INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
DISPOSIÇÕES
EDITAL SURE N° 218, de 14.06.2023
(DOE de 19.06.2023)
O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que as empresas a seguir identificadas solicitaram a inclusão dos produtos abaixo na Instrução Normativa n° 03/2021:
COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
CNPJ: 29.588019.0001-82
PROCESSO SEI N°: 01500.0000020900/2023
WEWISH BEBIDAS SAUDÁVEIS S.A
CNPJ: 23.313.184/0001-45
PROCESSO SEI N°: 01500.0000019928/2023
PRODUTOS:
III - ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS
5 - ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML
Produto / Marca / Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
Wewi Energy Orgânico Original |
269 ml |
7898950338686 |
LATA |
R$ 7,12 |
Wewi Energy Zero Açúcares Orgânico |
269 ml |
7898950338693 |
LATA |
R$ 7,12 |
8 - ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML
Produto / Marca / Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
ENERGÉTICO RED HOTMAÇÃ VERDE |
473 ml |
7896336810351 |
LATA |
R$ 7,80 |
ENERGÉTICO RED HOT MELANCIA |
473 ml |
7896336810344 |
LATA |
R$ 7,80 |
ENERGÉTICO RED HOT SUGARFREE |
473 ml |
7896336810801 |
LATA |
R$ 7,80 |
11 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ACIMA DE 1000 ML
Produto / Marca / Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
ENERGÉTICO RED HOT MAÇÃ VERDE |
2000 ml |
7896336810368 |
GARRAFA DE PLASTICO DESCARTAVEL |
R$ 13,55 |
ENERGÉTICO RED HOT MELANCIA |
2000 ml |
7896336810153 |
GARRAFA DE PLASTICO DESCARTAVEL |
R$ 13,55 |
Na forma do § 1° do art. 31 do Decreto n° 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.
Superintendência Especial Da Receita Estadual, em Maceió, 14 de junho de 2023.
Daniel Teixeira Dos Santos
SUperintendente Especial da Receita Estadual Em Exercício