BOLETIM
29/2023
3ª Semana de Julho
IPI
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI n° 26, de 12.07.2023 (DOE de 19.07.2023)
Ato Normativo UNATRI n° 25/21 - Alteração
Ato Normativo UNATRI n° 27, de 18.07.2023 (DOE de 20.07.2023)
Ato Normativo UNATRI n° 025/2021 - Alteração
Decreto n° 22.156, de 19.06.2023 (DOE de 19.07.2023)
Decreto n° 21.866/23 - Alteração
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto n° 32.563, de 29.03.2023 (DOE de 30.03.2023)
Lei Estadual n° 11.314/22 - Retificação
Decreto n° 32.375, de 29.12.2022 (DOE de 30.12.2022)
Decreto Estadual n° 31.825/22 - Alteração