UPEM
DISPOSIÇÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SAT Nº 28, de 25.11.2019
(DOE de 26.11.2019)

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: leite longa vida, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM) e dá outras providências.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998,

RESOLVE:

I - Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: leite longa vida, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos;

II - estabelecer prazo de dez dias, contados da publicação deste Edital, para que, caso discordem dos preços obtidos na pesquisa, as referidas entidades representativas se manifestem, de forma fundamentada;

III - informar às referidas entidades representativas que:

a) para efeito da manifestação de que trata o inciso II deste edital, elas podem obter, desde que observado o prazo estabelecido no referido inciso e sem qualquer alteração do mesmo, informações sobre a pesquisa realizada, mediante requerimento dirigido à UPEM, localizada na sede da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), Bloco II, Parque dos Poderes, em Campo Grande-MS, neste Estado, hipótese em que:

1 - O requerimento deve ser encaminhado à UPEM de forma eletrônica, pelo e-mail: daopes@fazenda.ms.gov.br, podendo as entidades requerentes solicitarem confirmação do recebimento do e-mail;

2 - A UPEM encaminhará a informação solicitada às entidades requerentes, também de forma eletrônica, pelo mesmo e-mail através do qual lhe foi enviado o requerimento, ou mediante simples resposta a ele;

3 - Considerar-se-á recebida a informação da UPEM, pelas entidades requerentes, na mesma data do seu encaminhamento eletrônico;

b) nos termos dos §§ 2º, 3º e 4º do art. 9º-D do Anexo III ao RICMS:

1 - Se no prazo estabelecido no inciso II deste Edital não houver a manifestação fundamentada de que trata o referido inciso, o resultado da pesquisa de preços será considerado válido, podendo a SEFAZ adotar as medidas necessárias para a fixação do PMPF apurado;

2 - Se houver manifestação fundamentada, no prazo estabelecido no inciso II deste Edital, a SEFAZ analisará os fundamentos apresentados e dará conhecimento da decisão sobre a manifestação às entidades representativas manifestantes, com a devida fundamentação;

3 - Na hipótese de a decisão sobre a manifestação das entidades representativas for pela não aceitação da fundamentação apresentada, a SEFAZ adotará as medidas necessárias para a fixação do PMPF apurado, mediante divulgação por ato do Superintendente de Administração Tributária, publicado no Diário Oficial do Estado.

Campo Grande, 25 de novembro de 2019

Waldomiro Morelli Junior
Superintendente de Administração Tributária, @fazenda

ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 28/2019

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7891164027315

LEITE LONGA VIDA AURORA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,97

A

7891164025335

LEITE LONGA VIDA AURORA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,81

A

7891164027452

LEITE LONGA VIDA AURORA SEMIDESNATADO - 1000ML -
TETRA PACK

2,69

A

7891097018190

LEITE LONGA VIDA BATAVO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,58

A

7891097018251

LEITE LONGA VIDA BATAVO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,49

A

7891097018220

LEITE LONGA VIDA BATAVO SEMI DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,39

A

7891097050008

LEITE LONGA VIDA BATAVO SEMI DESNATADO SENSY
- 1000ML - TETRA PACK

4,53

A

7896590801232

LEITE LONGA VIDA CEMIL INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,02

A

7896773900417

LEITE LONGA VIDA COMPLEITE LONGA VIDA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,03

A

7898133290350

LEITE LONGA VIDA CRIOULO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,23

A

7898133290343

LEITE LONGA VIDA CRIOULO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,19

A

7898133290442

LEITE LONGA VIDA CRIOULO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

3,93

A

7891025105640

LEITE LONGA VIDA DANONE INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

4,41

A

7891097001093

LEITE LONGA VIDA ELEGE DESNATADO - 1000ML - GARRAFA

3,91

A

7896079500175

LEITE LONGA VIDA ELEGE DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,40

A

7891097001079

LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL - 1000ML - GARRAFA

3,89

A

7896079500151

LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,35

A

7896079549402

LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

4,42

A

7891097001086

LEITE LONGA VIDA ELEGE SEMI DESNATADO - 1000ML - GARRAFA

3,87

A

7896079500168

LEITE LONGA VIDA ELEGE SEMI DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,44

A

7896275970635

LEITE LONGA VIDA FRIMESA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,58

A

7896275970611

LEITE LONGA VIDA FRIMESA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,39

A

7896275960926

LEITE LONGA VIDA FRIMESA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

4,07

A

7896590806305

LEITE LONGA VIDA HABITUS INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

2,80

A

7897380000217

LEITE LONGA VIDA HERCULES INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,56

A

7898080640024

LEITE LONGA VIDA ITALAC DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,91

A

7898080640635

LEITE LONGA VIDA ITALAC DESNATADO COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK

2,91

A

7898080640017

LEITE LONGA VIDA ITALAC INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,05

A

7898080640611

LEITE LONGA VIDA ITALAC INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK

3,17

A

7898080640185

LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,75

A

7898080640628

LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK

2,92

A

7898080640932

LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

3,89

A

7896051111702

LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,96

A

7896051164104

LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO PRO - 1000ML - TETRA PACK

8,03

A

7896051111771

LEITE LONGA VIDA ITAMBE DEZ VITAMINAS INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

4,55

A

7896051111016

LEITE LONGA VIDA ITAMBE INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

4,08

A

7896051111030

LEITE LONGA VIDA ITAMBE NATURAL MILK INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

4,58

A

7896051111511

LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM CALCIO SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

4,62

A

7896051111207

LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM FERRO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

4,47

A

7896051111528

LEITE LONGA VIDA ITAMBE SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

4,03

A

7896283800542

LEITE LONGA VIDA JUSSARA SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,99

A

7898133290039

LEITE LONGA VIDA LATCO DESNATADO - 1000ML - TETRA
PACK

2,90

A

7898133290015

LEITE LONGA VIDA LATCO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

2,96

A

7898625000030

LEITE LONGA VIDA LATVIDA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,39

A

7898625000016

LEITE LONGA VIDA LATVIDA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

2,39

A

7898625000023

LEITE LONGA VIDA LATVIDA SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,39

A

7898625000085

LEITE LONGA VIDA LATVIDA ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

2,89

A

7898215155010

LEITE LONGA VIDA LEITBOM DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,60

A

7898215155003

LEITE LONGA VIDA LEITBOM INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

2,94

A

7898215155195

LEITE LONGA VIDA LEITBOM INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,57

A

7898215155027

LEITE LONGA VIDA LEITBOM SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,67

A

7898215155034

LEITE LONGA VIDA LEITBOM ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

3,95

A

7898939247039

LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

5,11

A

7898939247015

LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

5,08

A

7898939247022

LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

4,82

A

7896569405027

LEITE LONGA VIDA LIDER DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,82

A

7896569405355

LEITE LONGA VIDA LIDER INTEGRAL - 1000ML - PET

3,86

A

7896569405010

LEITE LONGA VIDA LIDER SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,76

A

7896569405362

LEITE LONGA VIDA LIDER SEMIDESNATADO - 1000ML - PET

3,35

A

7896569405034

LEITE LONGA VIDA LIDER SEMIDESTANADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

3,85

A

7898958057015

LEITE LONGA VIDA MANA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,30

A

7898958057022

LEITE LONGA VIDA MANA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

2,35

A

7896354100151

LEITE LONGA VIDA MARAJOARA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,37

A

7896238101083

LEITE LONGA VIDA MATILAT DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,50

A

7896238101137

LEITE LONGA VIDA MATILAT INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,42

A

7891000066607

LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

4,72

A

7891000250907

LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO + PROTEINA ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

5,85

A

7891000106754

LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

4,67

A

7898231200329

LEITE LONGA VIDA NENE INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,11

A

7891000066560

LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

4,54

A

7891000076231

LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

5,41

A

7891000119495

LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

5,90

A

7891000076217

LEITE LONGA VIDA NINHO LEVINHO SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

5,12

A

7896051128076

LEITE LONGA VIDA NOLAC DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

4,56

A

7896051128069

LEITE LONGA VIDA NOLAC INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

4,45

A

789444445052

LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

4,34

A

7891097001048

LEITE LONGA VIDA PARMALAT DESNATADO - 1000ML - GARRAFA

3,92

A

7896034610031

LEITE LONGA VIDA PARMALAT DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,46

A

7891097001031

LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML - GARRAFA

3,92

A

7893034610024

LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,49

A

7898955617137

LEITE LONGA VIDA PARMALAT ZIMYL ZERO LACTOSE - 1000ML - GARRAFA

3,99

A

7891025101598

LEITE LONGA VIDA PAULISTA DESNATADO - 1000ML - TETRA
PACK

4,18

A

7891025101604

LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,59

A

7891025290124

LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML - PET

3,74

A

7891025101581

LEITE LONGA VIDA PAULISTA SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,04

A

7896348841503

LEITE LONGA VIDA PIA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,66

A

7896348841480

LEITE LONGA VIDA PIA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

2,79

A

7896348844016

LEITE LONGA VIDA PIA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

4,84

A

7898215151913

LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,37

A

7898215151722

LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK

3,26

A

7898215152712

LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA + CALCIO - 500ML - TETRA PACK

2,90

A

7898215152729

LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA + FIBRAS - 500ML - TETRA PACK

2,94

A

7898215151890

LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,61

A

7898215151708

LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK

3,45

A

7898215151937

LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,48

A

7898215151760

LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK

3,20

A

7898215153108

LEITE LONGA VIDA PIRAKIDS CRESCER INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

4,45

A

7896091620042

LEITE LONGA VIDA POLLY DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,66

A

7896091620011

LEITE LONGA VIDA POLLY INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

2,66

A

7896091620028

LEITE LONGA VIDA POLLY SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,59

A

7895000318636

LEITE LONGA VIDA QUALITA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,01

A

7896183202187

LEITE LONGA VIDA QUATA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

2,55

A

7896504305092

LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

4,30

A

7896504305078

LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

3,90

A

7896504305085

LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

3,90

A

7896504305313

LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

5,98

A

7898255730048

LEITE LONGA VIDA SAO GABRIEL INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

4,40

A

7896185312419

LEITE LONGA VIDA SHEFA DESNATADO - 1000ML - PET

3,64

A

7896185312396

LEITE LONGA VIDA SHEFA INTEGRAL - 1000ML - PET

3,47

A

7896185312402

LEITE LONGA VIDA SHEFA SEMIDESNATADO - 1000ML - PET

3,70

A

7896256600247

LEITE LONGA VIDA TIROL DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,71

A

7896256603422

LEITE LONGA VIDA TIROL FINO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,87

A

7896256600223

LEITE LONGA VIDA TIROL INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK

2,92

A

7896256601848

LEITE LONGA VIDA TIROL INTUMUS INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK

2,88

A

7896256603446

LEITE LONGA VIDA TIROL SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK

2,53

A

7896256601824

LEITE LONGA VIDA TIROL ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK

3,47

A

7891097001482

LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT DESNATADO - 1000ML - GARRAFA

3,97

A

7891097001499

LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT INTEGRAL - 1000ML - GARRAFA

3,91

A

7891097001062

LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML - GARRAFA

3,92

A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto