PORTARIA SUTRI Nº 710/17
ALTERAÇÃO

PORTARIA SUTRI Nº 722, de 28.02.2018
(DOE de 01.03.2018)

Altera a Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017)

1. Marca(s): AMEND

Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1

Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

1.1

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml

ml

8,42

1.2

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml

ml

3,10

1.3

Descolorante capilar - até 99 g

g

21,20

1.4

Descolorante capilar - acima de 99 g

g

11,67

1.5

Xampu para o cabelo

ml

10,52

1.6

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

10,60

1.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g

g

24,26

1.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

12,33

1.9

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g

g

6,31

1.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

53,45

1.11

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml

ml

9,97

1.12

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

36,24

1.13

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid.

23,90

1.14

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

g

9,22

1.15

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

ml

32,22

1.16

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)

unid.

37,17

.

2. Marca(s): AVANTE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9

Empresa detentora: AVANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF100ml/100g (R$)

2.1

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes

ml

1,25

2.2

Diluente ou amolecedor de esmalte

ml

6,52

2.3

Removedor de esmalte - até 499 ml

ml

2,05

2.4

Removedor de esmalte - acima de 499 ml

ml

1,77

2.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins

ml

4,44

.

3. Marca(s): IDEAL

Registro ANVISA (nº autorização): 2.03630-2

Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

3.1

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml

ml

1,68

3.2

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml

ml

1,25

3.3

Amolecedor de cutícula - até 120 ml

ml

4,13

3.4

Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml

ml

2,35

3.5

Diluente ou amolecedor de esmalte

ml

5,54

3.6

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml

ml

50,07

3.7

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml

ml

17,13

3.8

Removedor de esmalte - até 499 ml

ml

3,47

3.9

Removedor de esmalte - acima de 499 ml

ml

3,27

3.10

Descolorante capilar

g

16,45

3.11

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g

g

1,91

3.12

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g

g

1,28

.

4. Marca(s): FINAFLOR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.04788-6

Empresa detentora: BIOCLASS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ: 38.694.519/0001-90

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789807757/789849405

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

4.1

Amolecedor de cutícula

g

3,94

4.2

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml

ml

34,01

4.3

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml

ml

14,63

4.4

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

3,09

4.5

Xampu para o cabelo

ml

2,16

4.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - em g

g

2,18

4.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

20,61

4.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml

ml

7,93

.

5. Marca(s): MÁRCIA/ANEY/FIOS & CACHOS/HIDRASHOCK/KERASILK/MEYBER/NANCY

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1

Empresa detentora: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

5.1

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml

ml

1,42

5.2

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml

ml

0,98

5.3

Removedor de esmalte

ml

2,97

5.4

Descolorante capilar - até 99 g

g

17,26

5.5

Descolorante capilar - acima de 99 g

g

4,95

5.6

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

3,98

5.7

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

2,96

5.8

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

3,95

5.9

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

2,94

5.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins

g

1,40

5.11

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

15,69

5.12

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml

ml

1,71

5.13

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

18,28

5.14

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

16,78

5.15

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid.

5,99

5.16

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

g

6,46

5.17

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)

unid.

12,09

.

6. Marca(s): SALON LINE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.02959-4

Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094/789852434/789862395

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF
100ml/100g
(R$)

6.1

Descolorante capilar - até 99 g

g

18,72

6.2

Descolorante capilar - acima de 99 g

g

5,98

6.3

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

4,18

6.4

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

3,40

6.5

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

4,56

6.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g

g

16,40

6.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

4,82

6.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g

g

2,78

6.9

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml

ml

4,46

6.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml

ml

2,83

6.11

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

15,42

6.12

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid.

9,35

6.13

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

g

7,20

6.14

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)

unid.

15,79

.

7. Marca(s): SKAFE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01385-4

Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

7.1

Descolorante capilar

g

11,43

7.2

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

5,39

7.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

3,97

7.4

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

5,73

7.5

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

3,84

7.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g

g

23,59

7.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

4,59

7.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g

g

1,74

7.9

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

20,95

7.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

7,85

7.11

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml

ml

4,19

7.12

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

g

1,70

7.13

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)

unid.

32,93

.

8. Marca(s): AROMA DO CAMPO/VITA-A

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0

Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091/789641230

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

8.1

Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes

ml

1,98

8.2

Xampu para o cabelo

ml

5,90

8.3

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

2,94

8.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g

g

7,89

8.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

3,41

8.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g

g

1,71

8.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

22,08

8.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

3,38

8.9

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

9,86

8.10

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)

unid

12,73

8.11

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g)

g

8,20

.

9. Marca(s): INOAR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6

Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

9.1

Descolorante capilar

g

12,60

9.2

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

12,16

9.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

4,33

9.4

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

12,15

9.5

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

5,62

9.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499g

g

12,35

9.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g

g

6,08

9.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

97,83

9.9

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

7,60

9.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499ml

ml

4,85

9.11

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml)

ml

3,10

9.12

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins - g

g

27,22

.

10. Marca(s): VITISS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2

Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

10.1

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

7,01

10.2

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

5,35

10.3

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

7,08

10.4

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

5,42

10.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 g

g

7,66

10.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g

g

5,35

10.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

64,07

10.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml

ml

12,83

.

11. Marca(s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine, Hairlife, Lisahair, Magic Liss, Max-ton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, Rená, Revitay, Salon Secrets, Semprebella,
Superrelax, Toin Floft, Vitay Salon.

Registro ANVISA (nº autorização): 2.02100-5

Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ: 00.104.603/0001-33

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

11.1

Descolorante capilar

ml

3,01

11.2

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

5,42

11.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

3,74

11.4

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

7,94

11.5

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

5,48

11.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g

g

10,02

11.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

2,94

11.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g

g

2,09

11.9

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

26,28

11.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

4,15

11.11

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml

ml

2,36

11.12

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit)

unid.

8,51

11.13

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

g

5,57

11.14

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

ml

3,35

11.15

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (unid./kit)

unid.

12,43

".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 28 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação