portaria_sat_3018_23

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto relacionado abaixo, passa a vigorar com as alterações de valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de junho de 2022.

17 - Produtos alimentícios
16.00 - Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891000076217	LEITE LONGA VIDA NINHO LEVINHO SEMIDESNATADO - 1000ML	5,77	A
7891000076231	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML	6,25	A
7891000106754	LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	6,12	A
7891025101598	LEITE LONGA VIDA PAULISTA DESNATADO - 1000ML	5,56	A
7891097001079	LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL - 1000ML	5,69	A
7891097001499	LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT INTEGRAL - 1000ML	5,38	A
7896034610024	LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMIDESNATADO - 1000ML	4,36	A
7896051128076	LEITE LONGA VIDA NOLAC DESNATADO - 1000ML	6,06	A
7896185312396	LEITE LONGA VIDA SHEFA INTEGRAL - 1000ML	5,23	A
7896185312402	LEITE LONGA VIDA SHEFA SEMIDESNATADO - 1000ML	5,42	A
7896185312419	LEITE LONGA VIDA SHEFA DESNATADO - 1000ML	5,42	A
7896283800184	LEITE LONGA VIDA JUSSARA PREMIUM INTEGRAL - 1000ML	5,34	A
7896283800191	LEITE LONGA VIDA JUSSARA PREMIUM DESNATADO - 1000ML	5,69	A
7896283800542	LEITE LONGA VIDA JUSSARA SEMIDESNATADO - 1000ML	5,69	A
7896434921003	LEITE LONGA VIDA TRIANGULO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	5,62	A
7896504305078	LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA INTEGRAL - 1000ML	6,57	A
7896504305085	LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA SEMIDESNATADO - 1000ML	6,54	A
7896569405027	LEITE LONGA VIDA LIDER DESNATADO - 1000ML	4,63	A
7898133290343	LEITE LONGA VIDA CRIOULO INTEGRAL - 1000ML	4,49	A
7898215152729	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA + FIBRAS - 1000ML	3,56	A
7898215152811	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA ZERO LACTOSE COM TAMPA - 1000ML	6,09	A
7898215155010	LEITE LONGA VIDA LEITBOM DESNATADO - 1000ML	4,88	A
7898215155034	LEITE LONGA VIDA LEITBOM ZERO LACTOSE COM TAMPA - 1000ML	5,41	A
7898215155195	LEITE LONGA VIDA LEITBOM INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML	5,01	A
7898215157410	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML	6,76	A
7898215157434	LEITE LONGA VIDA NINHO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	6,52	A
7898215157458	LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	7,06	A
7898231200329	LEITE LONGA VIDA NENE INTEGRAL - 1000ML	4,71	A
7898255730048	LEITE LONGA VIDA SAO GABRIEL INTEGRAL - 1000ML	4,48	A
7898625000016	LEITE LONGA VIDA LATVIDA INTEGRAL - 1000ML	4,57	A
7898625000085	LEITE LONGA VIDA LATVIDA ZERO LACTOSE - 1000ML	5,18	A
7898939247022	LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML	6,78	A