portaria_sat_3016_22

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2022

03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
05.04 - ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, NATURAIS, EM DEMAIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942053368	AGUA MINERAL HIDRATAR COM GAS - 510ML	1,19	A
10.01 - REFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055300	AGUA TONICA MALDIVES - 250ML	1,74	A
7898942055317	AGUA TONICA MALDIVES ZERO - 250ML	1,74	A
7898938236034	REFRIGERANTE ICE COLA - 2000ML	4,54	A
7898938236072	REFRIGERANTE ICE COLA - 500ML	1,99	A
7898938236652	REFRIGERANTE ICE COLA - 250ML	1,14	A
7898938236011	REFRIGERANTE ICE COLA - 3000ML	6,04	A
7898942053139	REFRIGERANTE REFRIKO - 250ML	1,14	A
7898942053665	REFRIGERANTE REFRIKO - 500ML	1,99	A
7898942053191	REFRIGERANTE REFRIKO - 3000ML	6,04	A
7898942055546	REFRIGERANTE REFRIKO COLA - 250ML	1,14	A
7898942055515	REFRIGERANTE REFRIKO COLA - 2000ML	4,75	A
7898942055577	REFRIGERANTE REFRIKO COLA - 500ML	1,99	A
7898942055638	REFRIGERANTE REFRIKO COLA - 3000ML	6,04	A
7898942055645	REFRIGERANTE REFRIKO COLA ZERO - 2000ML	4,75	A
7898942055591	REFRIGERANTE REFRIKO FRAMBOESA - 250ML	1,14	A
7898942053016	REFRIGERANTE REFRIKO GUARANA - 2000ML	4,54	A
7898942055522	REFRIGERANTE REFRIKO GUARANA ZERO - 2000ML	4,54	A
7898942053146	REFRIGERANTE REFRIKO LARANJA - 250ML	1,14	A
7898942053047	REFRIGERANTE REFRIKO LARANJA - 2000ML	4,54	A
7898942054013	REFRIGERANTE REFRIKO LARANJA - 500ML	1,99	A
7898942053030	REFRIGERANTE REFRIKO LIMAO - 2000ML	4,54	A
7898942055607	REFRIGERANTE REFRIKO LIMAO - 500ML	1,99	A
7898942053641	REFRIGERANTE REFRIKO LIMAO - 250ML	1,14	A
7898942055553	REFRIGERANTE REFRIKO TUBAINA - 500ML	1,99	A
7898942053023	REFRIGERANTE REFRIKO TUTI FRUTI - 2000ML	4,75	A
7898942053283	REFRIGERANTE REFRIKO TUTI FRUTI - 3000ML	6,04	A
7898942053054	REFRIGERANTE REFRIKO UVA - 2000ML	4,54	A
7898942053153	REFRIGERANTE REFRIKO UVA - 250ML	1,14	A
7898942053511	REFRIGERANTE TUBA JUJUBA - 2000ML	3,48	A
7898942055539	REFRIGERANTE REFRIKO TUBAÍNA - 250ML	1,14	A
10.02 - REFRIGERANTE EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898938236102	REFRIGERANTE ICE COLA - 350ML	1,92	A
7898942055669	REFRIGERANTE REFRIKO COLA - 350ML	1,92
7898942055676	REFRIGERANTE REFRIKO COLA ZERO - 350ML	1,92	A
7898942053467	REFRIGERANTE REFRIKO GUARANA - 350ML	1,92	A
7898942055478	REFRIGERANTE REFRIKO GUARANA ZERO - 350ML	1,92	A
7898942055485	REFRIGERANTE REFRIKO LARANJA - 350ML	1,92	A
7898942055492	REFRIGERANTE REFRIKO LIMAO - 350ML	1,92	A
7898942055508	REFRIGERANTE REFRIKO TUBAINA - 350ML	1,92	A
13.01 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942053320	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO - 250ML	2,24	A
7898942053993	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO ACAI - 250ML	2,24	A
7898942055751	BEBIDA ENERGÉTICA FURIOSO MANGA - 250ML	2,24	A
7898942055249	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO MELANCIA E MORANGO - 250ML	2,24	A
7898942055263	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO MELON GREEN APPLE - 250ML	2,24	A
7898942055232	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO TROPICAL - 250ML	2,24	A
7898942055201	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO ZERO - 250ML	2,24	A
15.00 - BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7894900500035	ISOTÔNICO POWERADE LIMÃO - 500ML	4,50	I
7894900503029	ISOTÔNICO POWERADE LARANJA - 500ML	4,50	I
21.03 - CERVEJA EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055058	CERVEJA BAMBOA SLIM - 350ML	2,58	A
7898942053955	CERVEJA MOEMA - 269ML	1,79	A
7898942053948	CERVEJA MOEMA - 350ML	1,89	A
23.00 - Chope
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055683	CHOPP VINHO BELLA ROMA - 473ML	4,69	A
02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
03.00 - Bebida ice
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055836	BEBIDA ICE NOCH ICE LIMAO - 275ML	2,49	A
7898942055843	BEBIDA ICE NOCH ICE MARACUJA - 275ML	2,49	A
7898942055850	BEBIDA ICE NOCH ICE MELANCIA E MORANGO - 275ML	2,49	A
08.00 - Gim (gin) e genebra
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055812	GIN JAMES COOK - 900ML	34,50	I
18.00 - Vodka
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055829	VODKA JAMES COOK - 900ML	23,90	I
17 - Produtos alimentícios
16.00 - Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898215157786	LEITE SEMI DESNATADO PIRACANJUBA A2 - 1000ML	8,99	I
67.00 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7790199604372	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE ARG - 500ML	20,55	I