PMPF
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SAT Nº 2.976, de 28.03.2022
(DOE de 29.03.2022)

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria

I - Azeite de oliva

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de abril de 2022

Campo Grande, 28 de março de 2022

Wilson Taira
Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 2976, de 28 de março de 2022

17 - Produtos alimentícios

67.00 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

602883849105

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA TAVOLA - 500ML

21,92

I

5204766003748

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELFOS - 500ML

26,14

I

5600776312007

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARUS - 500ML

24,63

I

5600866930135

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA TERESA - 500ML

23,39

I

5600866930760

AZEITE DE OLIVA SANTA TERESA - 500ML

17,80

I

5601024021979

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OURO 1927 ANDORINHA - 500ML

26,62

I

5601024033965

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML

20,02

I

5601024123109

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DA SERRA - 500ML

18,51

I

5601790149020

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RAINHA D.LEONOR - 500ML

21,90

I

5601941002778

AZEITE EXTRA VIRGEM DU MONTE - 500ML

13,97

I

5605006000617

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SELECÃO PREMIUM PORTUCALE - 500ML

24,30

I

5605006001034

AZEITE EXTRA VIRGEM PORTUCALE 500ML - 500ML

20,29

I

6194017200172

AZEITE EXTRA VIRGEM RAHMA - 500ML

16,40

I

7790199604174

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 500ML

18,92

I

7798117740089

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DAGUIRRE - 500ML

20,56

I

7804616320032

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS PICUAL - 500ML

24,73

I

7804616320049

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS ARBEQUINA - 500ML

25,34

I

7804616320513

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PICUAL E ARBEQUINA PEQUENAS PARTILHAS - 500ML

27,94

I

7891032014096

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLÉ - 250ML

13,15

I

7891103204371

AZEITE EXTRA VIRGEM ESPECIAL CARREFOUR - 500ML

17,19

I

7891103204432

AZEITE EXTRA VIRGEM ITALIANO CARREFOUR - 500ML

17,43

I

7891167000001

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GOMES DA COSTA - 500ML

22,58

I

7895000328901

AZEITE OLIVA EXTRA VIRGEM QUALITA - 500ML

20,30

I

7896272006481

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VALE FÉRTIL - 500ML

18,80

I

7898930950051

AZEITE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTO OLIVA - 500ML

13,50

I

8002210129221

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SELECÃO ESPECIAL FILIPPO BERIO - 500ML

23,47

I

8002210129238

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FILIPPO BERIO - 500ML

23,70

I

8004275001191

AZEITE EXTRAVIRGEM PIETRO CORICELLI - 500ML

21,91

I

8007150904549

AZEITE EXTRA VIRGEM OLITALIA - 500ML

16,79

I

8410179200828

AZEITE OLIVAORIGINAL BORGES - 500ML

22,58

I

8424536939337

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CÓRDOBA - 500ML

19,79

I

5600272625007

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA - 250ML

20,30

A

5600272625014

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA - 500ML

38,41

A

5600272625120

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA PREMIUM - 500ML

48,90

A

5601024022433

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA CRIACOES BELA GIL - 500ML

31,90

A

5601024024666

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 750ML

31,19

A

5601252100972

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 200ML

19,33

A

5601252111541

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO SUAVE - 500ML

32,00

A

5601941000101

AZEITE DE OLIVA SERRATA - 500ML

23,95

A

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ESPORAO - 500ML

57,15

A

5602154361225

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ADEGA DE BORBA - 500ML

54,51

A

5602720311852

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EA - 500ML

53,63

A

5602720341859

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARTUXA GOURMET - 500ML

98,40

A

5609655001117

AZEITE EXTRA VIRGEM MOUCHAO GALEGA - 500ML

98,64

A

7798089050001

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DOM FIORELO - 500ML

31,99

A

7804622380198

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE - 250ML

24,95

A

7804622380341

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE ORGANICO - 500ML

52,83

A

7804633010015

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELEYDA CLASSIC - 500ML

39,44

A

7804633010091

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELEYDA PREMIUM - 500ML

68,01

A

7891031404256

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER - 500ML

34,02

A

7891032014102

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLE - 500ML

27,51

A

7891080149467

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARDEAL - 500ML

35,07

A

7891089040048

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 200ML

11,93

A

7891089040260

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 250ML

19,90

A

7892300002449

AZEITE DE OLIVA SINHA TRADICIONAL - 500ML

14,16

A

7896200115803

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BALTICO - 500ML

25,45

A

7896206901448

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DON PEPE PREMIUM - 500ML

39,90

A

7896237902797

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RAIOLA - 500ML

37,93

A

7896760901342

AZEITE DE OLIVA FAISAO TRADICIONAL - 500ML

13,10

A

7896760960660

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FAISAO REAL - 500ML

13,17

A

7897633202238

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MINHA QUINTA - 500ML

15,92

A

7898075642774

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA ISABEL - 500ML

11,24

A

7898152992099

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI GREZZO - 500ML

43,88

A

7898152997148

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI ALL AGLIO - 500ML

41,52

A

7898638750663

AZEITE DE OLIVA OLIVENZA - 500ML

12,95

A

7898638750793

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TORRE QUINTELA - 500ML

11,90

A

7898152990026

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI - 500ML

38,28

A

7898206500362

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NATIVE ORGANICO - 250ML

34,59

A

7898206500379

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NATIVE ORGANICO - 500ML

60,22

A

7898489771329

AZEITE EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF TUNISIANO - 500ML

22,14

A

7898994021681

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OBRA PRIMA - 500ML

20,73

A

8004825008878

AZEITE EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ITALIANO - 500ML

22,09

A

8031292000050

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CRUDO - 500ML

68,75

A

8410010811749

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 500ML

21,00

A

8410010813989

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL TIPO ÚNICO - 500ML

23,51

A

8410179009742

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES SYBARIS - 500ML

26,00

A

8410179100036

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES - 500ML

22,96

A

8410179100821

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES MARCANTE - 500ML

25,15

A

8410660101481

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA ESPANOLA - 250ML

15,69

A

8423243009319

AZEITE EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF PORTUGUES - 500ML

21,94

A

8423243009326

AZEITE EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ESPANHOL - 500ML

21,59

A

8423243009333

AZEITE EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF PORTUGUES - 250ML

15,14

A

8423243009340

AZEITE EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ESPANHOL - 250ML

15,38

A

8437009466650

AZEITE EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA - 500ML

32,50

A

7898919754014

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TRADICAO - 500ML

25,97

A

7899686700457

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA LINDA - 500ML

17,59

A

8001876010539

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA TRADICIONAL - 500ML

48,14

A

8001876020019

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA - 1000ML

95,25

A

8001876020026

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA - 500ML

50,98

A

8001876020033

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA - 250ML

30,35

A

8001876048549

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA TRUFFOLIO - 250ML

66,42

A

8007270000039

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COSTA D OURO - 500ML

23,68

A

8031292000067

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CRUDO AMPHORAS - 500ML

65,74

A

8410010804574

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 200ML

11,97

A

8410086000559

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM YBARRA - 500ML

19,00

A

8410179000039

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES LIMAO - 200ML

31,70

A

8410179100357

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES TRUFADO - 500ML

30,43

A

8410179100920

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES HOJIBLANCA - 500ML

26,17

A

8423243951502

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ONDOLIVA - 500ML

18,62

A

8423525000027

AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM SAN DOMINGOS - 500ML

21,68

A

8433260101323

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA RAMBLA - 500ML

22,72

A

8436003910596

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALVA OLIVA - 500ML

36,72

A

8437009466025

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORO BAILEN - 500ML

100,00

A

8437009466292

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA - 250ML

27,99

A

5601024022013

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA SELECAO - 500ML

25,26

A

5601024022020

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA ORGANICO - 500ML

31,87

A

5601024122270

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIVEIRA DA SERRA - 500ML

21,87

A

5601216054969

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 200ML

24,47

A

5601216110016

AZEITE DE OLIVA ANDORINHA - 200ML

11,65

A

5601216120053

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 250ML

15,50

A

5601216120114

AZEITE DE OLIVA ANDORINHA PURO - 500ML

22,93

A

5601216120152

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML

24,72

A

5601216120336

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA VINTAGE - 500ML

31,52

A

5601252100804

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 500ML

27,27

A

5601252102433

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 250ML

17,50

A

5601252102815

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO RESERVA - 500ML

35,21

A

5601252106103

AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO ÚNICO - 500ML

22,37

A

5601252106288

AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO UNICO - 250ML

15,52

A

5601252231058

AZEITE DE OLIVA GALLO - 200ML

13,53

A

5601252231164

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO - 500ML

28,20

A

5601252231287

AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO ÚNICO - 500ML

25,37

A

5601790008211

AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM ALCAZAR - 500ML

18,22

A

5601855106074

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COIMBRA - 500ML

20,11

A

5601855121008

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRA DE CAMÕES - 500ML

17,75

A

5601941000576

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SERRATA - 500ML

19,46

A

5601941000620

AZEITE DE OLIVA SERRATA ÚNICO - 500ML

18,85

A

5601941001443

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TEJO - 500ML

20,41

A

5602075331024

AZEITE DE OLIVA FAZENDA HERDADE EXTRAVIRGEM - 500ML

19,41

A

5605263200324

AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM DEL TORO - 500ML

19,67

A

6194017200509

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALLEGRO - 500ML

17,87

A

7790070218216

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COCINERO - 500ML

21,41

A

7790199603115

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 500ML

19,34

A

7790199603757

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE - 500ML

18,44

A

7804630540041

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NOVA OLIVA CLASSIC - 500ML

20,53

A

7808760900072

AZEITE EXTRA VIRGEM OLAVE - 500ML

23,73

A

7891031404355

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER - 250ML

20,70

A

7891089040277

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 500ML

25,53

A

7891089041915

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 125ML

15,09

A

7891132009084

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRANO - 250ML

22,24

A

7891132009091

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRANO - 500ML

35,01

A

7896022204600

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RENATA SUPERIORE - 500ML

23,11

A

7896048284129

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTELO - 500ML

23,24

A

7896048284587

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTELO SELECAO - 500ML

23,53

A

7896063700727

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GUACIRA - 500ML

30,29

A

7896063700949

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIRIA - 500ML

26,52

A

7896760901717

AZEITE DE OLIVA FAISAO - 200ML

6,14

A

7896760960608

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PRIMITIVO - 500ML

21,89

A

7898075642941

AZEITE DE OLIVA SANTA ISABEL - 500ML

13,78

A

7898919754366

AZEITE DE OLIVA TRADICAO - 500ML

16,58

A

8002210120372

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FILIPPO BERIO - 500ML

23,82

A

8410010813729

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL - 500ML

24,64

A

8410179100050

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES - 250ML

17,82

A

8410660101153

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA ESPANOLA - 500ML

24,61

A

8423243954312

AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM PORTO GALO - 500ML

19,46

A

8424536936398

AZEITE EXTRA VIRGEM FONTOLIVA - 500ML

19,39

A

5204766001591

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GREGO RENIERIS - 500ML

23,59

A

5601216110023

AZEITE DE OLIVA ANDORINHA PURO - 500ML

20,26

A

5601216110146

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA - 500ML

14,54

A

5601252110452

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO GRANDE ESCOLHA - 500ML

31,62

A

5601252110568

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO COLHEITA MADURA - 500ML

34,10

A

5604424466005

AZEITE DE OLIVA POR BONS VENTOS EXTRA VIRGEM - 500ML

45,50

A

5605006000051

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUCALE - 500ML

21,65

A

7790070225580

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COCINERO - 250ML

13,00

A

7804622380013

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTIAGO - 500ML

25,26

A

7804622380167

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE - 500ML

23,77

A

7804630540034

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NOVA OLIVA PREMIUM - 500ML

39,13

A

7891031404416

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER PREMIUM - 500ML

39,30

A

7891089040208

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA - 500ML

19,99

A

7892300002401

AZEITE DE OLIVA SINHA TRADICIONAL - 250ML

7,99

A

7896036090299

AZEITE DE OLIVA OLIVIA TRADICIONAL - 500ML

7,86

A

7896183906016

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI GOURMET - 500ML

28,57

A

7896183907167

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI TRADICIONAL - 500ML

27,74

A

7896183910600

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI TRADICIONAL - 250ML

17,35

A

7896760901700

AZEITE DE OLIVA FAISAO - 500ML

11,52

A

7897765600858

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA - 250ML

15,72

A

7897765600933

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA - 500ML

27,05

A

7898152990019

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI - 250ML

23,50

A

67.01 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

5602720314853

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EA - 3000ML

220,44

A

7898075643030

AZEITE DE OLIVA CASA BLANCA - 5000ML

93,54

A

7898613840105

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANNA - 5000ML

128,14

A

74.00 - Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898922618099

OLEO MISTO DE SOJA E AZEITE DE OLIVA CASTELO - 500ML

15,29

I



Legenda Ações*
A - Alteração de Produto

I - Inclusão de Produto