PORTARIA Nº 10-R/2018
ALTERAÇÃO

PORTARIA SEFAZ Nº 11-R, de 28.01.2022
(DOE de 31.01.2022)

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto no processo nº 2022-6HC9B;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 10-R, de 27 de março de 2018, o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e o Anexo I da Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, passam a vigorar, respectivamente, com as alterações introduzidas na forma dos Anexos I a III que integram esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas datas fixadas nos Anexos I a III.

Vitória, 28 de janeiro de 2022.

Marcelo Altoé
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO I DA PORTARIA Nº 11-R, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 10-R, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais (conforme o art. 1º)

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

AS Comércio de Medicamentos Especiais LTDA

083.839.40-2

01.02.2022 a 31.01.2024

2021-1JJR1

.....

.....

.....

.....

Bela Indústria Comércio Importação e Exportação de Produtos e equipamentos Farmacêuticos e Hospitalares EIRELI

083.729.51-8

01.02.2022 a 31.01.2024

2021-SS600

.....

.....

.....

....." (NR)

ANEXO II DA PORTARIA Nº 11-R, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 15-R, DE 29 DE MAIO DE 2018. Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais (conforme o art. 1º)

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

PRTS Distribui- dora de Peças Automotivas LTDA

083.773.99-1

01.02.2022 a 31.01.2024

2021-37NH7

.....

.....

.....

....." (NR)

ANEXO III DA PORTARIA Nº 11-R, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

"ANEXO I DA PORTARIA Nº 22-R, DE 31 DE JULHO DE 2018. Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais (conforme o art. 1º)

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

CMR4 Construções e Comércio LTDA

083.228.69-1

01.02.2022 a 31.01.2024

2021-2975S

.....

.....

.....

.....

Discabos Comércio, Importação e Exportação de Acessórios Eletroeletrônicos LTDA

083.834.69-9

01.02.2022 a 31.01.2024

2022-183SF

.....

.....

.....

.....

Forteled Distribuidora de Lâmpadas LTDA

083.821.41-4

01.02.2022 a 31.01.2024

2021-Z0SSK

.....

.....

.....

.....

Mercorienta l Importação e Exportação LTDA

083.783.33-4

01.02.2022 a 31.01.2024

2022-X9XGZ

.....

.....

.....

....." (NR)