PMPF
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SAT Nº 2.955, de 18.02.2022
(DOE de 21.02.2022)

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações de valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

II - Bebidas II: Cerveja, Refrigerante, Água Mineral e Bebidas Hidroeletrolíticas;

III - Farinha de Trigo e Mistura para Bolo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2022.

Campo Grande, 18 de fevereiro de 2022

Wilson Taira
Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 2955, de 18 de fevereiro de 2022

03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas

07.00 - ÁGUA AROMATIZADA ARTIFICIALMENTE, EXCETO OS REFRESCOS E REFRIGERANTES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898922529111

AGUA AROMATIZADA LIMAO - 310ML

1,60

I

7898922529128

AGUA AROMATIZADA FRUT VERMELHAS - 310ML

1,60

I

7898922529135

AGUA AROMATIZADA TANGERINA - 310ML

1,60

I

08.00 - OUTRAS ÁGUAS MINERAIS, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, NATURAIS, INCLUSIVE GASEIFICADAS OU AROMATIZADAS ARTIFICIALMENTE, EXCETO OS REFRESCOS E REFRIGERANTES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898922529388

AGUA GASEIFICADA (CLUB SODA) - 310ML

1,60

I

10.01 - REFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898922529012

REFRIGERANTE CONQUISTA GUARANÁ - 2000ML

3,75

A

7898922529029

REFRIGERANTE CONQUISTA LIMÃO - 2000ML

3,75

A

7898922529036

REFRIGERANTE CONQUISTA LARANJA - 2000ML

3,75

A

7898922529043

REFRIGERANTE CONQUISTA COLA - 2000ML

4,00

A

7898922529050

REFRIGERANTE CONQUISTA ABACAXI - 2000ML

3,75

A

7898922529067

REFRIGERANTE CONQUISTA UVA - 2000ML

3,75

A

7898922529074

REFRIGERANTE CONQUISTA COLA LIMÃO - 2000ML

3,75

A

7898922529081

REFRIGERANTE TAUBAINA CONQUISTA - 250ML

1,05

A

7898922529142

REFRIGERANTE CONQUISTA GUARANÁ - 600ML

2,17

A

7898922529159

REFRIGERANTE CONQUISTA LIMÃO - 600ML

2,17

A

7898922529166

REFRIGERANTE CONQUISTA LARANJA - 600ML

2,17

A

7898922529173

REFRIGERANTE CONQUISTA COLA - 600ML

2,17

A

7898922529197

REFRIGERANTE CONQUISTA UVA - 600ML

2,17

A

7898922529203

REFRIGERANTE CONQUISTA COLA LIMÃO - 600ML

2,17

A

7898922529210

REFRIGERANTE CONQUISTA GUARANÁ - 250ML

1,05

A

7898922529227

REFRIGERANTE CONQUISTA LIMÃO - 250ML

1,05

A

7898922529234

REFRIGERANTE CONQUISTA LARANJA - 250ML

1,05

A

7898922529241

REFRIGERANTE CONQUISTA COLA - 250ML

1,05

A

7898922529272

REFRIGERANTE CONQUISTA COLA LIMÃO - 250ML

1,05

A

7898922529289

REFRIGERANTE GUARANÁ AMAZONIA - 600ML

2,17

A

7898922529302

REFRIGERANTE CONQUISTA GUARANÁ ZERO - 2000ML

3,75

A

7898922529449

REFRIGERANTE CONQUISTA CITRUS - 2000ML

3,75

A

7898922529456

REFRIGERANTE CONQUISTA CITRUS - 600ML

2,17

A

7898922529463

REFRIGERANTE TAUBAINA CONQUISTA - 2000ML

3,33

A

7898922529470

REFRIGERANTE TAUBAINA CONQUISTA - 600ML

2,00

A

7898922529487

REFRIGERANTE CONQUISTA FRAMBOEZA - 2000ML

3,75

A

7898922529555

REFRIGERANTE GUARANÁ AMAZONIA - 2000ML

4,00

A

7898922529678

REFRIGERANTE TAUBAINA REFRIBOM - 2000ML

2,92

A

7898922529685

REFRIGERANTE REFRIBOM COLA - 2000ML

2,92

A

7898922529692

REFRIGERANTE CONQUISTA FRAMBOEZA - 600ML

2,17

A

7898922529364

REFRIGERANTE ÁGUA TÔNICA CONQUISTA - 310ML

1,60

I

7898922529371

REFRIGERNATE ÁGUA TÔNICA CONQUISTA LIMÃO - 310ML

1,60

I

7896437900012

REFRIGERANTE CRUZEIRO GUARANA - 2000ML

5,40

I

7896437900029

REFRIGERANTE CRUZEIRO SODA LIMONADA - 2000ML

5,40

I

7896437901460

REFRIGERANTE CRUZEIRO LARANJINHA - 2000ML

5,40

I

7896437901484

REFRIGERANTE CRUZEIRO MACÃ - 2000ML

5,40

I

7896437901507

REFRIGERANTE CRUZEIRO GUARANÁ ZERO - 2000ML

5,40

I

7897061720922

REFRIGERANTE GUARAE LIMÃO - 2000ML

3,80

I

7897061720939

REFRIGERANTE GUARAE LARANJA - 2000ML

3,80

I

11.00 - Demais refrigerantes

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896376700025

REFRIGERANTE CONQUISTA GUARANÁ - 600ML

1,67

A

7896376700124

REFRIGERANTE CONQUISTA LIMÃO - 600ML

1,67

A

7896376700223

REFRIGERANTE CONQUISTA LARANJA - 600ML

1,67

A

7896376700322

REFRIGERANTE CONQUISTA COLA - 600ML

1,75

A

7896376700643

REFRIGERANTE TAUBAINA CONQUISTA - 600ML

1,50

A

13.00 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM LATA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898699630003

BEBIDA ENERGETICA FERA - 2000ML

7,08

I

7898699630010

BEBIDA ENERGETICA FERA - 600ML

5,93

I

7898699630027

BEBIDA ENERGETICA FERA - 250ML

2,50

I

7898699630072

BEBIDA ENERGETICA FERA MELANCIA - 2000ML

7,08

I

7898699630119

BEBIDA ENERGETICA FERA MELANCIA - 250ML

2,50

I

7898699630140

BEBIDA ENERGETICA FERA MELANCIA - 600ML

5,93

I

7898922529098

BEBIDA ENERGETICA MORMAI - 2000ML

8,53

A

7898922529104

BEBIDA ENERGETICA MORMAI - 250ML

2,85

A

7898099395540

BEBIDA ENERGÉTICA HIGH ENERGY - 473ML

4,65

I

7898099395571

BEBIDA ENERGÉTICA HIGH ENERGY ZERO - 473ML

4,65

I

7898099395793

BEBIDA ENERGÉTICA HIGH ENERGY BREEZE CRAMBERRY - 473ML

4,65

I

7898099395816

BEBIDA ENERGÉTICA HIGH ENERGY BREEZE MARACUJA - 473ML

4,65

I

21.03 - CERVEJA EM LATA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898915949872

CERVEJA IMPERIO PILSEN - PACK 15 UNIDADES - 269ML

25,50

I

7898915949889

CERVEJA IMPERIO PILSEN - PACK 18 UNIDADES - 350ML

35,82

I

7898099390255

CERVEJA WIENBIER 55 PILSEN - 473ML

5,24

I

7898099390460

CERVEJA WIENBIER 60 APA - 710ML

7,95

I

7898099391955

CERVEJA WIENBIER 55 SEM GLUTEN - 473ML

5,68

I

7898099394857

CERVEJA WIENBIER 57 WEISS - 350ML

4,34

I

7898099395052

CERVEJA WIENBIER 52 BITTER ALE - 710ML

7,95

I

7898099395656

CERVEJA WIENBIER 56 BLACK - 350ML

4,34

I

7898099395755

CERVEJA WIENBIER 55 PILSEN - 350ML

3,50

I

7898099395953

CERVEJA WIENBIER 53 STOUT - 710ML

7,95

I

7898099396271

CERVEJA PABST - 350ML

4,25

I

7898099396318

CERVEJA PABST - 269ML

4,19

I

7898099396684

CERVEJA WIENBIER 555 SUPER PILSEN - 350ML

4,34

I

7898099396820

CERVEJA WIENBIER 555 SUPER PILSEN - 473ML

5,90

I

7898099396943

CERVEJA HALLES BIER PILSEN - 473ML

6,65

I

7898099396950

CERVEJA HALLES BIER BLACK - 473ML

7,48

I

7898099396967

CERVEJA HALLES BIER IPA - 473ML

7,40

I

7898099397162

CERVEJA HALLES KRON SESSION IPA - 473ML

7,40

I

7898099397186

CERVEJA WIENBIER 55 SEM GLUTEN - 350ML

4,34

I

7898099397391

CERVEJA WIENBIER 55 REAL LAGER - 350ML

4,34

I

7898099397414

CERVEJA WIENBIER 55 RED LAGER - 350ML

4,34

I

7898099397759

CERVEJA WIENBIER 59 IPA - 473ML

7,40

I

7898099398756

CERVEJA WIENBIER 56 BLACK - 473ML

5,68

I

7898099399159

CERVEJA WIENBIER 59 IPA - 350ML

4,97

I

7898099399357

CERVEJA WIENBIER 57 WEISS - 473ML

5,68

I

7898099399555

CERVEJA WIENBIER 555 SUPER PILSEN - 710ML

8,80

I

21.00 - CERVEJA EM GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898915949810

CERVEJA IMPERIO PILSEN - 600ML

6,64

I

7898915949827

CERVEJA IMPERIO LAGER - 600ML

7,18

I

7898915949834

CERVEJA IMPERIO PILSEN - 300ML

2,22

I

21.01 - CERVEJA EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898099396295

CERVEJA PABST - 355ML

5,24

I

7898099397322

CERVEJA WIENBIER 55 SEM GLUTEN - 285ML

4,72

I

17 - Produtos alimentícios

44.03 - Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896279602075

FARINHA DE TRIGO COAMO INDUSTRIAL T1 - 25KG

96,68

I

7896279602679

FARINHA DE TRIGO COAMO SUPER PREMIUM T1 - 25KG

105,41

I

44.14 - Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896279602662

FARINHA DE TRIGO COAMO SUPER PREMIUM T1 - 1KG

4,37

I

44.16 - Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 Kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896279602686

FARINHA DE TRIGO COAMO SUPER PREMIUM T1 - 5KG

21,62

I

46.01 - Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 Kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896279600033

MISTURA PARA BOLO DE LEITE CONDENSADO COAMO - 5KG

39,23

A

7896279602150

MISTURA PARA BOLO DE BAUNILHA COAMO - 5KG

36,91

A

7896279602167

MISTURA PARA BOLO COAMO PAO DE LO - 5KG

42,34

I

7896279602174

MISTURA PARA BOLO DE LARANJA COAMO - 5KG

36,65

A

7896279602181

MISTURA PARA BOLO DE COCO COAMO - 5KG

44,86

A

7896279602198

MISTURA PARA BOLO COAMO AIPIM - 5KG

44,64

I

7896279602204

MISTURA PARA BOLO DE CHOCOLATE COAMO - 5KG

46,00

A

7896279602716

MISTURA PARA BOLO DE CENOURA COAMO - 5KG

44,31

A

7896279602723

MISTURA PARA BOLO DE FUBÁ COAMO - 5KG

37,24

A

46.12 - Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896279602266

MISTURA PARA PAO FRANCES COAMO CF RAF - 25KG

94,19

I

7896279602273

MISTURA PARA PAO FRANCES COAMO LF RAF - 25KG

96,40

I

7896279602280

MISTURA PARA PAO FOR HAM HOT COAMO - 25KG

100,68

I

7896279602297

MISTURA PARA PAO DOCE COAMO - 25KG

100,74

I

46.11 - Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896279602372

MISTURA PARA PAO INTEGRAL COAMO - 5KG

25,19

I

46.06 - Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896279602709

MISTURA PARA BOLO COAMO MILHO CREME - 5KG

44,63

I

7896279602730

MISTURA PARA BOLO COAMO NEUTRO - 5KG

37,15

I

02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

04.00 - Cachaça e aguardentes

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898172660329

AGUARDENTE ALAMBIK - 965ML

12,00

I

16.00 - Uísque

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896010006322

WHISKY BRASILEIRO BLENDED OLD EIGHT - 900ML

39,90

I

18.00 - Vodka

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898172660435

VODKA ROMANOFF - 1000ML

11,00

I

23.00 - Sangrias e coquetéis

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896685201008

COQUETEL PARATUDO CITRUS - 269ML

4,10

I

7896685200995

COQUETEL PARATUDO - 269ML

4,10

I

7896547501376

COQUETEL COROTE CANELINHA - 500ML

4,65

I

7896547501390

COQUETEL COROTE MENTA - 500ML

4,65

I

7896547501406

COQUETEL COROTE TUTI-FRUTI - 500ML

4,65

I

7896547501444

COQUETEL COROTE BAUNILHA COM LIMÃO - 500ML

4,65

I

7898099390958

SANGRIAS E COQUETEIS WIENBIER 58 WINE - 473ML

7,40

I

7898099392358

SANGRIAS E COQUETEIS WIENBIER 58 WHITE - 473ML

7,40

I

7898099394758

SANGRIAS E COQUETEIS WIENBIER 58 WINE - 710ML

9,00

I

7898099395458

SANGRIAS E COQUETEIS WIENBIER 58 - 350ML

4,97

I

7898099396974

SANGRIAS E COQUETEIS HALLES BIER VINHO - 473ML

7,40

I

7898099397858

SANGRIAS E COQUETEIS WIENBIER 58 WHITE - 710ML

9,00

I

24.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

8053303272737

VINHO ITALIANO STARDUST CAPRICORNIO MONTEPULCIANO D ABRUZZO DOC 2019 - 750ML

79,90

I

8053303272713

VINHO ITALIANO STARDUST AQUARIO NERO D AVOLA ROSE SICILIA DOC 2020 - 750ML

79,90

I

8053303272676

VINHO ITALIANO STARDUST PEIXES PINOT GRIGIO DELLE VENEZIE DOC 2020 - 750ML

79,90

I

606529672188

VINHO FRANCES ROSE PISCINE CRISTAL BLUE COM 2 CANECAS - 750ML

119,00

I

3062670367064

VINHO FRANCES TOQUES E CLOCHERS AUTAN LIMOUX CHARDONNAY AOC - 750ML

180,00

I

3062670367088

VINHO FRANCES ESPUMANTE SAINT-HILAIRE BLANQUETTE DE LIMOUX BRUT - 750ML

119,00

I

3113910311078

VINHO FRANCES CHAMPAGNE LEPRINCE-ROYER BRUT - 750ML

310,00

I

3242160100603

VINHO FRANCES TARANI CAHORS MALBEC - 750ML

69,00

I

3242160102249

VINHO FRANCES TARANI RESERVE CAHORS MALBEC - 750ML

99,00

I

3272591540426

VINHO FRANCES SANG MELE ROUGE - 750ML

99,00

I

3272591640416

VINHO FRANCES TARANI RESERVE CHARDONNAY - 750ML

99,00

I

3330548001250

VINHO FRANCES MILLEBUIS AOC BOURGOGNE COTE CHALONNAISE CHARDONNAY 2018 - 750ML

145,00

I

3330548001267

VINHO FRANCES MILLEBUIS AOC BOURGOGNE MERCUREY 2019 - 750ML

210,00

I

3330548001311

VINHO FRANCES MILLEBUIS AOC BOURGOGNE COTE CHALONNAISE PINOT NOIR 2018 - 750ML

195,00

I

3330548001694

VINHO FRANCES MILLEBUIS AOC BOURGOGNE MONTAGNY 1ER CRU 2018 - 750ML

145,00

I

3330548002813

VINHO FRANCES MILLEBUIS AOC BOURGOGNE ALIGOTE SILEX 2019 - 750ML

145,00

I

3330548002868

VINHO FRANCES MILLEBUIS AOC BOURGOGNE RULLY 2018 - 750ML

210,00

I

3330548002929

VINHO FRANCES MILLEBUIS AOC BOURGOGNE GIVRY CLOS DE CHEVRIS 2018 - 750ML

230,00

I

3330548004190

VINHO FRANCES MILLEBUIS AOC BOURGOGNE MERCUREY 1ER CRU 2018 - 750ML

250,00

I

3337910201324

VINHO FRANCES MOUSSEUX LA GRAND COURONNE BRUT - 750ML

59,00

I

3664718001482

VINHO FRANCES CHATEAU GARANCE HAUT GRENAT 2012 - AOC MEDOC - 750ML

174,30

I

3664718015403

VINHO FRANCES CHATEAU HAUT POUGNAN 2017 - BORDEAUX - 750ML

146,30

I

3760010296653

VINHO FRANCES AOC BOURDEAUX MON BASSET CLASSIQUE 2019 - 750ML

59,00

I

3760010297247

VINHO FRANCES LA TREILLE DE CANDALE 2018 - 750ML

45,00

I

3760081421596

VINHO FRANCES MON ROSÉ PROVENCE 2020 - 750ML

59,00

I

3760081429240

VINHO FRANCES CUVEE CHARLEMAGNE PREMIUM ROUGE - 750ML

49,00

I

3760081429257

VINHO FRANCES CUVEE CHARLEMAGNE PREMIUM BLANC - 750ML

49,00

I

3760081429264

VINHO FRANCES PROVENANCE DU BOURY - 750ML

69,00

I

3760156014050

VINHO FRANCES CHATEAU PEY DE PONT 2015 - 750ML

160,00

I

8042295008684

VINHO ITALIANO IL MIO GALGO TOSCANO ROSSO IGT - 750ML

59,00

I

8042295008691

VINHO ITALIANO VILLA ELENA SANGIOVESE TOSCANA IGT - 750ML

49,00

I

8042295008707

VINHO ITALIANO VILLA ELENA TOSCANO BIANCO IGT - 750ML

49,00

I

8042295008714

VINHO ITALIANO SUPERTUSCAN VENATO (SANGIOV./MERL/CAB.SAUV.) IGT - 750ML

99,00

I

8042295008721

VINHO ITALIANO VILLA ELENA MONTEPULCIANO DABRUZZO DOC - 750ML

49,00

I

8042295008738

VINHO ITALIANO VILLA ELENA CHIANTI DOCG - 750ML

59,00

I

8042295008745

VINHO ITALIANO VILLA ELENA CHIANTI RISERVA DOCG - 750ML

69,00

I

8042295008752

VINHO ITALIANO VILLA ELENA CHIANTI CLASSICO DOCG - 750ML

89,00

I

8053303272775

VINHO ITALIANO STARDUST ARIES SYRAH TERRE SICILIANE IGT 2020 - 750ML

79,90

I

8053303272744

VINHO ITALIANO STARDUST TOURO ROSSO PIEMONTE DOC 2020 - 750ML

79,90

I

8053303272720

VINHO ITALIANO STARDUST GEMEOS NEGROAMARO ROSE PUGLIA IGT 2020 - 750ML

79,90

I

8053303272690

VINHO ITALIANO STARDUST CANCER VERMENTINO TERRE SICILIANE IGT 2020 - 750ML

79,90

I

8053303272782

VINHO ITALIANO STARDUST LEAO MERLOT TERRE SICILIANE IGT 2020 - 750ML

79,90

I

8000154002235

VINHO ITALIANO STARDUST VIRGEM SANGIOVESE RUBICONE IGT 2020 - 750ML

79,90

I

8053303272706

VINHO ITALIANO STARDUST LIBRA SANGIOVESE ROSE RUBICONE IGT 2020 - 750ML

79,90

I

8053303272683

VINHO ITALIANO STARDUST ESCORPIAO CHARDONNAY TERRE SICILIANE IGT 2020 - 750ML

79,90

I

8053303272751

VINHO ITALIANO STARDUST SAGITARIO ROSSO TOSCANA IGT 2020 - 750ML

79,90

I

999.00 - Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896023016639

BEBIDA ALCOÓLICA MISTA THEROS RED FRUITS - 1000ML

39,90

I

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto
I - Inclusão de Produto