portaria_sat_2957_08

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto relacionado abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações de valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2022.

17 - Produtos alimentícios
65.00 - Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891107102970	OLEO DE SOJA SOYA - 900ML	7,53	I
7895000327874	OLEO DE SOJA QUALITA - 900ML	8,24	I
7896334200550	OLEO DE SOJA GRANOL - 900ML	8,81	I
7896279600538	OLEO DE SOJA COAMO - 900ML	8,23	A
7897001010014	OLEO DE SOJA COCAMAR - 900ML	7,87	A
7898247780075	OLEO DE SOJA CONCORDIA - 900ML	7,93	A
7898247780068	OLEO DE SOJA CORCOVADO - 900ML	8,05	A
8480017334824	OLEO DE SOJA DIA - 900ML	7,62	A
7896018900035	OLEO DE SOJA LEVE - 900ML	8,63	A
7896036090244	OLEO DE SOJA LIZA - 900ML	7,78	A
7897001010403	OLEO DE SOJA PURITY - 900ML	7,99	A
7891107101621	OLEO DE SOJA SOYA - 900ML	7,91	A
7896277400055	OLEO DE SOJA VILA VELHA - 900ML	8,45	A
7898247780297	ÓLEO DE SOJA VITALIV - 900ML	7,67	A
69.00 - Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891080150463	OLEO DE GIRASSOL SOYA - 900ML	13,98	I
7891103000348	OLEO DE GIRASSOL CARREFOUR - 900ML	12,93	I
7896036091425	OLEO DE GIRASSOL MAZOLA - 900ML	19,20	I
7896036090602	OLEO DE GIRASSOL LIZA - 900ML	16,99	A
7891107111910	OLEO DE GIRASSOL SALADA - 900ML	12,70	A
7892300030565	OLEO DE GIRASSOL SINHA - 900ML	15,08	A
7891080150432	OLEO DE GIRASSOL SOYA - 500ML	5,25	A
7897001010601	OLEO DE GIRASSOL SUAVIT - 900ML	13,77	A
7898247780242	OLEO DE GIRASSOL VITALIV - 900ML	12,21	A
70.00 - Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898153530122	OLEO DE CANOLA LILAS - 900ML	13,63	A
7896036090626	OLEO DE CANOLA LIZA - 900ML	13,78	A
7896036090824	OLEO DE CANOLA PURILEV - 900ML	14,38	A
7891107111927	OLEO DE CANOLA SALADA - 900ML	12,70	A
7892300000285	OLEO DE CANOLA SINHA - 900ML	14,99	A
7891080150449	OLEO DE CANOLA SOYA - 900ML	14,53	A
7897001010304	OLEO DE CANOLA SUAVIT - 500ML	13,29	A
7898247780266	OLEO DE CANOLA VITALIV - 900ML	10,96	A
72.00 - Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896036090619	OLEO DE MILHO LIZA - 900ML	16,24	A
7896036090954	OLEO DE MILHO MAZOLA - 900ML	17,59	A
7891107111934	OLEO DE MILHO SALADA - 900ML	14,77	A
7892300030015	OLEO DE MILHO SINHA - 900ML	16,79	A
7897001010502	OLEO DE MILHO SUAVIT - 900ML	14,41	A
73.00 - Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898943014412	OLEO DE COCO COCOLANDIA - 100ML	16,51	A
7899812501446	OLEO DE COCO COCOLANDIA - 500ML	31,38	A
7898905356185	OLEO DE COCO COPRA EXTRA VIRGEM - 500ML	49,47	A
7898905356567	OLEO DE COCO COPRA EXTRA VIRGEM - 200ML	27,52	A
7896016604379	OLEO DE COCO DUCOCO - 200ML	16,36	A
7898994620747	ÓLEO DE COCO SANTO ÓLEO EXTRAVIRGEM DA PELICULA - 500ML	28,63	A
7898994620723	ÓLEO DE COCO SANTO ÓLEO EXTRAVIRGEM DA POLPA - 500ML	37,42	A
7897005103965	OLEO DE COCO K-LIFE EXTRA VIRGEM - 250ML	24,53	A
7897005103972	OLEO DE COCO K-LIFE EXTRA VIRGEM SEM SABOR - 250ML	19,43	A
7896256042450	OLEO DE COCO NATURAL LIFE - 200ML	20,19	A
7896256041668	OLEO DE COCO NATURAL LIFE - 300ML	27,37	A
7898994620716	OLEO DE COCO SANTO OLEO - 200ML	18,74	A
7896007830763	OLEO DE GERGELIM KENKO - 100ML	14,29	A
7898270966880	OLEO DE GERGELIM TORRADO KARUI - 100ML	17,29	A
74.00 - Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
99049201	OLEO OLIVIA - 500ML	6,79	I
99053505	OLEO OLIVIA - 500ML	6,79	I
7896036094662	ÓLEO MISTO DE MILHO, CANOLA E GIRASSOL LIZA ESPECIAIS EQUILÍBRIO - 900ML	17,08	I
7896036098301	OLEO COMPOSTO DE SOJA, OLIVA, CEBOLA E ALHO OLÍVIA - 500ML	11,29	I
7896036098318	OLEO COMPOSTO DE SOJA, OLIVA E ORÉGANO OLÍVIA - 500ML	11,04	I
7896036098325	OLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA TRADICIONAL OLÍVIA - 500ML	10,83	I
7896057800556	OLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA OLINDA - 500ML	9,43	I
7896089327045	OLEO COMPOSTO PEIXE - 500ML	7,77	I
7908435500078	OLEO COMPOSTO FAISAO - 200ML	7,41	I
7908435500115	OLEO MISTO FAISAO REAL - 500ML	13,82	I
7908435500153	OLEO MISTO QUINTA DA BOA VISTA - 500ML	13,65	I
7898075642958	OLEO COMPOSTO CASA BLANCA - 500ML	12,91	A
7908435500085	OLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA FAISÃO - 500ML	13,63	A
7896760960554	OLEO COMPOSTO FAISAO - 500ML	15,18	A
7896036096451	OLEO COMPOSTO MARIA CEBODA E ALHO - 500ML	12,48	A
7896036092989	OLEO COMPOSTO MARIA ALHO - 500ML	11,63	A
7896036096444	OLEO COMPOSTO MARIA ERVAS FINAS - 500ML	12,36	A
7896036093085	OLEO COMPOSTO MARIA TRADICIONAL - 200ML	8,49	A
7896036092934	OLEO COMPOSTO MARIA TRADICIONAL - 500ML	13,81	A
7896036096437	OLEO COMPOSTO MARIA TRADICIONAL - 500ML	13,07	A
7896760960417	OLEO COMPOSTO QUINTA DA BOA VISTA - 500ML	14,89	A
7897001010908	OLEO COMPOSTO SUAVIT - 500ML	9,84	A
7897001010809	OLEO COMPOSTO SUAVIT - 200ML	6,09	A
7898932015321	OLEO MISTO OLIVA E SOJA QUINTA DO CAIS - 500ML	11,89	A