INCLUSÃO DOS PRODUTOS
DISPOSIÇÕES
EDITAL SURE N° 409, de 09.10.2023
(DOE de 16.11.2023)
A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identificada solicitou a inclusão dos produtos abaixo na Instrução Normativa SURE n° 13/2023:
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S/A
CNPJ: 01.708.217/0001-13
PROCESSO SEI N°: E:01500.0000043056/2023
PRODUTOS:
8 - ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML
PRODUTO / MARCA / TIPO |
VOLUME |
GTIN |
TIPO DE EMBALAGEM |
PMPF |
Dopamina Energy Drink Extreme |
473 ML |
7898738660114 |
LATA |
R$ 7,53 |
Dopamina Energy Drink Coco e Açaí |
473 ML |
7898738660121 |
LATA |
R$ 7,53 |
Dopamina Energy Drink Zero Açúcares |
473 ML |
7898738660138 |
LATA |
R$ 7,53 |
Dopamina Energy Drink Maçã Verde |
473 ML |
7898738660145 |
LATA |
R$ 7,53 |
Dopamina Energy Drink Tropical |
473 ML |
7898738660152 |
LATA |
R$ 7,53 |
Dopamina Energy Drink Tangerina |
473 ML |
7898738660169 |
LATA |
R$ 7,53 |
Dopamina Energy Drink Melancia |
473 ML |
7898738660176 |
LATA |
R$ 7,53 |
Na forma do § 1° do art. 31 do Decreto n° 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.
Superintendência Especial da Receita Estadual, em Maceió, 09 de outubro de 2023.
Alexandra da Silva Vieira
Superintendente Especial da Receita Estadual