ATO COTEPE/PMPF Nº 26/2019
ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, de 14.11.2019
(DOU de 18.11.2019)

Altera o Ato COTEPE/PMPF 26/2019, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O DIRETOR DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão por meio de mensagem eletrônica do dia 13.11.2019, registrada no processo SEI nº 12004.101178/2019-34, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 26/2019, de 8 de novembro de 2019, no item 10, referente à unidade federada supracitada:

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

Bruno Pessanha Negris