DEVOLUÇÃO DE COMPRAS
Aspectos Contábeis
Sumário
1. Introdução;
2. Procedimentos Contábeis;
3. Empresa Com Controle Permanente de Estoques;
4. Empresa Que Não Mantém Controle Permanente de Estoques.
1. INTRODUÇÃO
A devolução de compras por parte da empresa adquirente das matérias-primas, materiais de embalagem e mercadorias poderá ocorrer por diversos motivos.
Os motivos mais comuns que ensejam a devolução de compras são os seguintes:
a) mercadoria recebida fora das especificações exigidas pela empresa compradora, ou seja, as mercadorias constantes da Nota Fiscal não correspondem na quantidade, qualidade, ou preço constante do pedido;
b) mercadoria recebida em estado de deterioração ou danificada.
Neste trabalho abordaremos os aspectos contábeis na devolução de compras de uma empresa optante pelo lucro real sujeita ao regime não cumulativo.
Observação: a matéria foi publicada no boletim de acordo com a legislação vigente à época de sua publicação, estando sujeita a sofrer alterações posteriores a publicação em nosso site.
2. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Os procedimentos contábeis aplicáveis à devolução de compras levam em consideração dois aspectos, a saber:
a) empresa com controle permanente de estoques; e
b) empresa que não mantém controle permanente de estoques.
3. EMPRESA COM CONTROLE PERMANENTE DE ESTOQUES
Quando a empresa mantém controle permanente de estoques, os registros na escrituração devem observar a seguinte rotina de contabilização:
a) compra de mercadorias conforme dados a seguir:
Valor das compras |
R$ 10.000,00 |
ICMS sobre compras |
R$ 1.700,00 |
Pis/Pasep sobre compras |
R$ 165,00 |
Cofins sobre compras |
R$ 760,00 |
D - PIS/PASEP A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
R$ 165,00 |
D – COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
R$ 760,00 |
D - ESTOQUES (Ativo Circulante) |
R$ 7.375,00 |
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
R$ 1.700,00 |
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) |
R$ 10.000,00 |
b) Considerando-se que a empresa adquirente tenha efetuado devolução de mercadorias conforme dados a seguir:
a) valor da devolução |
R$ 5.000,00 |
b) ICMS s/devolução de compras |
R$ 850,00 |
c) Pis/Pasep s/devolução de compras |
R$ 82,50 |
d) Cofins s/devolução de compras |
R$ 380,00 |
O registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) |
R$ 5.000,00 |
C - ESTOQUES (Ativo Circulante) |
R$ 3.687,50 |
C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
R$ 850,00 |
C – PIS/PASEP A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
R$ 82,50 |
C – COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
R$ 380,00 |
4. EMPRESA QUE NÃO MANTÉM CONTROLE PERMANENTE DE ESTOQUES
A empresa que não mantém controle permanente de estoques observará a seguinte rotina contábil:
a) compra de mercadorias conforme dados a seguir:
Valor da compra |
R$ 10.000,00 |
ICMS sobre compras |
R$ 1.700,00 |
Pis/Pasep sobre compras |
R$ 165,00 |
Cofins sobre compras |
R$ 760,00 |
D - COMPRAS (Conta de Resultado) |
|
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) |
R$ 10.000,00 |
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
|
C - ICMS S/COMPRAS (Conta de Resultado) |
R$ 1.700,00 |
D – PIS/PASEP A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
|
C – PIS/PASEP S/COMPRAS (Conta de Resultado) |
R$ 165,00 |
D – COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
|
C – COFINS S/COMPRAS (Conta de Resultado) |
R$ 760,00 |
b) Considerando-se que a empresa adquirente tenha efetuado devolução de mercadorias conforme dados a seguir:
a) valor da devolução |
R$ 5.000,00 |
b) ICMS s/devolução de compras |
R$ 850,00 |
c) Pis/Pasep s/devolução de compras |
R$ 82,50 |
d) Cofins s/devolução de compras |
R$ 380,00 |
O registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) |
|
C - DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (Conta de Resultado) |
R$ 5.000,00 |
D - ICMS S/DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (Conta de Resultado) |
|
C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
R$ 850,00 |
D – PIS/PASEP S/DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (Conta de Resultado) |
|
C – PIS/PASEP A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
R$ 82,50 |
D - COFINS S/DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (Conta de Resultado) |
|
C - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
R$ 380,00 |
Fundamentos legais: Resolução CFC nº 1.330/2011, arts. 176 a 187 da Lei nº 6.404/1976.