BEBIDAS
PREÇOS MÉDIOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SAT/CAAT/UPEM Nº 01, de 16.01.2018
(DOE 17.01.2018)

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o caput do art. 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e com fundamento no referido diploma, NOTIFICA as entidades representativas do setor da indústria e comércio do Estado de Mato Grosso do Sul, de que:

I – Foram obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda, por meio de pesquisas realizadas diretamente pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias/CAAT/SAT/SEFAZ, junto às empresas que comercializam os referidos produtos no Estado e em documentos eletrônicos armazenados no Banco de Dados da SEFAZ-MS, as características e os preços médios dos seguintes produtos:

Bebidas.

II – No caso de discordância quanto aos preços médios pesquisados, as entidades ora notificadas podem:

a) no prazo de dois dias contados da publicação deste Edital de Notificação, obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa, perante a Unidade de Pesquisa de Mercadorias/CAAT/SAT/SEFAZ, localizada na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Bloco II do Parque dos Poderes, em Campo Grande – MS;

b) no prazo de sete dias contados da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, apresentar, por escrito, ao Superintendente de Administração Tributária, mediante protocolo na referida Unidade, as razões de eventual discordância quanto aos preços médios de que trata o inciso I, acima;

III – na falta de manifestação das entidades notificadas, no prazo estabelecido na alínea a do inciso II desta Notificação, os preços médios pesquisados serão publicados como Valor Real Pesquisado, por meio de Portaria da Superintendência de Administração Tributária/SEFAZ, no Diário Oficial do Estado.

Campo Grande - MS, 16 de janeiro de 2018.

Lauri Luiz Kener
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018

Código Descrição do Produto VRP R$ Tipo

71487 APERITIVO OUTRAS MARCAS 750ML - GARRAFA 68,37 A
3748 APERITIVO BITTER VALE DA COLÔNIA 880ML - PET 6,79 A
72124 APERITIVO OUTRAS MARCAS 880ML - GARRAFA 10,25 A
3840 APERITIVO BITTER RIVARI 900ML - PET 20,26 A
71597 APERITIVO RAIZ AMARGA DIERVA 900ML - GARRAFA 12,00 A
71493 APERITIVO MARTINI BIANCO 995ML - GARRAFA 28,87 A
71494 APERITIVO OUTRAS MARCAS DE 900ML ATE 995ML - GARRAFA 48,09 A
72218 APERITIVO DE MALTE BLEND BLACK 1000ML - GARRAFA 13,65 A
71495 APERITIVO DINGOOS 1000ML - GARRAFA 16,99 A
71496 APERITIVO OUTRAS MARCAS 1000ML - GARRAFA 29,39 A
71497 BATIDA CAPRICHO CHOCOLATE 880ML - PET 12,04 A
71498 BATIDA CAPRICHO COCO 880ML - PET 9,15 A
71501 BATIDAS OUTRAS MARCAS DE 800ML ATE 900ML - PET 12,16 A
72266 SKARLOFF ICE 269ML - LATA 4,98 A
72476 ICE OUTRAS MARCAS 269ML - LATA 4,98 A
3804 BARKOV ICE CITRUS 275ML - GARRAFA 3,85 A
71581 BARKOV ICE KIWI 275ML - GARRAFA 3,99 A
71582 BARKOV ICE LARANJA 275ML - GARRAFA 3,85 A
71583 BARKOV ICE LIMAO 275ML - GARRAFA 3,38 A
71578 CONTINI ICE 275ML - GARRAFA 2,95 A
71586 KADAFF ICE LIMAO 275ML - PET 2,19 A
71587 KISLLA ICE 275ML - GARRAFA 3,53 A
72268 SKARLOFF ICE FRUTAS VERMELHAS 275ML - GARRAFA 3,08 A
72270 SKARLOFF ICE KIWI 275ML - GARRAFA 3,16 A
72212 AGUARDENTE COROTE 350ML - PET 2,47 A
72391 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS 350ML - PET 2,47 A
71420 AGUARDENTE VÔ KIKO 485ML - PET 2,52 A
72100 AGUARDENTE CACHAÇA DIPLOMATA 500ML - PET 4,99 A
71422 AGUARDENTE CAMELINHO 500ML - PET 2,99 A
71423 AGUARDENTE CANINHA 29 500ML - PET 3,49 A
72213 AGUARDENTE COROTE 500ML - PET 2,49 A
71425 AGUARDENTE DO BARRIL 500ML - PET 3,19 A
71426 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS DE 450ML ATE 500ML - PET 4,99 A
71427 AGUARDENTE BOAZINHA 600ML - GARRAFA 19,98 A
71430 AGUARDENTE PITU 600ML - GARRAFA 8,13 A
72392 AGUARDENTE SALINAS UMBURANA 600ML - GARRAFA 31,99 A
71431 AGUARDENTE SELETA 600ML - GARRAFA 28,07 A
71433 AGUARDENTE VÔ KIKO 600ML - GARRAFA 2,58 A
71434 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS DE 501ML ATE 600ML - GARRAFA 31,99 A
71439 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS DE 601ML ATE 670ML - GARRAFA 57,89 A
71440 AGUARDENTE SAGATIBA ENVELHECIDA 700ML - GARRAFA 46,36 A
71441 AGUARDENTE SAGATIBA PURA 700ML - GARRAFA 29,57 A
71442 AGUARDENTE SANTA DOSE 700ML - GARRAFA 46,78 A
71443 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS DE 671ML ATE 700ML - GARRAFA 46,78 A
71444 AGUARDENTE DOCE VENENO 750ML - GARRAFA 11,45 A
71445 AGUARDENTE LINDA 750ML - GARRAFA 25,99 A
71446 AGUARDENTE SANTO GRAU 750ML - GARRAFA 50,17 A
71447 AGUARDENTE TERRA ROXA 750ML - GARRAFA 27,75 A
71448 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS DE 701ML ATE 750ML - GARRAFA 50,17 A
71449 AGUARDENTE DE CANA CAMPONESA GOLD 880ML - PET 4,50 A
71451 AGUARDENTE TRAGO DE LUXO GOLD 880ML - PET 3,50 A
71452 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS DE 751ML ATE 880ML - PET 4,50 A
71453 AGUARDENTE FERNET ASTECA 900ML - GARRAFA 15,87 A
72211 AGUARDENTE SEGREDO DA CHACARA 900ML - GARRAFA 8,89 A
71454 AGUARDENTE VELHO BARREIRO 910ML - GARRAFA 10,84 A
71455 AGUARDENTE VELHO BARREIRO GOLD 910ML - GARRAFA 14,65 A
71456 AGUARDENTE VELHO BARREIRO LIMAO 910ML - GARRAFA 15,18 A
71458 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS DE 881ML ATE 910ML - GARRAFA 16,19 A
71459 AGUARDENTE YPIÓCA OURO COM PALHA 965ML - GARRAFA 27,90 A
71465 AGUARDENTE OLD CESAR 88 - 965ML - GARRAFA 16,69 A
71470 AGUARDENTE VILLA VELHA 965ML - GARRAFA 11,98 A

72144 AGUARDENTE VILLA VELHA CARVALHO 965ML - GARRAFA 11,41 A
71471 AGUARDENTE YPIÓCA OURO 965ML - GARRAFA 18,57 A
71472 AGUARDENTE YPIÓCA PRATA COM PALHA 965ML - GARRAFA 24,85 A
72206 AGUARDENTE 61 - 970ML - GARRAFA 7,63 A
72209 AGUARDENTE 66 - 970ML - GARRAFA 4,90 A
71473 AGUARDENTE DE CANA CAMPONESA PREMIUM 970ML - GARRAFA 9,50 A
71476 AGUARDENTE SAO FRANCISCO 970ML - GARRAFA 25,70 A
71477 AGUARDENTE VAT 45 SERIE OURO 970ML - GARRAFA 11,49 A
71478 AGUARDENTE VAT 45 TRADICIONAL DRINK 970ML - GARRAFA 9,19 A
71480 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS DE 911ML ATE 970ML - GARRAFA 31,42 A
72104 AGUARDENTE CACHAÇA ARARA DIPLOMATA 980ML - GARRAFA 8,54 A
72103 AGUARDENTE COMPOSTA AD GENGIBRE ARCO IRIS 980ML - GARRAFA 12,88 A
71481 AGUARDENTE BOAZINHA 1000ML - GARRAFA 30,13 A
71482 AGUARDENTE SALINAS 1000ML - GARRAFA 49,99 A
71483 AGUARDENTE SELETA 1000ML - GARRAFA 29,25 A
71484 AGUARDENTE YPIÓCA LIMAO 1000ML - GARRAFA 23,86 A
71485 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS DE 971ML ATE 1000ML - GARRAFA 49,99 A
72125 CATUABA DUELO 500ML - PET 3,20 A
72126 CATUABA OUTRAS MARCAS 500ML - PET 3,20 A
71503 CATUABA DUELO 920ML - PET 4,70 A
71504 CATUABA SELVAGEM 1000ML - PET 14,23 A
71505 CATUABA OUTRAS MARCAS DE 900ML ATE 1000ML - PET 14,23 A
71507 CONHAQUE OUTRAS MARCAS 700ML - GARRAFA 29,50 A
71509 CONHAQUE CONTELO 900ML - GARRAFA 12,35 A
71512 CONHAQUE DIMEL 900ML - GARRAFA 10,45 A
71516 CONHAQUE GENG VALE DA COLÔNIA 900ML - GARRAFA 7,37 A
72225 CONHAQUE SERESTEIRO 900ML - GARRAFA 10,76 A
71518 CONHAQUE PRESIDENTE 970ML - GARRAFA 8,89 A
71519 CONHAQUE OUTRAS MARCAS DE 701ML ATE 999ML - GARRAFA 20,50 A
71522 CONHAQUE OUTRAS MARCAS 1000ML - GARRAFA 33,48 A
71528 COLLER OUTRAS MARCAS 275ML - GARRAFA 6,99 A
71576 GIM BEEFEATER 750ML - GARRAFA 119,90 A
71577 GIM OUTRAS MARCAS DE 750ML ATE 979ML - GARRAFA 175,90 A
71574 GIM SEAGERS 980ML - GARRAFA 39,11 A
71575 GIM OUTRAS MARCAS 980ML - GARRAFA 48,25 A
71594 JURUBEBA DUELO 500ML - PET 3,20 A
71595 JURUBEBA OUTRAS MARCAS DE 490ML ATE 500ML - PET 3,20 A
71598 JURUBEBA DUELO 920ML - PET 4,79 A
72110 JURUBEBA DUNORTE 900ML - GARRAFA 10,87 A
71600 JURUBEBA OUTRAS MARCAS DE 880ML ATE 970ML - GARRAFA 13,90 A
71601 LICOR AMARULA 375ML - GARRAFA 70,70 A
71602 LICOR OUTRAS MARCAS 375ML - GARRAFA 70,70 A
71606 LICOR OUTRAS MARCAS 700ML - GARRAFA 129,90 A
71607 LICOR BID 720ML - GARRAFA 46,94 A
71608 LICOR STOCK CHOCOLATE 720ML - GARRAFA 37,90 A
71612 LICOR STOCK LEMON CREAM 720ML - GARRAFA 56,50 A
71614 LICOR OUTRAS MARCAS DE 701ML ATE 720ML - GARRAFA 69,99 A
71615 LICOR AMARULA 750ML - GARRAFA 86,47 A
71616 LICOR BAILEYS 750ML - GARRAFA 88,99 A
71617 LICOR OUTRAS MARCAS DE 721ML ATE 750ML - GARRAFA 88,99 A
72112 LICOR CREME DE CACAU ARCO IRIS 900ML - PET 20,24 A
71618 LICOR DE MENTA GOLDEN PANTHER 900ML - GARRAFA 16,56 A
71620 LICOR OUTRAS MARCAS DE 751ML ATE 900ML - GARRAFA 16,56 A
71621 LICOR GOLDEN KING HONEY 1000ML - GARRAFA 19,35 A
71622 LICOR OUTRAS MARCAS 1000ML - GARRAFA 19,35 A
71624 RUM BACARDI BIG PINEAPPLE 750ML - GARRAFA 23,23 A
71626 RUM OUTRAS MARCAS 750ML - GARRAFA 46,19 A
71627 RUM KISLLA BIG APPLE GOLD 900ML - GARRAFA 14,25 A
71628 RUM TIMONEIRO OURO 900ML - GARRAFA 16,19 A
71629 RUM TIMONEIRO PRATA 900ML - GARRAFA 16,18 A
71630 RUM OUTRAS MARCAS 900ML - GARRAFA 16,19 A
71635 RUM OUTRAS MARCAS 980ML - GARRAFA 44,04 A
71637 RUM MONTILLA OURO 1000ML - GARRAFA 28,05 A
71639 RUM OUTRAS MARCAS 1000ML - GARRAFA 28,05 A
71660 SAQUE OUTRAS MARCAS 600ML - GARRAFA 14,90 A
71662 SAQUE OUTRAS MARCAS DE 601ML ATE 670ML - GARRAFA 42,00 A
71665 SAQUE OUTRAS MARCAS DE 671ML ATE 740ML - GARRAFA 29,12 A
71666 SAQUE SAKAI 750ML - GARRAFA 11,67 A
71667 SAQUE SAKEIH SECI 750ML - GARRAFA 22,97 A
71668 SAQUE OUTRAS MARCAS DE 741ML ATE 750ML - GARRAFA 23,25 A
71746 STEINHAEGER BECOSA 980ML - GARRAFA 12,99 A
71747 STEINHAEGER OUTRAS MARCAS 980ML - GARRAFA 12,99 A
71755 TEQUILA IMPORTADA OUTRAS 750ML - GARRAFA 136,95 A
71749 TEQUILA NACIONAL OUTRAS MARCAS DE 751ML ATE 1000ML - GARRAFA 31,50 A
72063 WHISKY OUTRAS MARCAS 500ML - GARRAFA 55,05 A
72068 WHISKY OUTRAS MARCAS 750ML - GARRAFA 201,72 A
72069 WHISKY OLDEN WACK 890ML - GARRAFA 11,83 A
72072 WHISKY OUTRAS MARCAS DE 751ML ATE 970ML - GARRAFA 18,99 A
249 WHISKY BALLANTINES 08 ANOS 1000ML - GARRAFA 98,93 A
4820 WHISKY BELL’S NACIONAL 1000ML - GARRAFA 46,44 A
59185 WHISKY LOGAN 12 ANOS 1000ML - GARRAFA 139,99 A
4838 WHISKY TEACHER’S 1000ML - GARRAFA 45,90 A
59191 WHISKY WALL STREET 1000ML - GARRAFA 37,50 A
72051 WHISKY GOLDEN KING 1000ML - GARRAFA 19,89 A
72142 WHISKY GOLDEN KING + COPO 1000ML - KIT 19,89 A
59150 WHISKY GP 1000ML - GARRAFA 31,57 A
72054 WHISKY OLD PARR 12 ANOS 1000ML - GARRAFA 179,96 A
72058 WHISKY OLDEN WACK 1000ML - GARRAFA 17,50 A
72061 WHISKY OUTRAS MARCAS DE 971ML ATE 1000ML - GARRAFA 193,90 A
71756 VERMUTE CONTINI BIANCO 900ML - GARRAFA 19,88 A
71757 VERMUTE CONTINI ROSE 900ML - GARRAFA 19,88 A
71758 VERMUTE CONTINI ROSSO 900ML - GARRAFA 19,88 A
71761 VERMUTE OUTRAS MARCAS 900ML - GARRAFA 19,88 A
72027 VODKA SMIRNOFF 600ML - GARRAFA 24,75 A
72028 VODKA OUTRAS MARCAS 600ML - GARRAFA 24,75 A
72029 VODKA BELVEDERE 700ML - GARRAFA 109,90 A
72030 VODKA OUTRAS MARCAS 700ML - GARRAFA 109,90 A
72031 VODKA CIROC 750ML - GARRAFA 119,90 A
72037 VODKA OUTRAS MARCAS 750ML - GARRAFA 179,45 A