PMPF
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SAT Nº 2.924, de 29.11.2021
(DOE de 30.11.2021)

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Bebida à base de soja;

II - Bebida adoçada;

III - Suco e Néctar.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de dezembro de 2021

Campo Grande, 29 de novembro de 2021

Wilson Taira
Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 2924, de 29 de novembro de 2021

17 - Produtos alimentícios

10.00 - Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7891141007477

SUCO DE UVA TINTO AURORA - 500ML

8,61

I

7891141023125

SUCO DE UVA NATURAL INTEGRAL CASA BENTO - 295ML

7,45

I

7891141023910

SUCO DE UVA CASA BENTO - 1000ML

15,69

I

7891141025570

SUCO DE UVA BRANCO AURORA - 1500ML

14,35

I

7896005401804

SUCO CAJU CONCENTRADO DAFRUTA - 1000ML

5,37

I

7896023014826

SUCO DE UVA SALTON - 1500ML

11,84

I

7896024102058

SUCO DE UVA UVAJAL - 625ML

17,83

I

7896024872975

SUCO DE UVA BRANCO INTEGRAL SUPERBOM - 1000ML

16,74

I

7896855907501

SUCO DE UVA PERGOLA - 1000ML

15,32

I

7896931611957

SUCO DE UVA CAMPO LARGO - 1500ML

12,95

I

7896931614675

SUCO VERDE CAMPO LARGO - 900ML

10,93

I

7898070110841

SUCO DE UVA CASA MADEIRA - 1000ML

23,36

I

7898913827035

SUCO DE LARANHA NATUS - 300ML

3,55

I

7898913827097

SUCO DE LARANJA NATUS - 2000ML

14,82

I

7898913827110

SUCO DE LARANJA NATUS - 900ML

8,24

I

7898943014443

SUCO DE UVA COCOLANDIA - 300ML

4,55

I

7898943014450

SUCO DE UVA COCOLANDIA - 900ML

9,22

I

7898954360102

SUCO UVA TURMA DA MÔNICA LIFE MIX - 200ML

3,29

I

7898964336203

SUCO DE UVA VERO NUTTRI - 1000ML

19,79

I

110.00 - Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896931614446

CHA VERDE CAMPO LARGO - 900ML

7,10

I

111.00 - Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7894900558029

BEBIDA DE LARANJA FRESH DEL VALLE - 1500ML

4,08

I

7894900558524

BEBIDA DE LIMÃO FRESH DEL VALLE - 1500ML

4,08

I

7894900556032

BEBIDA LARANJA FRUT DEL VALLE - 1000ML

3,72

I

7894900552508

BEBIDA PESSEGO FRUT DEL VALLE - 1000ML

3,72

I

7894900550030

BEBIDA UVA FRUT DEL VALLE - 1000ML

3,72

I

7894900603705

BEBIDA DE ABACAXI DEL VALLE KAPO - 200ML

2,04

I

7894900650006

BEBIDA FRUTAS CÍTRICAS DEL VALLE KAPO - 200ML

2,04

I

7894900563702

BEBIDA DE LARANJA DEL VALLE KAPO - 200ML

2,04

I

7894900650013

BEBIDA DE MACÃ DEL VALLE KAPO - 200ML

2,04

I

7894900573701

BEBIDA DE MARACUJÁ DEL VALLE KAPO - 200ML

2,04

I

7894900583700

BEBIDA DE MORANGO DEL VALLE KAPO - 200ML

2,04

I

7894900557534

BEBIDA DE UVA FRESH DEL VALLE - 1500ML

4,08

I

7894900593709

BEBIDA DE UVA DEL VALLE KAPO - 200ML

2,04

I

7894900666519

BEBIDA FRUTAS CITRICAS DEL VALLE - 1000ML

3,72

I

7898341430203

BEBIDA DEL VALLE NUTRI UVA - 200ML

3,43

I

112.00 - Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7897195981343

NÉCTAR DE UVA LIFE - 900ML

9,04

I

7898164662669

NÉCTAR ABACAXI DEL VALLE - 1000ML

7,66

I

115.00 - Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7891095010660

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR ORIGINAL - 1000ML

5,93

A

7891095010677

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR UVA - 1000ML

5,93

A

7891095010684

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR MACA - 1000ML

5,93

A

7891095010691

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR PESSEGO - 1000ML

5,93

A

7891095010707

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR LARANJA - 1000ML

5,93

A

7891095010738

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR ABACAXI - 1000ML

5,93

A

7891095010745

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR MANGA - 1000ML

5,93

A

7891095010752

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR MORANGO - 1000ML

5,93

A

7891095010769

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR ORIGINAL ZERO - 1000ML

5,93

A

7891095010776

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR UVA ZERO - 1000ML

5,93

A

7891095010783

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR MACA ZERO - 1000ML

5,93

A

7891095010790

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR PESSEGO ZERO - 1000ML

5,93

A

7891095011445

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR PURA SOJA - 1000ML

5,93

A

7891095013708

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR MARACUJA - 1000ML

5,93

A

7891095013746

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR FRAPE DE COCO - 1000ML

5,93

A

7891095013753

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR VIT BANANA - 1000ML

5,93

A

7891095013760

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR VIT MORANGO - 1000ML

5,93

A

7891095013777

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR AMEIXA - 1000ML

5,93

A

7891095013791

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR MORANGO - 200ML

2,39

A

7891095013807

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR UVA - 200ML

2,39

A

7891095013814

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR LARANJA - 200ML

2,39

A

7891095013821

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR MACA - 200ML

2,39

A

7891095013883

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR LARANJA - 200ML

2,39

A

7891095016006

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR MANGA - 200ML

2,39

A

7891095016013

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR ABACAXI - 200ML

2,39

A

7891095016020

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR MARACUJA - 200ML

2,39

A

7891095016044

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR PESSEGO - 200ML

2,39

A

7891150001961

BEBIDA A BASE DE SOJA ORIGINAL - ADES - 1000ML

6,25

A

7891150001978

BEBIDA A BASE DE SOJA VITAMINA DE BANANA - ADES - 1000ML

6,49

A

7891150039209

BEBIDA A BASE DE SOJA MORANGO - ADES - 1000ML

6,45

A

7891150039254

BEBIDA A BASE DE SOJA MORANGO - ADES - 200ML

2,47

A

7891150041349

BEBIDA A BASE DE SOJA CHOCOLATE - ADES - 200ML

2,13

A

7891700202916

BEBIDA A BASE DE SOJA ABACAXI - ADES - 200ML

2,24

A

7891700203067

BEBIDA A BASE DE SOJA UVA - ADES - 200ML

2,05

A

7891700203135

BEBIDA A BASE DE SOJA LARANJA - ADES - 200ML

1,51

A

7891700203142

BEBIDA A BASE DE SOJA MACA - ADES - 200ML

1,92

A

7891700203159

BEBIDA A BASE DE SOJA PESSEGO - ADES - 200ML

2,49

A

7894000001159

BEBIDA A BASE DE SOJA UVA - ADES - 1000ML

5,80

A

7894000047515

BEBIDA A BASE DE SOJA PESSEGO - ADES - 1000ML

5,61

A

7894000047522

BEBIDA A BASE DE SOJA ABACAXI - ADES - 1000ML

5,79

A

7894000181011

BEBIDA A BASE DE SOJA LARANJA - ADES - 1000ML

5,47

A

7894000182018

BEBIDA A BASE DE SOJA MACA - ADES - 1000ML

5,79

A

7894900086027

BEBIDA A BASE DE SOJA ORIGINAL ZERO - ADES - 1000ML

6,70

A

7894900087123

BEBIDA A BASE DE SOJA ADES UVA - 1000ML

5,80

I

Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
I - Inclusão de Produto