portaria_sat_2954_06

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2022Campo Grande, 10 de fevereiro de 2022

03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
10.01 - REFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055300	AGUA TONICA MALDIVES - 250ML	1,65	A
7898942055317	AGUA TONICA MALDIVES ZERO - 250ML	1,65	A
7898938236034	REFRIGERANTE ICE COLA - 2000ML	4,28	A
7898938236072	REFRIGERANTE ICE COLA - 500ML	1,89	A
7898938236011	REFRIGERANTE ICE COLA - 3000ML	5,75	A
7898942053665	REFRIGERANTE REFRIKO - 500ML	1,89	A
7898942053191	REFRIGERANTE REFRIKO - 3000ML	5,75	A
7898942055515	REFRIGERANTE REFRIKO COLA - 2000ML	4,28	A
7898942055577	REFRIGERANTE REFRIKO COLA - 500ML	1,89	A
7898942055638	REFRIGERANTE REFRIKO COLA - 3000ML	5,75	A
7898942055645	REFRIGERANTE REFRIKO COLA ZERO - 2000ML	4,28	A
7898942053016	REFRIGERANTE REFRIKO GUARANA - 2000ML	4,28	A
7898942055522	REFRIGERANTE REFRIKO GUARANA ZERO - 2000ML	4,28	A
7898942053047	REFRIGERANTE REFRIKO LARANJA - 2000ML	4,28	A
7898942054013	REFRIGERANTE REFRIKO LARANJA - 500ML	1,89	A
7898942053030	REFRIGERANTE REFRIKO LIMAO - 2000ML	4,28	A
7898942055607	REFRIGERANTE REFRIKO LIMAO - 500ML	1,89	A
7898942055553	REFRIGERANTE REFRIKO TUBAINA - 500ML	1,89	A
7898942053023	REFRIGERANTE REFRIKO TUTI FRUTI - 2000ML	4,28	A
7898942053283	REFRIGERANTE REFRIKO TUTI FRUTI - 3000ML	5,75	A
7898942053054	REFRIGERANTE REFRIKO UVA - 2000ML	4,28	A
10.02 - REFRIGERANTE EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055669	REFRIGERANTE REFRIKO COLA - 350ML	1,86	A
7898942055676	REFRIGERANTE REFRIKO COLA ZERO - 350ML	1,86	A
7898942053467	REFRIGERANTE REFRIKO GUARANA - 350ML	1,86	A
7898942055478	REFRIGERANTE REFRIKO GUARANA ZERO - 350ML	1,86	A
7898942055485	REFRIGERANTE REFRIKO LARANJA - 350ML	1,86	A
7898942055492	REFRIGERANTE REFRIKO LIMAO - 350ML	1,86	A
7898942055508	REFRIGERANTE REFRIKO TUBAINA - 350ML	1,86	A
7894900028003	REFRIGERANTE COCA COLA SEM ACÚCAR BYTE PIXEL - 310ML	2,51	I
13.01 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942053306	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO - 2000ML	8,90	A
7898942053320	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO - 250ML	2,13	A
7898942054082	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO ACAI - 2000ML	8,90	A
7898942053993	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO ACAI - 250ML	2,13	A
7898942055744	BEBIDA ENERGÉTICA FURIOSO MANGA - 2000ML	8,90	A
7898942055751	BEBIDA ENERGÉTICA FURIOSO MANGA - 250ML	2,13	A
7898942055249	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO MELANCIA E MORANGO - 250ML	2,13	A
7898942055720	BEBIDA ENERGÉTICA FURIOSO MELANCIA E MORANGO - 2000ML	8,90	A
7898942055256	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO MELON GREEN APPLE - 2000ML	8,90	A
7898942055263	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO MELON GREEN APPLE - 250ML	2,13	A
7898942055218	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO TROPICAL - 2000ML	8,90	A
7898942055232	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO TROPICAL - 250ML	2,13	A
7898942055201	BEBIDA ENERGETICA FURIOSO ZERO - 250ML	2,13	A
21.01 - CERVEJA EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055041	CERVEJA BAMBOA - 330ML	3,69	A
21.03 - CERVEJA EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
789295300935	CERVEJA CONTI ZERO GRAU - 269ML	1,76	A
7896371000007	CERVEJA THEREZÓPOLIS GOLD - 350ML	3,81	I
23.00 - Chope
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055683	CHOPP VINHO BELLA ROMA - 473ML	4,47	A
02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
03.00 - Bebida ice
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898942055782	BEBIDA ICE NOCH ICE LIMAO - 250ML	2,13	A
7898942055799	BEBIDA ICE NOCH ICE MARACUJA - 250ML	2,13	A
7898942055805	BEBIDA ICE NOCH ICE MELANCIA E MORANGO - 250ML	2,13	A
16.00 - Uísque
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
5000267185934	WHISKY ESC JOHNNIE WALKER GOLD ICONS - 750ML	90,00	I
18.00 - Vodka
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898576190019	VODKA BAMBOA - 970ML	9,95	A