ATO NORMATIVO UNATRI N° 27/21
ALTERAÇÃO

ATO NORMATIVO UNATRI N° 36, de 18.09.2023
(DOE de 25.09.2023)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 027/21, de 20 de setembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 027/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20/09/2023.

PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Unidade de Administração Tributária - Unatri, em Teresina (PI), 18 de setembro de 2023.

(Assinado eletronicamente)
Lísia Marques Martins Vilarinho
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO
(ATNOR 36/23)

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