instrucao_normativa_sure_17_40

BASE DE CÁLCULO ICMS
DISPOSIÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE Nº 17, de 29.09.2023
(DOE de 02.09.2023)

Estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral.

A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 6º da Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996, no § 2º do art. 432 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, e no art. 63 do Decreto nº 68.902, de 21 de janeiro de 2020, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º A base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, em relação às operações internas subsequentes com água mineral é o preço estabelecido nos termos do Anexo Único desta Instrução Normativa.

§1º O disposto no caput deste artigo aplica-se:

I – ao ICMS devido por antecipação na entrada (Lei nº 5.900/96, arts. 1º, p. único, III, “c”, 2º, XV, 6º, III, e 16, II);

II - às mercadorias não relacionadas no anexo único por produto/marca/tipo, que deverão ser enquadradas no campo “outros”, conforme o caso.

§ 2º Nas operações que destinem mercadorias a este Estado será aplicada base de cálculo obtida mediante a utilização de Margem de Valor Agregado - MVA quando o valor da operação própria do sujeito passivo por substituição tributária for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do valor de produto constante da tabela do anexo único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Os valores constantes da presente Instrução Normativa poderão ser revistos por iniciativa da SEFAZ, ou por provocação fundamentada de entidade representativa ou de contribuinte do setor envolvido na produção e comercialização da mercadoria.

§ 1º No caso de iniciativa da Sefaz para a revisão dos valores, deverá ser observado o seguinte:

I - as entidades representativas e os contribuintes do setor serão cientificadas dos novos valores, mediante edital publicado no Diário Oficial do Estado, caso em que será estabelecido prazo para que se manifestem com a devida fundamentação;

II - decorrido o prazo a que se refere o inciso I sem que tenha havido manifestação das entidades representativas ou de contribuintes do setor, considera-se validado o preço publicado;

III - havendo manifestação das entidades ou de contribuintes do setor em relação aos valores publicados pelo Fisco, serão analisados os fundamentos apresentados e se dará conhecimento aos envolvidos sobre a decisão, com a devida fundamentação;

IV - no caso em que as informações apresentadas pelas entidades ou pelos contribuintes do setor não forem aceitas, após a avaliação da manifestação recebida no prazo, serão adotados os novos valores mediante publicação de ato normativo.

§ 2º No caso de provocação das entidades ou de contribuinte do setor para a revisão dos valores, deverá a Sefaz analisar os fundamentos apresentados, caso em que:

I - se não os acatar, deverá cientificar as entidades e/ou contribuintes envolvidos sobre a decisão, com a devida fundamentação;

II - se os acatar, deverá adotar os novos valores mediante publicação de ato normativo.

§ 3º No caso do § 2º, a entidade representativa ou contribuinte do setor deverá protocolar processo com os documentos necessários a comprovar o valor sugerido, especialmente os que demonstrem o preenchimento dos requisitos exigidos pelas cláusulas 24ª e 25ª do Convênio ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018.

Art. 3º A inclusão de produtos não especificados no Anexo Único deverá ser instruída com a especificação exata do produto, volume, GTIN e embalagem.

§ 1º Na hipótese de produto novo (lançamento), o solicitante deverá sugerir preço, justificando o valor indicado.

§ 2º Deverá ser observado, conforme o caso, o procedimento previsto no art. 2º.

Art. 4º A revisão dos valores e inclusão de novos produtos deverá ser apreciada pelo Grupo de Trabalho Bebidas e Cigarros da Gerência de Fiscalização, observado a necessidade de homologação pelo Superintendente Especial da Receita Estadual.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de outubro de 2023.

Superintendência Especial da Receita Estadual, em
Maceió/AL, 29 de setembro de 2023.

Alexandra da Silva Vieira
Superintendente Especial da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO

1 - ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 A 310 ML
CÓDIGO	PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AGU01.001	AGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS	300 ML	7894900530377	COPO	R$0,84
AGU01.002	AGUA MINERAL INDAIA SEM GÁS	200 ML	7896445490048	COPO	R$1,23
AGU01.003	Dias D'ávila	200 A 310 ML		COPO	R$0,94
AGU01.004	Frascalli	200 A 310 ML		COPO	R$0,48
AGU01.005	Imperial Brasil	200 A 310 ML		COPO	R$1,25
AGU01.006	Mainá	200 A 310 ML		COPO	R$0,48
AGU01.007	Onda Azul	200 A 310 ML		COPO	R$0,48
AGU01.008	Santa Joana	200 A 310 ML		COPO	R$0,94
AGU01.009	Serra Branca	200 A 310 ML		COPO	R$1,25
AGU01.010	Solara	200 A 310 ML		COPO	R$0,48
AGU01.011	Outras Águas (Importada)	200 A 310 ML		COPO	R$1,60
AGU01.012	Outras Águas (Nacional)	200 A 310 ML		COPO	R$1,48
AGU01.013	ÁGUA MINERAL LEV SEM GÁS	200 ML	7898931305553	COPO	R$0,94
AGU01.014	ÁGUA MINERAL LEV SEM GÁS	300 ML	7898931305560	COPO	R$0,94
AGU01.015	ÁGUA MINERAL REFRESQ	300 ML	736532305015	COPO	R$0,48
AGU01.016	ÁGUA MINERAL ENTRE RIOS	200 ML	602883009646	COPO	R$0,94
AGU01.017	ÁGUA MINERAL ENTRE RIOS	295 ML	602883010093	COPO	R$0,94
AGU01.018	ÁGUAS CLARAS	200 ML	619205358757	COPO	R$0,48
AGU01.019	ÁGUAS CLARAS	300 ML	619205358764	COPO	R$0,48
AGU01.020	ÁGUA MINERAL E-LEVE	200 ML		COPO	R$0,48
AGU01.021	ÁGUA MINERAL E-LEVE	300 ML		COPO	R$0,48
AGU01.022	ÁGUA MINERAL STERBOM	200 ML	7898005516144	COPO	R$0,94
2 - ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 300 A 350 ML (COM GÁS)
CÓDIGO	PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AGU02.001	AGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS	350 ML	7894900531305	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,30
AGU02.002	AGUA MINERAL INDAIA COM GÁS	330 ML	7896445490598	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,53
AGU02.003	AGUA MINERAL MINALBA COM GÁS	300 ML	7898931305164	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$1,40
AGU02.004	LOA	300 A 350 ML	7898949352624	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,35
AGU02.005	Santa Joana	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,38
AGU02.006	Água Schin COM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,83
AGU02.007	ÁGUA MINERAL LEV COM GÁS	300 ML	7898931305133	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,00
AGU02.008	Dias D'ávila	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,40
AGU02.009	Frascalli	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,04
AGU02.010	Imperial Brasil COM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,83
AGU02.011	Serra Branca COM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,83
AGU02.012	Solara COM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,04
AGU02.013	Outras Águas (Importada) COM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,81
AGU02.014	Outras Águas (Nacional) COM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,59
AGU02.015	ÁGUA MINERAL E-LEVE COM GÁS	330 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,04
AGU02.016	ÁGUA MINERAL STERBOM PREMIUM	300 ML	7898005510159	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,38
3 - ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 300 A 350 ML (SEM GÁS)
CÓDIGO	PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AGU03.001	AGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS	350 ML	7894900530308	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,10
AGU03.002	AGUA MINERAL INDAIA SEM GÁS	330 ML	7896445490093	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,36
AGU03.003	AGUA MINERAL MINALBA SEM GÁS	300 ML	7896065880021	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$2,00
AGU03.004	AGUA MINERAL SANTA JOANA SEM GÁS	330 ML	7898944894051	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,54
AGU03.005	Água Schin SEM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,65
AGU03.006	AGUA MINERAL SOLARA SEM GÁS	300 ML	7898912549099	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,95
AGU03.007	ÁGUA MINERAL LEV SEM GÁS	300 ML	7898931305102	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,40
AGU03.008	Costa Dourada SEM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,95
AGU03.009	Dias D'ávila SEM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,00
AGU03.010	Frascalli SEM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,95
AGU03.011	Imperial Brasil SEM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,65
AGU03.012	LOA SEM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,00
AGU03.013	Serra Branca SEM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,65
AGU03.014	Outras Águas (Importada) SEM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,39
AGU03.015	Outras Águas (Nacional) SEM GÁS	300 A 350 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,36
AGU03.016	ÁGUA MINERAL REFRESQ	300 ML	602883384538	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,95
AGU03.017	ÁGUA MINERAL ÁGUAS CLARAS	350 ML	618341939165	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,95
AGU03.018	ÁGUA MINERAL E-LEVE	330 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,95
AGU03.019	ÁGUA MINERAL STERBOM PREMIUM	300 ML	7898005510142	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,40
4 - ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 500 A 550 ML (COM GÁS)
CÓDIGO	PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AGU04.001	AGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS	500 ML	7894900531008	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,90
AGU04.002	AGUA MINERAL IMPERIAL COM GÁS	510 ML	7898234880061	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,83
AGU04.003	AGUA MINERAL INDAIA COM GÁS	500 ML	7896445490550	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,16
AGU04.004	LOA COM GÁS	500 A 550 ML	7898949352761	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,26
AGU04.005	AGUA MINERAL SCHIN COM GÁS	500 ML	7896052600724	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,07
AGU04.006	AGUA MINERAL SOLARA COM GÁS	500 ML	7898912549020	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,06
AGU04.007	AGUA MINERAL SOLARA COM GÁS	510 ML	7898912549044	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,06
AGU04.008	Onda Azul COM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,06
AGU04.009	Refresq COM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,06
AGU04.010	Santa Joana COM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,11
AGU04.011	Verdes mares COM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,06
AGU04.012	ÁGUA MINERAL LEV COM GÁS	500 ML	7898931305140	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,11
AGU04.013	Dias D'ávila COM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,11
AGU04.014	Frascalli COM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,06
AGU04.015	Mainá COM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,06
AGU04.016	Serra Branca COM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,83
AGU04.017	Outras Águas (Importada) COM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,83
AGU04.018	Outras Águas (Nacional) COM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,83
AGU04.019	ÁGUA MINERAL ENTRE RIOS COM GÁS	500 ML	602883009677	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,11
AGU04.020	ÁGUA MINERAL ENTRE RIOS COM GÁS	510 ML	602883010123	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,11
AGU04.021	ÁGUA MINERAL ÁGUAS CLARAS COM GÁS	500 ML	618371939196	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,06
AGU04.022	ÁGUA MINERAL CAMPINHO COM GÁS	500 ML	7896315105034	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,11
AGU04.023	ÁGUA MINERAL E-LEVE COM GÁS	510 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,06
AGU04.024	AGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS	510 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,90
AGU04.025	ÁGUA MINERAL STERBOM	500 ML	7898005516199	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,10
5 - ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 500 A 550 ML (SEM GÁS)
CÓDIGO	PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AGU05.001	AGUA AMA	500 ML	7891991013789	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,88
AGU05.002	AGUA MINERAL COSTA DOURADA SEM GÁS	500 ML	700083262462	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,91
AGU05.003	AGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS	500 ML	7894900530001	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,48
AGU05.004	AGUA MINERAL INDAIA SEM GÁS	500 ML	7896445490086	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,82
AGU05.005	LOA SEM GÁS	500 A 550 ML	7898949352723	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,84
AGU05.006	AGUA MINERAL ONDA AZUL SEM GÁS	500 ML	7898295740021	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,91
AGU05.007	AGUA MINERAL REFRESQ SEM GÁS	500 ML	742832804363	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,91
AGU05.008	AGUA MINERAL SANTA JOANA SEM GÁS	500 ML	7898944894051	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,43
AGU05.009	AGUA MINERAL SCHIN SEM GÁS	500 ML	7896052600731	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,70
AGU05.010	AGUA MINERAL SOLARA SEM GÁS	510 ML	7898912549020	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,91
AGU05.011	AGUA MINERAL VERDES MARES SEM GÁS	500 ML	7898994136439	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,91
AGU05.012	Cristal Plus SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,49
AGU05.013	Du Vale SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,49
AGU05.014	Iguazul SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,49
AGU05.015	São Luiz SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,49
AGU05.016	ÁGUA MINERAL LEV SEM GÁS	500 ML	7898931305119	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,92
AGU05.017	AMA	500 ML	7891991301596	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,88
AGU05.018	LOA SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,26
AGU05.019	Dias D'ávila SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,92
AGU05.020	Frascalli SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,91
AGU05.021	Imperial Brasil SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,49
AGU05.022	Mainá SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,91
AGU05.023	Serra Branca SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,92
AGU05.024	Outras Águas (Importada) SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,53
AGU05.025	Outras Águas (Nacional) SEM GÁS	500 A 550 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,49
AGU05.026	ÁGUA MINERAL ENTRE RIOS SEM GÁS	500 ML	602883009622	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,92
AGU05.027	ÁGUA MINERAL ENTRE RIOS SEM GÁS	510 ML	602883010116	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,92
AGU05.028	ÁGUA MINERAL ÁGUAS CLARAS SEM GÁS	500 ML	618341939172	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,91
AGU05.029	ÁGUA MINERAL CAMPINHO SEM GÁS	500 ML	7896315105027	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,92
AGU05.030	ÁGUA MINERAL E-LEVE SEM GÁS	510 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$0,91
AGU05.031	AGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS	510 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,48
AGU05.032	ÁGUA MINERAL STERBOM	510 ML	7898005516175	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,43
AGU05.033	ÁGUA MINERAL STERBOM SPORT	510 ML	7898005516373	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,43
6 - ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 551 A 1500 ML (COM GÁS)
CÓDIGO	PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AGU06.001	AGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS	1500 ML	7894900531015	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,75
AGU06.002	AGUA MINERAL INDAIA COM GÁS	1500 ML	7896445472174	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,05
AGU06.003	AGUA MINERAL MINALBA COM GÁS	1500 ML	7896065870510	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,05
AGU06.004	AGUA MINERAL SCHIN COM GÁS	1500 ML	7896052602124	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$4,00
AGU06.005	LOA COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,95
AGU06.006	Refresq COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,53
AGU06.007	Cristal Plus COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$4,00
AGU06.008	Dias D'ávila COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,05
AGU06.009	Frascalli COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,53
AGU06.010	Iguazul COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$4,00
AGU06.011	Mainá COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,53
AGU06.012	Onda Azul COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,53
AGU06.013	São Luiz COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$4,00
AGU06.014	Serra Branca COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$4,00
AGU06.015	Solara COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,53
AGU06.016	Outras Águas (Importada) COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$4,19
AGU06.017	Outras Águas (Nacional) COM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$4,00
7 - ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 551 A 1500 ML (SEM GÁS)
CÓDIGO	PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AGU07.001	AGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS	1500 ML	7894900530032	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,73
AGU07.002	AGUA MINERAL INDAIA SEM GÁS	1500 ML	7896445490116	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,14
AGU07.003	AGUA MINERAL LOA SEM GÁS	1500 ML	7898949352730	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,03
AGU07.004	AGUA MINERAL MINALBA SEM GÁS	1500 ML	7896065880106	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,03
AGU07.005	AGUA MINERAL REFRESQ SEM GÁS	1500 ML	602883173378	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,51
AGU07.006	AGUA MINERAL SANTA JOANA SEM GÁS	1500 ML	7898944894075	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,48
AGU07.007	AGUA MINERAL SCHIN SEM GÁS	1500 ML	7896052602131	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,93
AGU07.008	AGUA MINERAL VERDES MARES SEM GÁS	1500 ML	7898994136422	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,51
AGU07.009	ÁGUA MINERAL LEV SEM GÁS	1500 ML	7898931305126	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,70
AGU07.010	Costa Dourada SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,51
AGU07.011	Cristal Plus SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,91
AGU07.012	Iguazul SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,91
AGU07.013	São Luiz SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,91
AGU07.014	Dias D'ávila SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,03
AGU07.015	Frascalli SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,51
AGU07.016	Imperial Brasil SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,91
AGU07.017	Mainá SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,51
AGU07.018	Onda Azul SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,51
AGU07.019	Serra Branca SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,91
AGU07.020	Solara SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,51
AGU07.021	Outras Águas (Importada) SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$4,21
AGU07.022	Outras Águas (Nacional) SEM GÁS	551 A 1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,91
AGU07.023	ÁGUA MINERAL ENTRE RIOS SEM GÁS	1500 ML	602883009660	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,70
AGU07.024	ÁGUA MINERAL ÁGUAS CLARAS SEM GÁS	1500 ML	618341939189	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,51
AGU07.025	ÁGUA MINERAL CAMPINHO SEM GÁS	1500 ML	7896315121508	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,70
AGU07.026	ÁGUA MINERAL E-LEVE SEM GÁS	1500 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,51
8A - ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 1501 A 9999 ML (SEM GÁS)
CÓDIGO	PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AGU08A.001	AGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS	2000 ML	7894900530315	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$2,99
AGU08A.002	AGUA MINERAL INDAIA SEM GÁS	2500 ML	7896445473171	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$3,89
AGU08A.003	AGUA MINERAL INDAIA SEM GÁS	5000 ML	7896445410503	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 12,09
AGU08A.004	Itagy SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$5,26
AGU08A.005	SCHICARIOL SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 11,55
AGU08A.006	ÁGUA MINERAL LEV SEM GÁS	5000 ML	7898931305577	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$8,68
AGU08A.007	Dias D'ávila SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$8,68
AGU08A.008	Frascalli SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$5,26
AGU08A.009	Imperial Brasil SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 11,55
AGU08A.010	Mainá SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$5,26
AGU08A.011	Onda Azul SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$5,26
AGU08A.012	Serra Branca SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 11,55
AGU08A.013	Solara SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$5,26
AGU08A.014	Outras Águas (Importada) SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 11,55
AGU08A.015	Outras Águas (Nacional) SEM GÁS	5000 ML		GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 11,55
AGU08A.016	AGUA MINERAL REFRESQ SEM GÁS	5000 ML	736532674951	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$5,26
AGU08A.017	ÁGUA MINERAL ENTRE RIOS SEM GÁS	5000 ML	602883009783	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$8,68
AGU08A.018	ÁGUA MINERAL ÁGUAS CLARAS SEM GÁS	5000 ML	618341939202	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$5,26
AGU08A.019	ÁGUA MINERAL STERBOM	5000 ML	7898005516250	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$8,68
9 - ÁGUA MINERAL EM LATA DE ATÉ 500 ML (SEM GÁS)
CÓDIGO	PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AGU09.001	AMA SEM GÁS	350 ML	7891991294911	LATA	R$2,00
10 - ÁGUA MINERAL EM LATA DE ATÉ 500 ML (COM GÁS)
CÓDIGO	PRODUTO / MARCA / TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AGU10.001	AMA COM GÁS	350 ML	7891991294898	LATA	R$2,11