ATO COTEPE/PMPF Nº 09/2021
ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, de 25.03.2021
(DOU de 26.03.2021)

Altera o Ato COTEPE/PMPF 09/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O DIRETOR DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 24.03.2021, registrada no processo SEI nº 12004.1002016/2021-56, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 09/2021, de 24 de março de 2021, no item 22, referente à unidade federada supracitada:

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

Carlos Henrique de Azevedo Oliveira