VALOR REAL PESQUISADO
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SAT Nº 2.965, de 02.03.2022
(DOE de 03.03.2022)

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: eucalipto, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de março de 2022.

Campo Grande, 02 de março de 2022

Wilson Taira
Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2965, DE 02 DE MARÇO DE 2022

MADEIRAS

MADEIRA SERRADA/TRABALHADA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

55721

CAVACO - EUCALIPTO/PINUS (MADEIRA) - M3 -

2

67,27

A

165874

CAVACO EUCALIPTO/PINUS SECO - TON -

2

168,56

I

52999

DORMENTE DE EUCALIPTO - SERRADO 2 FACES - 2,00M (MADEIRA SERRADA) - UN -

2

33,00

A

53013

DORMENTE DE EUCALIPTO - SERRADO 2 FACES 2,80M (MADEIRA SERRADA) - UN -

2

54,00

A

53000

DORMENTE DE EUCALIPTO - SERRADO 4 FACES 2,00M (MADEIRA SERRADA) - UN -

2

51,80

A

53020

DORMENTE DE EUCALIPTO - SERRADO 4 FACES 2,80M (MADEIRA SERRADA) - UN -

2

89,01

A

53199

EUCALIPTO,PINUS E SIM. - SERRADA APARELHADA 4 FACES (MADEIRA BRUTA/SERRADA) - M3 -

2

955,97

A

60584

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO - UN -

2

13,97

A

74203

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,20M X 10,0CM A 12,0CM - UN -

2

17,58

I

60618

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,20M X 11,0CM A 14,0CM - UN -

2

22,98

A

74204

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,20M X 12,0CM A 16,0CM - UN -

2

20,71

I

60597

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,20M X 6,0CM A 8,0CM - UN -

2

11,71

A

60605

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,20M X 8,0CM A 10CM - UN -

2

15,96

A

74205

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,40M X 16,0CM A 20,0CM - UN -

2

85,71

I

159955

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 2,5M X 6,0CM A 8,0CM - 1UN

2

9,04

I

60620

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 3,0M X 11,0CM A 14,0CM - UN -

2

39,70

A

60633

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 3,0M X 14CM A 16CM - UN -

2

70,86

A

60646

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 3,0M X 16CM A 20CM - UN -

2

85,41

A

159956

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 3,0M X 8,0CM A 10,0CM - 1UN

2

24,04

I

81302

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 4,50M X 20,0CM A 25,0CM - UN -

2

114,45

I

159957

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 4,5M X 8,0CM A 10,0CM - 1UN

2

21,62

I

159958

MOURAO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO ATE 6,0M X 8,0CM A 10,0CM - 1UN

2

38,50

I

20825

POSTE DE EUCALIPTO TRATADO - LEVE (MADEIRA TRATADA) - M -

2

34,86

A

20843

POSTE DE EUCALIPTO TRATADO - MEDIO (MADEIRA TRATADO) - M -

2

28,93

A

23412

POSTE DE EUCALIPTO TRATADO - PESADO (MADEIRA TRATADA) - M -

2

148,53

A

MADEIRA EM TORO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

2401

EUCALIPTO - LENHA (MADEIRA BRUTA) - MST -

2

79,46

A

16583

EUCALIPTO E SIMILARES - PONTALETE (MADEIRA BRUTA) - MST -

2

86,77

A

71001

EUCALIPTO EM TORO (MADEIRA BRUTA) - M3 -

2

90,79

I

166474

EUCALIPTO EM TORO (MADEIRA BRUTA) - MST -

2

86,22

I

15985

EUCALIPTO,PINUS E SIM. - SERRADA BRUTA 4 FACES (MADEIRA BRUTA/SERRADA) - M3 -

2

573,09

A

15997

EUCALIPTO,PINUS E SIM.- SERRADA BRUTA 2 FACES (MADEIRA BRUTA/SERRADA) - M3 -

2

150,00

A

16008

EUCALIPTO,PINUS E SIM.-COSTANEIRA (MADEIRA BRUTA/SERRADA) - M3 -

2

78,33

A

20831

POSTE DE EUCALIPTO IN NATURA (MADEIRA BRUTA) - M -

2

18,37

A

PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

56378

EUCALIPTO,PINUS E SIM.-LASCA/ROLICO P/CERCA ATE 2,20M-OP. INTERESTADUAL(SAIDA) - MST -

3

93,13

A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

I - Inclusão de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual