portaria_sat_2958_08

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: óleo comestível, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2022.

DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
OLEO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
91689	OLEO COMPOSTO OUTRAS MARCAS - 5000ML	2	47,80	A
91687	OLEO COMPOSTO OUTRAS MARCAS - 500ML	2	15,18	A
91677	OLEO COMPOSTO OUTRAS MARCAS - 500ML	2	13,07	A
91671	OLEO COMPOSTO OUTRAS MARCAS - 500ML	2	13,81	A
91662	OLEO COMPOSTO OUTRAS MARCAS - 200ML	2	7,08	A
91660	OLEO COMPOSTO OUTRAS MARCAS - 200ML	2	8,49	A
119664	OLEO DE CANOLA OUTRAS MARCAS - 500ML	2	13,29	A
119665	OLEO DE CANOLA OUTRAS MARCAS - 900ML	2	14,99	A
163633	OLEO DE COCO OUTRAS MARCAS - 500ML	2	49,47	A
119667	OLEO DE COCO OUTRAS MARCAS - 100ML	2	16,51	A
119668	OLEO DE COCO OUTRAS MARCAS - 170ML	2	17,69	A
119669	OLEO DE COCO OUTRAS MARCAS - 200ML	2	27,52	A
119670	OLEO DE COCO OUTRAS MARCAS - 250ML	2	19,43	A
119671	OLEO DE COCO OUTRAS MARCAS - 300ML	2	27,37	A
119672	OLEO DE COCO OUTRAS MARCAS - 500ML	2	37,42	A
163631	ÓLEO DE COCO OUTRAS MARCAS - 200ML	2	20,19	A
163632	ÓLEO DE COCO OUTRAS MARCAS - 250ML	2	24,53	A
119673	OLEO DE GERGELIM OUTRAS MARCAS - 150ML	2	33,53	A
119674	OLEO DE GERGELIM OUTRAS MARCAS - 100ML	2	17,29	A
119675	OLEO DE GIRASSOL OUTRAS MARCAS - 500ML	2	5,25	A
119676	OLEO DE GIRASSOL OUTRAS MARCAS - 900ML	2	19,20	A
119677	OLEO DE LINHACA OUTRAS MARCAS - 250ML	2	29,12	A
119678	OLEO DE MILHO OUTRAS MARCAS - 500ML	2	7,27	A
119679	OLEO DE MILHO OUTRAS MARCAS - 900ML	2	17,59	A
119680	OLEO DE SOJA OUTRAS MARCAS - 900ML	2	8,81	A
CEREAIS
OLEO VEGETAL/AZEITE/MARGARINA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
119666	OLEO DE COCO OUTRAS MARCAS - ML -		0,00	E