ATO COTEPE/PMPF Nº 05/20
ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/PMPF Nº 06, de 19.02.2020
(DOU de 20.02.2020)

Altera o Ato COTEPE/PMPF 05/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O DIRETOR DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará por meio de mensagem eletrônica do dia 17.02.2020, registrada no processo SEI nº 12004.100047/2020-73, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 05/2020, de 7 de fevereiro de 2020, no item 14, referente à unidade federada supracitada:

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução