de Amesclão 1ª

1.703,64

2056

Laminadados faqueados de Amesclão 2ª

1.211,42

2075

Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10 mm 1ª

1.370,58

2076

Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10 mm 2ª

1.363,21

2067

Madeira compensado cedro/sucupira especia12/15 mm 1ª

1.400,04

2068

Madeira compensado cedro/sucupira Especia12/15 mm 2ª

1.326,37

2069

Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20 mm 1ª

1.473,75

2070

Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20 mm 2ª

1.395,49

2071

Madeira compensado cedro/sucupira  4 mm 1ª

1.326,37

2072

Madeira compensado cedro/sucupira 4 mm 2ª

1.179,00

2073

Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 1ª

1.355,85

2074

Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 2ª

1.326,37

48876

Madeira compensado outros 12mm 1a 

1.385,32

48877

Madeira compensado outros 12 mm 2a

1.377,95

48878

Madeira compensado outros 18 mm 1a

1.473,75

48879

Madeira compensado outros 18 mm 2a

1.429,53

2081

Madeira compensado outros 4 mm 1a

1.061,11

2082

Madeira compensado outros 4 mm 2a

1.031,62

2083

Madeira compensado outros 6 mm 1a

1.208,45

2084

Madeira compensado outros 6 mm 2a

1.179,00

2085

Madeira compensado outros 8/10 mm 1a

1.341,11

2086

Madeira compensado outros 8/10 mm 2a

1.326,37

2077

Madeira compensado outros 12/15 mm 1a

1.400,04

2078

Madeira compensado outros 12/15 mm 2a

1.385,33

2079

Madeira compensado outros 18/20 mm 1a

1.473,75

2080

Madeira compensado outros 18/20 mm 2a

1.400,04

2019

Portas lisas compensadas

53,05

2120

Portas lisas compensados comerciais

45,68

2137

Portas comercial Ipê 2,10 m/0,70cm

108,83

48099

Portas comercial Ipê 2,10 m/0,80cm

120,07

48235

Portas comercial Ipê 2,10 m/0,60cm

101,97

2122

m

Rodapé cumaru

3,67

2123

m

Rodapé cumaru comercial

2,95

2124

m

Rodapé ipê

5,15

2125

m

Rodapé ipê comercial

4,42

2126

m

Rodapé outros

6,24

2127

m

Rodapé outros comercial

5,32

2128

Taco ipê

74,74

2129

Taco ipê comercial

52,87

2130

Taco outros

85,80

2131

Taco outros comercial

62,21

2118

Palanque de aroeira 3 a 4 m

16,21

2121

m

Poste de aroeira 4 a 6 m

45,68

Subgrupo 04 = Cerca

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

 VALOR 

2035

und

Estaca de aroeira

10,31

2036

und

Estaca de candeia

5,88

48882

und

Estaca de Massaranduba

7,37

52558

und

Estaca de inhaúma

7,37

2037

und

Estaca de Massaranduba lapidada

10,31

52603

und

Estaca de inhaúma lapidada

10,31

2039

und

Estaca de sabiá e similares

5,88

2040

und

Esticador de aroeira z 5 m

14,74

52211

und

Mourão curral aroeira

48,64

52212

und

Mourão curral Massaranduba

30,94

48397

und

Mourão curral ipê

30,94

2113

und

Mourão-cerca aroeira

42,75

2114

und

Mourão-cerca Massaranduba lapidada.

36,84

2115

und

Mourão-cerca Massaranduba

26,53

48558

und

Estaca outras Marcas

14,74

48621

und

Mourão curral outras marcas

51,59

48923

und

Mourão Cerca outras marcas

47,15

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria De Estado Da Fazenda, São Luís 13 de abril de 2023.

Marcellus Ribeiro Alves
Secretário de Estado da Fazenda