ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/21
ALTERAÇÃO

ATO NORMATIVO UNATRI N° 35, de 12.09.2023
(DOE de 15.09.2023)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 25/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI n.° 00009.025451/2023-74,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Fica revogado o item 202, da Tabela 2 (Refrigerante), do Anexo I, do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15/09/2023.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Unidade De Administração Tributária - Unatri, em Teresina (PI), 12 de setembro de 2023.
(Assinado eletronicamente)

Lísia Marques Martins Vilarinho
Diretora/Unatri

ANEXO I
(ATNOR 35/23)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 2 - REFRIGERANTE

(.)

412

REFRIGERANTE GUARANÁ MARÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

4,58

413

REFRIGERANTE YUX COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

3,26

414

REFRIGERANTE YUX GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

3,19

415

REFRIGERANTE YUX LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

3,19

416

REFRIGERANTE GUARANÁ JENEVE GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

5,02

417

REFRIGERANTE PSIU COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L

UND

3,62

418

REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L

UND

3,44

419

REFRIGERANTE PSIU LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L

UND

3,44

420

REFRIGERANTE PSIU TEEN GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L

UND

3,79

421

REFRIGERANTE GUARANÁ JENEVE GARRAFA PET DESCARTÁVEL 330ML

UND

1,87

422

REFRIGERANTE GUARANÁ JENEVE LATA 269ML

UND

1,90

423

REFRIGERANTE PSIU COLA LATA 269ML

UND

1,85

424

REFRIGERANTE GUARANÁ MARÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML

UND

1,09

425

REFRIGERANTE YUX COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML

UND

0,96

426

REFRIGERANTE YUX GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML

UND

0,94

427

REFRIGERANTE YUX LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML

UND

0,94

428

REFRIGERANTE GUARANÁ JENEVE GARRAFA PET DESCARTÁVEL 200ML

UND

1,78

429

REFRIGERANTE GUARANÁ TROPICAL GARRAFA PET DESCARTÁVEL 200ML

UND

1,30

TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS

(.)

354

ÁGUA MINERAL VIDDA SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L

UND

2,50

355

ÁGUA MINERAL VIDDA SEM GÁS GARRAFA PET 500ML

UND

1,45

356

ÁGUA MINERAL PSIU COM GÁS GARRAFA PET 500ML

UND

1,50

TABELA 4 - ENERGÉTICO

(.)

170

ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER LATA 269ML

UND

4,68

"
ANEXO II
(ATNOR 35/23)

"


ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 2 - REFRIGERANTE

(.)

201

REFRIGERANTE PSIU (TODOS SABORES) GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1,5L

UND

3,85

203

REFRIGERANTE PSIU COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML

UND

1,46

204

REFRIGERANTE PSIU COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

5,10

205

REFRIGERANTE PSIU COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 350ML

UND

2,04

206

REFRIGERANTE PSIU COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML

UND

2,16

207

REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML

UND

1,45

208

REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

5,19

209

REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 350ML

UND

2,04

210

REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML

UND

2,21

211

REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL TROPICAL 250ML

UND

1,41

212

REFRIGERANTE PSIU GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL TROPICAL 2L

UND

5,07

213

REFRIGERANTE PSIU LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML

UND

1,45

214

REFRIGERANTE PSIU LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

5,00

215

REFRIGERANTE PSIU LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 350ML

UND

2,04

216

REFRIGERANTE PSIU LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML

UND

2,26

217

REFRIGERANTE PSIU TEEN GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML

UND

1,44

218

REFRIGERANTE PSIU TEEN GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

4,99

219

REFRIGERANTE PSIU TEEN GARRAFA PET DESCARTÁVEL 350ML

UND

2,04

220

REFRIGERANTE PSIU TEEN GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML

UND

2,27

221

REFRIGERANTE PSIU TEEN LATA 269ML

UND

1,85

222

REFRIGERANTE PSIU TEEN ZERO GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML

UND

1,44

223

REFRIGERANTE PSIU TEEN ZERO GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

4,99

224

REFRIGERANTE PSIU TEEN ZERO GARRAFA PET DESCARTÁVEL 500ML

UND

2,26

225

REFRIGERANTE PSIU UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML

UND

1,45

226

REFRIGERANTE PSIU UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L

UND

5,00

TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS

(.)

179

ÁGUA MINERAL PSIU COM GÁS GARRAFA PET 1,5L

UND

2,70

180

ÁGUA MINERAL LUÍ COM GÁS GARRAFA PET 330ML

UND

1,83

181

ÁGUA MINERAL LUÍ SEM GÁS GARRAFA PET 330ML

UND

1,83

182

ÁGUA MINERAL PSIU SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L

UND

2,50

183

ÁGUA MINERAL PSIU SEM GÁS GARRAFA PET 330ML

UND

1,23

184

ÁGUA MINERAL PSIU SEM GÁS GARRAFA PET 500ML

UND

1,45

TABELA 4 - ENERGÉTICO

(.)

86

ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER GARRAFA PET 1L

UND

5,39

87

ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER GARRAFA PET 250ML

UND

3,65

88

ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER GARRAFA PET 2L

UND

7,72

89

ENERGÉTICO PSIU TEEN POWER GARRAFA PET 500ML

UND

4,24

"