portaria_sat_2943_03

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de janeiro de 2022

Rosinei Alves De Barros
Superintendente de Administração Tributária em Exercício conforme Resolução/SEFAZ "p" nº 012 de 07.01.2022.

03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
10.01 - REFRIGERANTE EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896718700966	REFRIGERANTE FUNADA COLA - 250ML	1,72	A
7896718700959	REFRIGERANTE FUNADA GUARANA - 250ML	1,72	A
7896718700942	REFRIGERANTE FUNADA LARANJA - 250ML	1,72	A
7896718700935	REFRIGERANTE FUNADA LIMÃO - 250ML	1,72	A
7896718700928	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA - 250ML	1,72	A
7896718701543	REFRIGERANTE FUNADA UVA - 250ML	1,72	A
7896718700355	REFRIGERANTE FUNADA GUARANA - 350ML	2,50	A
7896718700331	REFRIGERANTE FUNADA LARANJA - 350ML	2,50	A
7896718700324	REFRIGERANTE FUNADA LIMÃO - 350ML	2,50	A
7896718701536	REFRIGERANTE FUNADA MACA - 350ML	2,50	A
7896718700317	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA - 350ML	2,50	A
7896718700102	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA ZERO - 350ML	2,50	A
7896718700218	REFRIGERANTE FUNADA REFRICOLA - 600ML	2,75	A
7896718700201	REFRIGERANTE FUNADA GUARANA - 600ML	2,90	A
7896718701550	REFRIGERANTE FUNADA TÔNICA - 1000ML	3,15	A
7896718701451	REFRIGERANTE FUNADA CITRUS - 1500ML	4,08	A
7896718701055	REFRIGERANTE FUNADA REFRICOLA - 1500ML	4,08	A
7896718701444	REFRIGERANTE FUNADA LARANJA - 1500ML	4,08	A
7896718701048	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA - 1500ML	4,08	A
7896718700478	REFRIGERANTE FUNADA ABACAXI - 2000ML	5,35	A
7896718700607	REFRIGERANTE FUNADA CITRUS - 2000ML	5,35	A
7896718700171	REFRIGERANTE FUNADA COLA - 2000ML	5,35	A
7896718700119	REFRIGERANTE FUNADA GUARANA - 2000ML	5,35	A
7896718700294	REFRIGERANTE FUNADA GUARANA ZERO - 2000ML	5,35	A
7896718700133	REFRIGERANTE FUNADA LARANJA - 2000ML	5,35	A
7896718700386	REFRIGERANTE FUNADA LARANJA ZERO - 2000ML	5,35	A
7896718700126	REFRIGERANTE FUNADA LIMÃO - 2000ML	5,35	A
7896718700393	REFRIGERANTE FUNADA LIMÃO ZERO - 2000ML	5,35	A
7896718701369	REFRIGERANTE FUNADA MACA - 2000ML	5,35	A
7896718700225	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA - 2000ML	5,35	A
7896718700188	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA ZERO - 2000ML	5,35	A
7896718700300	REFRIGERANTE FUNADA UVA - 2000ML	5,35	A
7896718700140	REFRIGERANTE FRUTUBA GUARANA - 2000ML	3,42	A
7896718700157	REFRIGERANTE FRUTUBA LARANJA - 2000ML	3,42	A
7896718700164	REFRIGERANTE FRUTUBA LIMÃO - 2000ML	3,42	A
7896718701437	REFRIGERANTE FRUTUBA TUBAINA - 2000ML	3,42	A
7896718701673	REFRIGERANTE FUNADA COLA REDUZIDA - 3000ML	6,95	A
7896718701192	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA - 3000ML	7,40	A
7896718701796	REFRIGERANTE TONICA FUNADA - 350ML	1,17	I
7896718701789	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA BLACK - 2000ML	5,35	I
10.02 - REFRIGERANTE EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896718701109	REFRIGERANTE FUNADA LARANJA - 350ML	2,30	A
7896718701116	REFRIGERANTE FUNADA LIMÃO - 350ML	2,30	A
7896718701086	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA - 350ML	2,30	A
10.00 - REFRIGERANTE EM VIDRO DESCARTÁVEL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896718701284	REFRIGERANTE FUNADA MATE CHIMARRÃO - 355ML	5,35	A
11.00 - Demais refrigerantes
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896718700065	REFRIGERANTE FUNADA GUARANA - 200ML	1,02	A
7896718700027	REFRIGERANTE FUNADA LIMÃO - 200ML	1,02	A
7896718700089	REFRIGERANTE FUNADA GUARANA - 605ML	1,68	A
7896718700058	REFRIGERANTE FUNADA LIMÃO - 605ML	1,65	A
7896718700010	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA - 605ML	1,68	A
02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
04.00 - Cachaça e aguardentes
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898377661978	CACHACA CABARÉ OURO - 700ML	37,90	I
10.00 - Licores e similares
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891050003652	LICOR PASSAPORT HONEY - 750ML	42,10	I