ATO COTEPE/PMPF Nº 17/2020
ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, de 15.06.2020
(DOU de 16.06.2020)

Altera o Ato COTEPE/PMPF 17/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O DIRETOR DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO as solicitações das Secretarias de Fazenda dos Estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro recebidas por meio de mensagens eletrônicas do dia 15.06.2020, registradas no processo SEI nº 12004.100411/2020-03, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 17/2020, de 10 de junho de 2020, nos itens 13 e 19, referentes às unidades federadas supracitadas:

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

Bruno Pessanha Negris