PROTOCOLO ICMS Nº 26/2010
ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 49 DE 19.09.2022
(DOU de 28.09.2022)

Ret. - Altera o Protocolo ICMS nº 26/2010 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Na cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 49, de 19 de setembro de 2022 , publicado no DOU de 20 de setembro de 2022, Seção 1, página 37:

a) no " caput"

Onde se lê:

".....Os incisos VIII e IX.....";

Leia-se:

".....Os incisos IX e X.....";

b) Onde se lê:

VIII -.....";

Leia-se:

"IX -.....";

c) Onde se lê:

"IX -.....:";

Leia-se:

"X -.....".