icms_df_02_01

1. Introdução;
2. Alíquota do ICMS;
3. Redução da Base de Cálculo;
4. Recolhimento Antecipado do ICMS;
4.1 - Empresa de Regime Normal de Apuração;
4.2 - ME ou EPP - Simples Nacional;
5. Relação de Bens de Informática e Automação – Anexo I Decreto Federal nº 5.906/2006;
6. Relação dos Produtos da Indústria de Informática e Automação – Anexo VI do RICMS/DF;

Nesta matéria abordaremos sobre os produtos com equipamentos de informática, no tocante as alíquotas, benefício fiscal de redução de base de cálculo e recolhimento antecipado no âmbito da Legislação do ICMS do Distrito Federal.

De acordo com o art. 46, inciso II, alínea “d”, item 9, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - RICMS-DF, aplicar-se-á a alíquota de 12% (doze por cento) nas operações internas com produtos da indústria de informática e automação.

Com a publicação da Instrução Normativa nº 17, de 05 de setembro de 2017, para a aplicação da alíquota de 12% (doze por cento) prevista no art. 46, inciso II, alínea “d”, item 9 do RICMS/DF, consideram-se produtos de informática e automação aqueles bens listados no Anexo I ao Decreto Federal nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e suas alterações posteriores, observadas as exclusões contidas no Anexo II do citado Decreto Federal, relacionados no item 5 desta matéria.

Conforme descreve o item 14 do Caderno II do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - RICMS-DF, aplicar-se-á, ainda, nas saídas internas dos produtos da indústria de informática e automação relacionados no item 6 desta matéria, conforme o Anexo VI do RICMS/DF, bem como de disquetes e outros meios físicos para gravação de programas para computador, uma redução da base de cálculo do ICMS para 58,33% (cinqüenta e oito inteiros e trinta e três centésimos por cento).

Com a publicação da Instrução Normativa nº 17, de 05 de setembro de 2017, em seu artigo 2º, os produtos da indústria de informática e automação sujeitos à redução de base de cálculo, sujeitam-se à alíquota de 12% (doze por cento) prevista no item 9 da alínea “d” do inciso II do art. 46 do RICMS/DF.

Nas aquisições interestaduais de máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, enquadradas na posição 8471 da NCM, aplicar-se-á o recolhimento antecipado do ICMS, conforme previsto no art. 320, inciso III, bem como na Seção V do Anexo VIII do Decreto nº 18.955/1997 - RICMS/DF.

Para o cálculo do imposto a ser recolhido antecipadamente nas aquisições interestaduais, será utilizada a margem de valor agregado de 20% (vinte por cento).

Os percentuais de lucro constante do Anexo VII, para as mercadorias relacionadas na Seção V do Anexo VIII do RICMS/DF:

Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades (NCM 8471) e partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a essas máquinas (NCM8473)................20%.

O ICMS Antecipado devido pelas ME ou EPP optantes pelo Simples Nacional, nas aquisições em outra UF sujeitas a esse regime, corresponderá à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, sendo vedada a agregação de qualquer valor (item 2 da alínea “g” do inciso XIII do § 1º do art. 13 da LCF 123/06).

5. RELAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO – ANEXO I DECRETO FEDERAL Nº 5.906/2006

NCM	Produto
8409.91.40	Injeção Eletrônica.
8423	Instrumentos e aparelhos de pesagem baseados em técnica digital, com capacidade de comunicação com computadores ou outras máquinas digitais.
8443	Impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si (exceto dos Códigos 8443.1 e 8443.39); suas partes e acessórios.
8470.2	Máquinas de calcular programáveis pelo usuário e dotadas de aplicações especializadas.
8470.50.1	Caixa registradora eletrônica.
8471	Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras Posições.
8472.30.90 8472.90.10 8472.90.2 8472.90.30 8472.90.5 8472.90.9	Máquinas e aparelhos baseados em técnicas digitais, próprios para aplicações em automação de serviços.
8473	Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a máquinas e aparelhos dos Códigos 8470.2, 8470.50.1, 8471, 8472.90.10, 8472.90.2, 8472.90.30, 8472.90.5 e 8472.90.9, desde que tais máquinas e aparelhos estejam relacionados neste Anexo.
8479.50.00	Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições, desde que incorporem unidades de controle e comando baseadas em técnicas digitais.
8479.89.99	Outras máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, desde que incorporem unidades de controle e comando baseadas em técnicas digitais, que não se enquadrem na posição 8479.50.
8479.90.90	Partes de máquinas e aparelhos da posição 8479, relacionados neste anexo.
8501.10.1	Motores de passo.
8504.40	Conversores estáticos com controle eletrônico, desde que baseados em técnica digital.
8504.90	Partes de conversores estáticos com controle eletrônico, desde que baseados em técnica digital.
8507	Acumuladores elétricos próprios para máquinas e equipamentos portáteis dos Códigos 8471, 8517 e 8525, relacionados neste Anexo, e aqueles próprios para operar em sistemas de energia do Código 8504.40.40.
8511.80.30	Ignição Eletrônica Digital.
8512.30.00	Alarme automotivo, baseado em técnica digital.
8517	Aparelhos telefônicos, incluídos os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio, baseados em técnica digital, exceto os aparelhos dos Códigos 8517.18.10 e 8517.18.9 (salvo os terminais dedicados de centrais privadas de comutação e para redes de comunicação de dados).
8523.5	Suportes Semicondutores.
8525.50 8525.60	Aparelhos transmissores (emissores) e aparelhos transmissores (emissores) incorporando um aparelho receptor, desde que baseados em técnica digital.
8526	Aparelhos de radiodetecção, radiosondagem, radionavegação e radiotelecomando, baseados em técnicas digitais.
8528.41	Monitores com tubo de raios catódicos dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da Posição 8471, desprovidos de interfaces e circuitarias para recepção de sinal de rádio freqüência ou mesmo vídeo composto.
8528.51	Outros Monitores dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da Posição 8471, desprovidos de interfaces e circuitarias para recepção de sinal de rádio freqüência ou mesmo vídeo composto.
8529.10.1	Antenas.
8529.90.1	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos dos Códigos 8525.50 e 8525.60.
8529.90.20	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos dos Códigos 8528.41 e 8528.51.
8529.90.30 8529.90.40 8529.90.90	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos da posição 8526.
8530.10.10	Aparelhos digitais, para controle de tráfego de vias férreas ou semelhantes.
8530.80.10	Aparelhos digitais, para controle de tráfego de automotores.
8531	Aparelhos digitais de sinalização acústica ou visual.
8532.21.1 8532.23.10 8532.24.10 8532.25.10 8532.29.10 8532.30.10	Condensadores elétricos próprios para montagem em superfície (SMD).
8533.21.20	Resistências elétricas próprias para montagem em superfície (SMD).
8534.00.00	Circuitos impressos multicamadas e circuitos impressos flexíveis multicamadas, próprios para as máquinas, aparelhos, equipamentos e dispositivos constantes deste Anexo.
8536.30.00	Protetor de central ou linha telefônica.
8536.4	Relés eletrônicos, baseados em técnica digital.
8536.50	Interruptor, seccionador, e comutador, digitais.
8536.90.30	Soquetes para microestruturas eletrônicas.
8536.90.40	Conectores para circuito impresso.
8537.10.1	Comando numérico computadorizado.
8537.10.20	Controlador programável.
8537.10.30	Controlador de demanda de energia elétrica.
8538.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, destinados aos aparelhos dos Códigos 8536.50, 8537.10.1, 8537.10.20 e 8537.10.30.
8541	Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezelétricos montados.
8542	Circuitos integrados eletrônicos.
8543	Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, baseados em técnicas digitais, exceto as mercadorias do segmento de áudio, áudio e vídeo, lazer e entretenimento, inclusive seus controles remotos.
8544.70	Cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente.
9001.10	Fibras ópticas, feixes e outros cabos de fibras ópticas.
9013.80.10	Dispositivos de cristais líquidos (LCD).
9018	Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, baseados em técnicas digitais.
9019	Aparelhos de mecanoterapia, de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, respiratórios de reanimação e outros de terapia respiratória, baseados em técnicas digitais.
9022.1	Aparelhos de Raios X, baseados em técnicas digitais.
9022.90.90	Partes e acessórios dos aparelhos de Raio X relacionados neste Anexo.
9025.19.90	Termômetro industrial microprocessado.
9026	Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases, baseados em técnicas digitais.
9027	Instrumentos e aparelhos para análise física ou química, baseados em técnicas digitais.
9028	Contadores de gases, líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição, baseados em técnicas digitais.
9029	Outros contadores baseados em técnicas digitais.
9030	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas, baseados em técnicas digitais.
9031	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, baseados em técnicas digitais.
9032.89	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle automáticos, baseados em técnicas digitais.
9032.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados.

6. RELAÇÃO DOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO – ANEXO VI DO RICMS/DF

NCM	DESCRIÇÃO
3705.90.10	Fotomascaras sobre vidro plano, positivas, etc.
8414.59.10	Micro ventiladores com área de carcaça menor que 90cm2
8451.60.10	Cristais piezoeletricos, montados, de quartzo, 1 <= freq <= 100 mhz
8471.70.11	Para discos flexíveis
8471.70.19	Outros
8471.70.2	Unidade de discos para leitura ou gravação de dados por meio ópticos (unidade de disco óptico)
8473.30.11 8473.30.19 8473.50.90	Gabinete c/fonte de aliment. p/ maqs. automat. proc. dados Outros gabinetes p/maquinas automat. proc. dados Outras partes e acess. util. 2/mais dif. maquinas
8473.30.23 8473.30.24 8473.30.25 8473.50.31 8473.50.32 8473.50.33	Martelo de impressão e bancos de martelos, p/ impressoras Cabeça de impressão, exc. Térmica / jato tinta, p/ impressora Cabeça de impressão térmica / jato de tinta, p/ impressora Martelo de impressão, etc.util. 2 / mais dif. máquinas Outras cabeças de impressão, util.2 / mais dif. máquinas Cabeças de impressão térmicas, etc.util. 2 / mais dif. maqs.
8473.30.91 8473.30.92 8473.30.99	Tela p/ microcomputadores portáteis, monocromática Tela p/ microcomputadores portáteis, policromática Outras partes e acess. p/ máquinas automat. proc. dados
8473.30.21 8473.30.22 8473.30.29 8473.50.32 8473.50.33	Mecanismos de impressora matricial, etc. jato tinta, mont Mecanismos de impressora a "laser", LED ou LCS, montados Outras partes e acess. de impressoras / traçadores gráficos Outras cabeças de impressão,util. 2 / mais dif. máquinas Cabeças de impressão térmicas, etc. util.2 / mais dif. maqs.
8482.40.00	Rolamentos de agulhas
8501.10.11 8501.10.19	Motor eletr. de corrente continua, pot. < = 37.5w, passo < = 1.8g Outros motores eletr. de corrente continua, p < = 37.5w
8501.31.20	Gerador eletr. de corrente continua, pot. < = 750w
8501.51.10	Motor eletr. corr. altern. trif. 37.5w < p < = 750w, rotor td gaiola<>
8504.31.11 8504.31.19 8504.31.91 8504.31.99	Transformador eletr. pot. < = 1kva, p/ freq < = 60hz, de corrente Outros transformadores eletr. Pot < = 1kva, p/ freq < = 60hz Transformador eletr. pot < = 1kva, saida horiz. t > 18kv, etc. Outros transformadores eletr. Pot < = 1kva
8504.40.30	Conversores elétricos de corrente contínua
8504.50.00	Outras bobinas de reatância e de auto-indução
8505.90.80	Placas, mandris e dispositivos magnéticos, etc. de fixação
8505.90.80	Outras placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos de fixação, incluídas as partes. (NR)
8517.90.91	Mecanismo de impressão a "laser",etc.p/ apars. fac-simile
8531.90.00	Partes de aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual
8532.21.10	Condensador fixo eletr. de tantalo, p/ montag. em superf
8532.21.90	Outros condensadores elétricos fixos, de tântalo, próprios para montagem em superfície (“SMD”). (NR)
8532.22.00	Condensador fixo eletrolítico, de alumínio
8532.23.10 8532.23.90	Condensador fixo c/ dieletr. ceram. 1 camada, montag. superf Outros condensadores fixos c/ dieletr. ceram.1 camada
8532.24.10	Outros condensadores fixos de camadas múltiplas, com dielétrico de cerâmica, próprios para montagem em superfície (“SMD”).
8532.24.90	Outros condensadores fixos com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas.
8532.25.10 8532.25.90	Condensador fixo c/ dieletr. papel / plast. p/ montag. superf. Outros condensadores fixos c/ dieletr. Papel / plast.
8532.29.10 8532.29.90	Outros condensadores fixos eletr. p/ montag. em superf. Outros condensadores fixos elétricos
8532.30.10 8532.30.90	Condensadores variáveis / ajustav. eletr. p/ montag. superf. Outros condensadores variáveis / ajustav. eletr.
8533.21.10	Resistências elétricas fixas para potência < = 20 w, de fio
8533.21.20	Resistências elétricas fixas para potência < = 20 w, para montagem em superfícies.
8533.31.10	Potenciometros p/ pot < = 20w
8534.00.00	Circuito impresso
8536.41.00	Reles p/ tensão < = 60volts
8536.49.00	Outros reles para tensão < = 60 v.
8536.50.30 8536.50.90	Comutadores codificad. digitais, p/ montag. circuit. impress Outros interruptores, etc. de circuitos eletr.p/ tensão < =1kv
8536.90.30	Soquetes p/microestruturas eletrônicas, p/ tensão < = 1kv
8536.90.40	Conectores p/ circuito impresso, p/ tensão < = 1kv
8540.11.00	Tubos catodicos p/ recept. de televisão a cores, etc.
8540.12.00	Tubos catodicos p/ recept. televisão em preto/branco,etc.
8541.10.11	Diodos zener não montados, exceto fotodiodos e emissores de luz.
8541.10.12	Outros diodos não montados, de intensidade de corrente < = 3ª, exceto fotodiodos e emissores de luz.
8541.10.19	Outros diodos não montados, exceto fotodiodos e emissores de luz.
8541.10.21	Diodos zener montados, próprios para montagem em superfície (“SMD”), exceto fotodiodos e emissores de luz.
8541.10.22	Diodos montados, de intensidade de corrente < = 3A, para montagem em superfície, exceto fotodiodos e emissores de luz.
8541.10.29	Outros diodos montados, próprios para montagem em superfície (“SMD”), exceto fotodiodos e emissores de luz.
8541.10.91	Outros diodos zener, exceto fotodiodos e emissores de luz.
8541.10.92	Outros diodos de intensidade de corrente < = 3A, exceto fotodiodos e emissores de luz. (NR)
8541.10.99	Outros diodos exceto fotodiodos e diodos emissores de luz
8541.29.10 8541.29.20	Outros transistores, não montados, exc. fototransistores Outros transistores, montados, exc. fototransistores
8541.60.10	Cristais piezoeletricos, montados, de quartzo, 1 < = freq < = 100mhz
8542.12.00 8542.13.10 8542.13.21 8542.13.22 8542.13.23 8542.13.24 8542.13.25 8542.13.28 8542.13.29 8542.13.91 8542.13.92	Cartões incorporando 1 circuito integrado eletrônico Semicondutores de oxido metálico, tecn. MOS, não montados Memórias ROM, PROM, etc.tecn. MOS, montadas, p/ montag. superf Microprocessadores, tecn. MOS, montados, p/ montag. em superf Microcontroladores, tecn. MOS, montados, p/ montag. em superf Co-processadores, tecn. MOS, montados, p/ montag. em superf. Semicondutor."chip-set", tecn. MOS, montad. p/ montag. superf Outras memórias, tecnolog. MOS, montadas, p/ montag.em superf. Outros semicondutores, tecnolog. MOS, montad. p/ montag. superf Outras memórias ROM, PROM, etc. tecnologia MOS, acesso < = 25ns Outros microprocessadores, de óxido metálico, tecnolog. MOS
8542.13.93 8542.13.94 8542.13.95 8542.13.98 8542.13.99 8542.14.10 8542.14.20 8542.14.90	Outros microcontroladores, de óxido metálico, tecnolog. MOS Outros co-processadores, de óxido metálico, tecnologia MOS Outros semicondutores "chip-set", de óxido metal. tecn. MOS Outras memórias de óxido metálico, tecnologia MOS Outros semicondutores de óxido metálico, tecnologia MOS Circuito obtido tecnol. bipolar, não montados Circuito obtido tecnol. bipolar, montados, p/ montag. superf Outros circuitos digitais, obtidos por tecnologia bipolar
8542.31.10	Circuitos integrados eletrônicos: processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos, não montados. (NR)
8542.31.20	Circuitos integrados eletrônicos: processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”). (NR)
8542.31.90	Outros circuitos integrados eletrônicos: processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos. (NR)
8542.32.91	Circuitos integrados eletrônicos: outras memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25NS. EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH. (NR)
8542.39.20	Outros circuitos integrados eletrônicos não montados;
8542.39.31	Outros circuitos integrados eletrônicos montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”) do tipo “chipset”. (NR)
8542.39.91	Outros circuitos integrados eletrônicos do tipo “chipset”. (NR)
8542.90.20	Coberturas p/ encapsulamento, p/ circuito integr. eletron
8542.90.10	Suporte-conector em tiras, p/ circuito integr. etc. eletron
8543.81.00 8543.89.11 8543.89.12 8543.89.13 8543.89.14 8543.89.15 8543.89.19 8543.89.20 8543.89.31 8543.89.32 8543.89.33 8543.89.34 8543.89.35 8543.89.36 8543.89.39 8543.89.40 8543.89.50 8543.89.91 8543.89.99	Cartões e etiquetas de acionam. por aproxim. Amplificador radiofreq. p/ transm. sinal microonda, HPA, etc Amplificador radiofreq. p/ recep. sinal microonda, INA, etc Amplificador radiofreq. p/ distrib. de sinais de televisão Outros amplificad. de radiofreq. p/ recep. sinais microondas Outros amplificad. de radiofreq. p/ transm. sinais microondas Outros amplificadores de radiofrequência Aparelhos p/ eletrocutar insetos Geradores de efeitos espec. manip. 2/3 dimens. etc.p/ vídeo Geradores de caracteres, digitais, p/ vídeo Sincronizador de quadro armazen. etc. base tempo, p/ vídeo Controladores de edição, p/ vídeo Misturador digital, em tempo real de entrada > = 8, p/ vídeo Roteador-comutador de entrada > 20, saída > 16, p/ vídeo Outras máquinas e aparelhos auxiliares, p/ vídeo Transcodificador ou conversor de padrões de televisão Simulador de antenas p/ transmissores, pot > = 25kw Terminais de texto, oper. c/ cod.de transmissão baudot, etc Outras máquinas e aparelhos elétricos com função própria
8544.51.00	Outros condutores eletr. munidos peças conexão, 80
8708.99.10 8708.99.90	Dispositivo p/ CMDO acelerador, freio, etc. p/ veic automov. Outras partes e acess. p/ tratores e veículos automóveis
9013.80.10	Dispositivos de cristais líquidos (LCD)
9025.90.10	Partes e acess. de termometros
9031.80.90	Outros instrumentos, aparelhos e maqs. de medida/controle
8470.90.10 8470.90.90	Máquinas de franquear correspondência Outros máqs. de franquear, emitir tiquetes e maqs. semelh
8471.10.00	Máquinas p/ processam.de dados, analógicas/hibridas
8471.30.11	Máquinas automáticas para processamento de dados, portáveis de peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela de área não superior a 140cm2
8471.30.12	Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis de peso inferior a 3,5kg com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela de área superior a 140cm2 e inferior a 560cm2
8471.30.19	Outras
8471.30,90	Outras
8471.41.10	Máquinas automáticas para processamento de dados contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída, de peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela de área inferior a 280cm2
8471.41.90	Outras
8471.50.90	Outras unidad. proc. digit. com unid. memo e/ou 1 unid. E/S
8471.49.11 8471.49.12 8471.49.13 8471.49.14 8471.49.15 8471.50.10 8471.50.20 8471.50.30 8471.50.40	Sistema de unid. proc. digit. peq. cap. etc. FOB < = US$ 12500 Sistema de unid. proc. digit. med. cap. etc. FOB < = US$ 46000 Sistema de unid. proc. digit. gde. cap. etc. FOB < = US$100000 Sistema de unid. proc. digit. muito gde. cap. FOB > US$100000 Sistema de outras unid. proc. digit. c/ unid. Memo e/ou E/S Unid. proc. digit. peq. cap. base microprocess. FOB < = US$12500 Unid. proc. digit. med. cap. etc.US$12500 < FOB < = US$46000 <td> Unid. proc. digit. gde. cap. etc. US$46000 < FOB < = US$100000 <td> Unid. proc. digit. muito gde. cap. etc. FOB >US$100000
8471.70.3	Unidades de fitas magnéticas
8471.70.31	Unidade de fita magnética para fitas em rolo
8471.70.32	Unidades de fitas magnéticas para cartuchos.
8471.70.33	Unidades de fitas magnéticas para cassetes.
8471.70.39	Unidades de fitas magnéticas para outras.
8471.49.21 8471.60.11	Sistema de impressora de impacto, de linha Impressoras de impacto, de linha
8471.49.22 8471.49.23 8471.49.24 8471.60.19	Sistema de impressora de impacto, de caracteres braille Sistema de outras impressoras de impacto, matric. por ponto Sistema de outras impressoras de impacto Outras impressoras de impacto
8471.49.51 8471.49.52 8471.49.57 8471.60.61 8471.60.62 8471.60.80	Sistema de aparelhos terminais c/ teclado, vídeo monocrom Sistema de aparelhos terminais c/ teclado, vídeo policrom Sistema de terminais de auto-atendimento bancário Aparelhos terminais c/ teclado alfanum. vídeo monocromat Aparelhos terminais c/ teclado alfanum. vídeo policromat. Terminais de auto-atendimento bancário terminais de auto-atendimento bancário
8471.49.44 8471.49.46 8471.49.48 8471.49.53 8471.49.54 8471.49.55 8471.49.56 8471.49.57 8471.49.58 8471.49.59 8471.60.51 8471.60.53 8471.60.59 8471.60.71 8471.60.72 8471.60.73 8471.60.74 8471.60.91 8471.60.99	Sistema de digitalizadores de imagens, p/ maqs. proc. dados Sistema de indicadores/apontadores, p/ maqs. de proc. dados Sistema de outras unidades de entrada, p/ maqs. proc. dados Sistema de unid. saída vídeo, c/ tubo raio catod. monocrom. Sistema de unid. saída vídeo, c/ tubo raio catod. policrom Sistema de outras unid. saída por vídeo, monocromat Sistema de outras unid. saída por vídeo, policromat. Sistema de terminais de auto-atendimento bancário Sistema de impressora código barras postais, 3 em 5, etc. Sistema de outras unidades de E/S, mesmo c/ unid. memo Digitalizador de imagens, p/ máquinas automat. proc. dados Indicadores/apontadores, p/ máquinas automat. proc. dados Outras unidades de entrada, p/ máquinas automat. proc. dados Unidade de saída por vídeo, c/ tubo raios catod. monocrom. Unidade de saída por vídeo, c/ tubo raios catod. policrom. Outras unidades de saída por vídeo, monocromaticas Outras unidades de saída por vídeo, policromaticas Impressoras de código de barras postais, 3 em 5, etc Outras unidades de entrada/saída, p/ máquinas proc. dados
8471.49.95 8471.80.90 8471.90.90	Sistema de outras máquinas automat. p/ proc. dados Outras unidades de máquinas automats. p/ processamento de Outras máquinas automat. p/ process. de dados, suas unidades
8471.49.95 8471.80.19	Sistema de outras máquinas automat. p/ proc. dados Outras unidades de controle, adaptação, conversão de sinal
8471.90.11 8471.90.12 8471.90.13 8471.90.14	Leitores ou gravadores de cartões magnéticos Leitores de códigos de barras Leitores de caracteres magnetizáveis Digiliradores de imagens (“scanners”)
8471.49.93 8471.49.94 8471.90.19	Sistema de leitores de caracteres magnetizaveis Sistema de outros leitores/gravadores, p/ maqs. proc. dados Outros leitores ou gravadores, de processamento de dados
8471.49.76	Sistema de outras unidades de máquinas automat. proc. dados
8471.49.71 8471.49.73 8471.49.74 8471.49.75 8471.80.11 8471.80.13 8471.80.14	Sistema de unidade controladora de terminais Sistema de unidade tradutora protocol. p/ intercon. redes Sistema de unidade distribuidora de conexões p/ redes Sistema de outras unidades de controle, etc. de sinais Unidades controladoras de terminais de proc. dados Unidades tradutoras de protocolos p/ interconex. de redes Unidades distribuidoras de conexões p/ redes
8471.49.95 8471.80.19	Sistema de outras máquinas automat. p/ proc. dados Outras unidades de controle, adaptação, conversão de sina
8471.49.92 8471.90.19	Sistema de leitores de código de barras Outros leitores ou gravadores, de processamento de dados
8472.90.30	Máquinas p/ selecionar e contar moedas ou papel-moeda
8472.90.10 8472.90.21 8472.90.29 8472.90.51 8472.90.59	Distribuidores automat. papel-moeda, incl. efet. outs. oper Maqs. eletron. bancárias de autent. comun. c/ computador, Outras máquinas bancárias, c/ dispositivos p/ autenticar Classificadoras automat. docum.c/ leit/grav. C > 400 DOC/MIN Outras classificadoras automat. docum. c/ leit/grav.
8473.30.39 8473.50.90	Outras partes e acess. de unid. de discos/fitas magnéticos Outras partes e acess. util.2/mais dif. máquinas
8473.30.21 8473.50.39	Mecanismos de impressora matricial, etc. jato tinta, mont Ouras partes e acess. de impressão, util.2/mais dif. maqs.
8473.30.22 8473.30.24 8473.30.25 8473.30.26 8473.30.27 8473.30.29 8473.30.31 8473.30.39 8473.30.41 8473.30.42 8473.30.43 8473.30.49 8473.30.50 8473.30.99 8473.50.10 8473.50.20 8473.50.32 8473.50.33 8473.50.34 8473.50.35 8473.50.50 8473.50.90	Mecanismos de impressora a "laser", LED ou LCS, montados Cabeça de impressão, exc. térmica/jato tinta, p/ impressora Cabeça de impressão térmica/jato de tinta, p/ impressora Cintas de caracteres, p/ impressoras Cartuchos de tinta, p/ impressoras Outras partes e acess. de impressoras/traçadores gráficos Conjuntos cabeça-disco de unid. de disco rígido, montados Outras partes e acess. de unid. de discos/fitas magnéticos Placas-mãe montad. p/ maqs. proc. dados (circuito impresso) Placas de memória, montadas, S < = 50cm2, p/ maqs. proc. dados Placas de microprocessam. c/ disposit. dissipação de calor Outros circuitos impressos p/maquinas automat. proc. dados Cartões de memória p/ máquinas automat. proc. dados Outras partes e acess. p/ máquinas automat. proc. dados Circuito impresso montado util. em 2/mais dif. máquinas Cartões de memória, util. 2/mais dif. máquinas Outras cabeças de impressão, util.2/mais dif. máquinas Cabeças de impressão térmicas, etc. util. 2/mais dif. maqs. Cintas de caracteres p/ impressão, util.2/mais dif. maqs. Cartuchos de tintas p/impressao,util.2/mais dif.maqs. Placas de memória, superf < = 50cm2, util. 2/mais dif. maqs. Outras partes e acess. util.2/mais dif. máquinas
8479.50.00 8479.89.99	Robos industriais Outras máquinas e aparelhos mecânicos c/ função própria
8517.30.11 8517.30.12 8517.30.13 8517.30.14 8517.30.15 8517.30.19 8517.30.49 8517.30.50 8517.30.90	Centrais automat. comut. eletrônica linha telef. pública Centrais automat. comut. eletromec. linha telef. pública Centrais automat. comut. linha telef. privada, C < = 25 ramais Centrais automat. comut. linha telef. privada, 25/200 ramais Centrais automat. comut. linha telef. privada, C > 200 ramais Outras centrais automat. comut. linha telef. Outras centrais automat. comut. de pacotes p/ telefonia, etc Centrais automat. sistema troncalizado p/ telefonia, etc Outros aparelhos eletr. de comutação p/ telefonia/telegraf
8517.30.20 8517.30.61 8517.30.62 8517.30.69 8517.30.90	Centrais automat. de videotexto Roteadores digitais "crossconect", granularid > = 2mbits/s roteadores digitais, vel. interface serial > 4mbits/s, etc. Outros roteadores digitais eletr. p/ telefonia/telegrafia Outros aparelhos eletr. de comutação p/ telefonia/telegraf
8530.10.90	Outros aparelhos eletr. de sinalização, etc. p/ vias férreas
8536.41.00	Reles p/ tensão < = 60volts
8536.49.00	Outros reles, 60volts
8537.10.11 8537.10.19	Suportes c/ apars. de CNC, T < = 1kv, c/ process/barram > = 32bits Outros quadros, painéis, etc. c/ apars. CMD num. comput. T < = 1kv
8537.20.00	Quadros, etc.c/ aparelhos interrup. circuito eletr. T > 1kv
8542.40.11 8542.40.19 8542.40.90	Circuito integr. hibrido, esp. camad < = 1micron, freq > = 800mhz Outros circuitos integrados hibridos, esp. Camad < = 1micron Outros circuitos integr. hibridos
8542.50.00	Microconjuntos eletrônicos
9025.19.10 9025.19.90	Pirometros ópticos Outros termômetros e pirometros
9025.80.00	Densimetros, areometros, higrometros e outros instrumentos
9028.30.90	Outros contadores de eletricidade
9030.82.10 9030.83.20	Instrumentos e apars. p/ testes de circuitos integrados Apars. de teste automat. circuit. impresso, mont. c/ disp. reg
9030.89.90	Outros instrumentos e apars. p/ medida/controle eletr. etc
9031.80.90	Outros instrumentos, aparelhos e maqs. de medida/controle
9031.80.40 9031.80.50	Apars.digitais util. em automóveis (computador de bordo) Aparelhos para analise de têxteis, computadorizados
9032.89.81	Instrumentos e aparelhos automat. p/ controle de pressão
9032.89.82	Instrumentos e apars. automat. p/ controle de temperatura
9032.89.21 9032.89.22 9032.89.23 9032.89.24 9032.89.25 9032.89.29 9032.89.81 9032.89.82 9032.89.83 9032.89.89	Controladores eletron. p/ sist. antibloq. de freio, automat Controladores eletron. p/ sist. de suspensão, automáticos Controladores eletron. p/ sist. de transmissão, automáticos Controladores eletron. p/ sist. de ignição, automáticos Controladores eletron. p/ sist. de injeção, automáticos Outros controladores eletron. automat. p/ veic. automóveis Instrumentos e aparelhos automat. p/ controle de pressão Instrumentos e apars. automat. p/ controle de temperatura Instrumentos e aparelhos automat. p/ controle de umidade Outros instrum.e apars. automat. p/ controle grandez. n/ eletr
9032.89.84	Instrumentos e apars. automat. p/ controle velocid. motores
9032.89.90	Outros instrumentos e apars. automat. p/ regulação/controle
9032.90.99	Partes e acess. p/ outros aparelhos automat. p/ regulação, etc
8471.49.72 8471.80.12	Sistema de unidade controladora de comunicações Unidades controladoras de comunicações de proc. dados
8473.30.21 8473.30.22 8473.30.24 8473.30.25 8473.30.26 8473.30.27	Mecanismos de impressora matricial, etc. jato tinta, mont Mecanismos de impressora a "laser",LED ou LCS, montados Cabeça de impressão, exc. térmica/jato tinta, p/ impressora Cabeça de impressão térmica/jato de tinta, p/ impressora Cintas de caracteres, p/ impressoras Cartuchos de tinta, p/ impressoras
8473.30.29 8473.30.31 8473.30.39 8473.30.41 8473.30.42 8473.30.43 8473.30.49 8473.30.50 8473.30.99 8473.50.10 8473.50.20 8473.50.32 8473.50.33 8473.50.34 8473.50.35 8473.50.39 8473.50.50 8473.50.90	Outras partes e acess. de impressoras/traçadores gráficos Conjuntos cabeça-disco de unid. de disco rígido, montados Outras partes e acess. de unid. de discos/fitas magnéticos Placas-mãe montad.p/ maqs. proc. dados (circuito impresso) Placas de memória, montadas, S < = 50cm2, p/ maqs. proc. dados Placas de microprocessam. c/ disposit.dissipação de calor Outros circuitos impressos p/ máquinas automat. proc. dados Cartões de memória p/ máquinas automat. proc. dados Outras partes e acess. p/ máquinas automat. proc. dados Circuito impresso montado util. em 2/mais dif. máquinas Cartões de memória, util. 2/mais dif. máquinas Outras cabeças de impressão, util.2/mais dif. máquinas Cabeças de impressão térmicas, etc.util.2/mais dif. maqs. Cintas de caracteres p/ impressão, util.2/mais dif. maqs. Cartuchos de tintas p/ impressão, util. 2/mais dif. maqs. Outras partes e acess. de impressão, util. 2/mais dif. maqs. Placas de memória, superf < = 50cm2, util. 2/mais dif. maqs. Outras partes e acess. util. 2/mais dif. máquinas
8504.31.92	Transformador eletr. Pot < = 1kva, de fi, detecção, foco, etc
8504.32.11 8504.32.21 8504.32.29	Transformador eletr. 1kva < pot < = 3kva, p freq < ="60hz Transformador eletr. 3kva < pot < = 16kva, p freq < = "60hz Outros transformadores eletr. 3kva < pot < = 16kva < td>
8504.40.10	Carregadores de acumuladores (conv. eletr.)
8504.90.10 8504.90.30 8504.90.90	Núcleos de pó ferromagnético Partes de transformadores de dieletr. liq. ou pot > 16kva Outras partes de outras transformadores, conversores, etc
8517.30.20 8517.30.61 8517.30.62 8517.30.69 8517.30.90	Centrais automat. de videotexto Roteadores digitais "crossconect", granularid > = 2mbits/s Roteadores digitais, vel. interface serial > 4mbits/s, etc. Outros roteadores digitais eletr. p/ telefonia/telegrafia Outros aparelhos eletr. de comutação p/ telefonia/telegraf
8517.50.11 8517.50.12 8517.50.13 8517.50.19	Moduladores/demoduladores digitais (banda base) Moduladores/demoduladores analógicos, vel < = 9600bits/s Moduladores/demoduladores analógicos, 9600 Outros moduladores/demoduladores (modem)
8517.80.10 8517.80.21 8517.80.22 8517.80.29	Aparelhos de gerenciamento de redes (TMN) Concentradores de linhas de assinantes Concentradores de circuitos digitais (DCME) Outros concentradores eletr. p/ telefonia/telegrafia
8517.90.10 8517.90.92 8517.90.94 8517.90.99	Circuito impresso montado p/ telefonia, etc Bastidores e armações p/ aparelhos de telefonia/telegraf Transdutores piezoeletricos p/ aparelhos telefônicos Outras partes p/ aparelhos de telefonia/telegrafia
8518.90.90	Partes de microfones, fones de ouvido, amplificadores, etc
8525.20.11 8525.20.12 8525.20.13 8525.20.19 8525.20.30 8525.20.51 8525.20.52 8525.20.53 8525.20.54 8525.20.59 8525.20.62 8525.20.63 8525.20.69 8525.20.71 8525.20.72 8525.20.79 8525.20.81 8525.20.89 8525.20.90	Apars. transm/recep.de telecom. satélite, p/ estação terren Apars. transm/recep.de telecom. satélite, p/ estação VSAT Apars. transm/recep. digit. de voz/dados, oper. banda C, KU,l Outros aparelhos transmiss. recept. de telecom. satélite Aparelhos transm/recep. do tipo modulador-demodulador Apars. transm/recep. de sistema troncal. p/ estação central Terminais portáteis de sistema troncalizado Terminais fixos de sistema troncalizado, s/ fonte energia Terminais moveis de sistema troncaliz. p/ veic. automóveis Outros aparelhos transmiss. recept. de sistema troncalizado Terminais fixos, analog. portat. monocanais p/ radiotelef. Terminais móveis, analog. p/ radiotelef. de veic. automóveis Outros aparelhos transmiss. recept. analog. p/ radiotelef. etc Apars. transm/recep. radiotelef. digit. F < 15ghz, T < = 8mbit/s Apars. transm/recep. radiotelef. digit. F < 15ghz, T < = 34mbit/s Outros apars. transm/recep. radiotelef/telegr. digit. F < 15ghz Apars. transm/recep. radiotelef. digit. F < = 23ghz, T < = 8mbit/s Outros apars. transm/recep. radiotelef. radiotelegraf. digit Outros apars. transmissores c/ aparelho recept. incorporado
8530.80.10 8530.80.90	Apars. eletr. digit. p/ controle de trafego de automotores Outros apars. eletr. sinalização, etc. p/ vias terrestres, etc
8531.20.00	Painéis indicad. c/ disp. cristais liq/diodos emiss. luz
8536.20.00	Disjuntores p/ tensão < = 1kv
8536.30.00	Outros apars. p/ proteção de circuitos eletr.p/ tensão < = 1kv
8536.69.10	Tomada polarizada e tomada blindada, p/ tensão < = 1kv
8542.19.10 8542.19.21 8542.19.28 8542.19.29 8542.19.91 8542.19.98 8542.19.99 8542.30.10 8542.30.21 8542.30.29	Outros circuitos integrados monolit. digitais, não montados Outras memórias ROM, PROM, etc. montadas, p/ montag. em superf. Outras memórias, montadas, para montagem em superfície Outros circuitos integr. monolit. dig. mont. p/ montag. superf Outras memórias ROM, PROM, etc. montadas Outras memórias, montadas Outros circuitos integr. monolit. digit. montados Outros circuitos integr. monolit. não montados Outros circuitos integr. monolit. digitais-analog. montados Outros circuitos integr. monolit. montados
8542.32.10	Circuitos integrados eletrônicos: memórias, não montados.
8542.32.21	Circuitos integrados eletrônicos: memórias montadas dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH.
8542.32.29	Circuitos integrados eletrônicos: outras memórias montadas, próprias para montagem em superfície (SMD-“Surface Mounted Device”).
8542.32.99	Circuitos integrados eletrônicos: outras memórias.
8542.39.39	Outros circuitos integrados eletrônicos montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”).
8542.39.99	Outros circuitos integrados eletrônicos
8543.20.00	Geradores de sinais, eletr
8543.89.11 8543.89.12 8543.89.13 8543.89.14 8543.89.15 8543.89.19 8543.89.31 8543.89.32 8543.89.33 8543.89.34 8543.89.35 8543.89.36 8543.89.39 8543.89.40 8543.89.50 8543.89.91 8543.89.99	Amplificador radiofreq. p/ transm. sinal microonda, HPA, etc Amplificador radiofreq. p/ recep. sinal microonda, lNA, etc Amplificador radiofreq. p/ distrib. de sinais de televisão Outros amplificad. de radiofreq. p/ recep. sinais microondas Outros amplificad. de radiofreq. p/ transm. sinais microondas Outros amplificadores de radiofrequência Geradores de efeitos espec. manip. 2/3 dimens. etc. p/ vídeo Geradores de caracteres, digitais, p/ vídeo Sincronizador de quadro armazen. etc. base tempo, p/ vídeo Controladores de edição, p/ vídeo Misturador digital, em tempo real de entrada > = 8, p/ vídeo Roteador-comutador de entrada > 20, saída > 16, p/ vídeo Outras máquinas e aparelhos auxiliares, p/ vídeo Transcodificador ou conversor de padrões de televisão Simulador de antenas p/ transmissores, pot > = 25kw Terminais de texto, oper. c/ cod. de transmissao baudot, etc Outras máquinas e aparelhos elétricos com função própria
8543.81.00	Cartões e etiquetas de acionam. por aproxim.
8543.90.10 8543.90.90	Partes de maqs. e apars. amplificad. radiofreq. vídeo, etc. Partes de outras máquinas e apars. eletr. c/ função própria
8544.41.00	Outros condutores eletr. munidos peças conexão, tensão < = 80v
9030.89.90	Outros instrumentos e apars. p/ medida/controle eletr. etc
9106.90.00	Outros aparelhos de controle/contadores de tempo, etc

Fundamentos Legais: Os citados no texto.